Processo minerário

861.088/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.9/2026 - R$ 1.383,32

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2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 08/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 57

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6. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 47

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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8. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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9. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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10. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/01/2016 Seção 1

    Página 52 do DOU de 28/01/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/07/2015 Seção 1

    Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 12/03/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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