Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS RETIFICAÇÃO Nos Despachos nºs 51, 52, e 53, de 26/01/2016, publicado no DOU de 27/01/2016, seção 1, página 63, onde se lê: Nº 51 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003084/2015 - 95 TRAKER 10W30 SAE 10W30 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17193 Nº 52 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003013/2015 - 92 ULTRASIL 712 NLGI NA . NA GRAXA LUBRIFICANTE Nº 53 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003201/2015 - 11 VEGAS LIFE MOTOR SAE 40 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17187 48600.003202/2015 - 65 VEGAS LIFE MOTOR SJ SAE 50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17188 Leia-se Nº 51 KARTER LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.238.156/0001-66 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003084/2015 - 95 TRAKER 10W30 SAE 10W30 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17193 Nº 52 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003013/2015 - 92 ULTRASIL 712 NLGI NA . NA GRAXA LUBRIFICANTE Nº 53 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003201/2015 - 11 VEGAS LIFE MOTOR SAE 40 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17187 48600.003202/2015 - 65 VEGAS LIFE MOTOR SJ SAE 50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17188 SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições das Resoluções ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, nº 18, de 18 de junho de 2009 e nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.010005/2011-50, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a DUNAX LUBRIFICANTES LTDA. - ME, CNPJ nº 05.092.901/0009-21, habilitada na ANP como produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, autorizada a operar a base de produção de óleos lubrificantes, localizada no Núcleo CIS, Lote 02 - Quadra 03, s/n, Centro Industrial Subaé, Município de São Gonçalo dos Campos/BA, 44330-000 (Lat/Lon aprox.: 12.385998S, 38.957201º SIRGAS 2000). As instalações de armazenamento são constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento é de 380,00 m³. TA N Q U E DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) VOLUME (m³) CLASSE TQB-01 4,45 6,00 95,00 IIIB TQB-02 4,45 6,00 95,00 IIIB TQB-03 4,45 6,00 95,00 IIIB TQB-04 4,45 6,00 95,00 IIIB Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º A DUNAX LUBRIFICANTES LTDA. - ME, CNPJ nº 05.092.901/0009-21, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 27 de janeiro de 2016 Nº 54 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊN- CIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUS- TÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009 e no que consta dos processos ANP de recadastramento e de autorização n.os 48610.011790/2012-49 e 48610.010005/2011-50, torna pública a habilitação da sociedade Dunax Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.092.901/0001-74, situada na Rua Eduardo Sá, 440, CEP 61.760-000, Jabuti, Eusebio - CE, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados industriais e automotivos. Nº 55 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de maio de 2004, com base nos termos do artigo 29, parágrafo único e artigo 30, inciso II, alínea 'g' da Resolução ANP n° 18/2009 e no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.011790/2012-49, outorga Autorização para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados industriais e automotivos à sociedade Dunax Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. º 05.092.901/0001-74, situada na Rua Eduardo Sá, 440, CEP 61.760-000, Jabuti, Eusebio - CE. Revogam-se as demais disposições em contrário. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.061/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1861/2015 860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1860/2015 860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1858/2015 861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°06/2016 861.540/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1859/2015 862.342/2011-AREIAS CDR LTDA ME-OF. N°07/2016 860.962/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°1869/2015 861.154/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°1868/2015 861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1864/2015 860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS-OF. N°1862/2015 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°1853/2015 860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°1870/2015 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°10/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.716/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1855/2015 861.717/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1856/2015 861.718/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1857/2015 861.522/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1865/2015 861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1863/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°1866/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°08/2016-60 dias CARACTERÍSTICA unidade TIPO M É TO D O OCB1 OCA1 OCB2 OCA2 Zinco, máx. mg/kg IP501 IP470 Cálcio, máx. mg/kg Fósforo, máx. mg/kg IP500 IP501 (1) Proibida a Adição. Devem ser medidos quando houver dúvida quanto à ocorrência de contaminação. (2) Em atendimento ao Art. 7º, será caracterizada a adição de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), se o óleo combustível apresentar teor de cálcio acima de 30 mg/kg e teor de zinco acima de 15 mg/kg ou teor de cálcio acima de 30 mg/kg e teor de fósforo acima de 15 mg/kg. Tabela III - Ponto de Fluidez Superior, °C Unidades da Federação Dez, Jan, Fev, Mar Abr, Out, Nov Mai, Jun, Jul, Ago, Set DF-GO-MG-ES-RJ SP-MS PR-SC-RS demais regiões