DESPACHO Nº 2.439, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 15/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081500083 Seção 1 DESPACHO Nº 2.439, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024970/2025-52, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG4 de 6.000,00 kW cada, totalizando 24.000,00 kW de potência instalada da EOL Serra da Palmeira VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049823-8.01, localizada no município de Pedra Lavrada no estado da Paraíba, de titularidade da Serra da Palmeira Energia 6 Ltda., para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.440, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025156/2025-55, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG7 de 6.000,00 kW cada, totalizando 42.000,00 kW de potência instalada da EOL Serra da Palmeira XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049830-0.01, localizada no município de Nova Palmeira no estado da Paraíba, de titularidade da Serra Da Palmeira Energia 13 Ltda., para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.441, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025139/2025-18, decide: liberar as unidades geradoras UG10 e UG12, de 4.500,00 kW cada, totalizando 9.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Ventos de São Rafael 06, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049669-3.01, localizada no município de Currais Novos no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.442, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025358/2025-05, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG40 de 1.102,50 kW cada, totalizando 44.100,00 kW de capacidade instalada da UFV Boa Sorte 18, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049202-7.01, localizada no município de Paracatu no estado de Minas Gerais, de titularidade da Central Fotovoltaica Boa Sorte 18 SPE Ltda, para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.443, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025356/2025-16, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG40 de 1.102,50 kW cada, totalizando 44.100,00 kW de capacidade instalada da UFV Boa Sorte 9, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049194-2.01, localizada no município de Paracatu no estado de Minas Gerais, de titularidade da Central Fotovoltaica Boa Sorte 9 SPE Ltda, para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.444, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025308/2025-10, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG4 de 6.000,00 kW cada, totalizando 24.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra da Palmeira XXI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049838-6.01, localizada no município de Pedra Lavrada no estado da Paraíba, de titularidade da Serra da Palmeira Energia 21 LTDA., para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.445, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025357/2025-52, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG40 de 1.102,50 kW cada, totalizando 44.100,00 kW de potência total instalada da UFV Boa Sorte 10, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049193-4.01, localizada no município de Paracatu no estado de Minas Gerais, de titularidade da Central Fotovoltaica Boa Sorte 10 SPE LTDA, para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.446, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025313/2025-22, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG6 de 6.000,00 kW cada, totalizando 36.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra da Palmeira XXIII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049840- 8.01, localizada no município de São Vicente do Seridó no estado da Paraíba, de titularidade da Serra da Palmeira Energia 23 LTDA., para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 830.588/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI-ORDEM JUDICIAL - MM Juiz da 4ª Vara Federal Cível da SJDF, Processo 1010774-52.2024.4.01.3400. 1- CONCEDEU A SEGURANÇA para reconhecer a nulidade da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, deliberada na 54ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 10/10/2023, com a consequente habilitação da Impetrante no procedimento de disponibilidade relativo ao processo administrativo 48403.830588/2006-16. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.167/2024-AG3M CONSTRUCOES LTDA 840.168/2024-AG3M CONSTRUCOES LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.202166/2022-40 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE MANAUS, CNPJ 42.565.697/0019-17, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir: . .Produto .Ensaio .Norma . Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Teor de Enxofre .ASTM D7220 . .Teor de Água .ASTM D6304 . . .Contaminação Total .EN 12662 . Etanol Combustível .Aspecto .Visual . .Cor .Visual . .pH . NBR 10891 . .Condutividade .NBR 10547 . .Massa Específica .NBR 5992 . .Teor Alcoólico .NBR 5992 . . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993 . Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor .Visual . .Massa Específica .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Teor de Enxofre .ASTM D7220 . . .Pressão de Vapor .ASTM D5191 . Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual . .Enxofre Total .ASTM D4294 . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Índice de Cetano .ASTM D4737 . . .Cor ASTM .ASTM D1500 . Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor ASTM .ASTM D1500 . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Enxofre Total .ASTM D7220 . .Teor de Água .ASTM D6304 . .Condutividade Elétrica .ASTM D2624 . .Contaminação Total .EN 12662 . . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737 Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP nº 859, de 2021: Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina de Aviação, GLP, Óleo Combustível, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação Alternativo. CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO