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DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos nºs 51, 52, e 53, de 26/01/2016, publicado no DOU de 27/01/2016, seção 1, página 63, onde se lê:
Nº 51
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.003084/2015 - 95
TRAKER 10W30
SAE 10W30
API GL-4
ÓLEO LUBRIFICANTE
17193
Nº 52
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.003013/2015 - 92
ULTRASIL 712
NLGI NA
. NA
GRAXA LUBRIFICANTE
Nº 53
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.003201/2015 - 11
VEGAS LIFE MOTOR
SAE 40
API SJ
ÓLEO LUBRIFICANTE
17187
48600.003202/2015 - 65
VEGAS LIFE MOTOR SJ
SAE 50
API SJ
ÓLEO LUBRIFICANTE
17188
Leia-se
Nº 51
KARTER LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.238.156/0001-66
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.003084/2015 - 95
TRAKER 10W30
SAE 10W30
API GL-4
ÓLEO LUBRIFICANTE
17193
Nº 52
QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.003013/2015 - 92
ULTRASIL 712
NLGI NA
. NA
GRAXA LUBRIFICANTE
Nº 53
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 05.131.638/0001-85
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.003201/2015 - 11
VEGAS LIFE MOTOR
SAE 40
API SJ
ÓLEO LUBRIFICANTE
17187
48600.003202/2015 - 65
VEGAS LIFE MOTOR SJ
SAE 50
API SJ
ÓLEO LUBRIFICANTE
17188
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
AUTORIZAÇÃO Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26
de maio de 2004, considerando as disposições das Resoluções ANP nº 30, de 26 de
outubro de 2006, nº 18, de 18 de junho de 2009 e nº 42, de 18 de agosto de 2011, e
o que consta do processo nº 48610.010005/2011-50, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a DUNAX LUBRIFICANTES LTDA. - ME, CNPJ nº
05.092.901/0009-21, habilitada na ANP como produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, autorizada a operar a base de produção de óleos lubrificantes, localizada no Núcleo CIS, Lote 02 - Quadra 03,
s/n, Centro Industrial Subaé, Município de São Gonçalo dos Campos/BA,
44330-000 (Lat/Lon aprox.: 12.385998S, 38.957201º SIRGAS 2000).
As instalações de armazenamento são constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade
total de armazenamento é de 380,00 m³.
TA N Q U E
DIÂMETRO
(m)
A LT U R A
(m)
VOLUME
(m³)
CLASSE
TQB-01
4,45
6,00
95,00
IIIB
TQB-02
4,45
6,00
95,00
IIIB
TQB-03
4,45
6,00
95,00
IIIB
TQB-04
4,45
6,00
95,00
IIIB
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado
em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º A DUNAX LUBRIFICANTES LTDA. - ME, CNPJ nº
05.092.901/0009-21, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem
como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação
desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado
para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua
publicação.
AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 27 de janeiro de 2016
Nº 54 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUS-
TÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de
18 de junho de 2009 e no que consta dos processos ANP de recadastramento
e de autorização n.os 48610.011790/2012-49 e 48610.010005/2011-50, torna
pública a habilitação da sociedade Dunax Lubrificantes Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 05.092.901/0001-74, situada na Rua Eduardo Sá, 440, CEP
61.760-000, Jabuti, Eusebio - CE, para o exercício da atividade de produtor
de óleos lubrificantes acabados industriais e automotivos.
Nº 55 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92,
de maio de 2004, com base nos termos do artigo 29, parágrafo único e artigo 30,
inciso II, alínea 'g' da Resolução ANP n° 18/2009 e no que consta do processo
administrativo ANP nº 48610.011790/2012-49, outorga Autorização para o
exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados industriais e
automotivos à sociedade Dunax Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.
º 05.092.901/0001-74, situada na Rua Eduardo Sá, 440, CEP 61.760-000, Jabuti, Eusebio - CE. Revogam-se as demais disposições em contrário.
AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 6/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.061/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
DIU LTDA.-OF. N°1861/2015
860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
DIU LTDA.-OF. N°1860/2015
860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
DIU LTDA.-OF. N°1858/2015
861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-
MERCIO LTDA-OF. N°06/2016
861.540/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
DIU LTDA.-OF. N°1859/2015
862.342/2011-AREIAS CDR LTDA ME-OF. N°07/2016
860.962/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°1869/2015
861.154/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT-
DA.-OF. N°1868/2015
861.689/2013-TERRATIVA
MINERAIS
S.A.-OF.
N°1864/2015
860.039/2014-REINALDO
MARQUES
MARTINS-OF.
N°1862/2015
860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF.
N°1853/2015
860.420/2014-AGUA
MINA
PURA
LTDA-OF.
N°1870/2015
861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO
E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°10/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
861.716/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1855/2015
861.717/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1856/2015
861.718/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1857/2015
861.522/2008-PEDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA-OF.
N°1865/2015
861.151/2011-MINERAÇÃO
GNB
LTDA-OF.
N°1863/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA
EIRELI ME-OF. N°1866/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA-OF. N°08/2016-60 dias
CARACTERÍSTICA
unidade
TIPO
M É TO D O
OCB1
OCA1
OCB2
OCA2
Zinco, máx.
mg/kg
IP501
IP470
Cálcio, máx.
mg/kg
Fósforo, máx.
mg/kg
IP500
IP501
(1) Proibida a Adição. Devem ser medidos quando houver dúvida quanto à ocorrência de contaminação.
(2) Em atendimento ao Art. 7º, será caracterizada a adição de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), se o óleo combustível apresentar teor de cálcio acima de 30 mg/kg e teor de zinco acima de 15 mg/kg
ou teor de cálcio acima de 30 mg/kg e teor de fósforo acima de 15 mg/kg.
Tabela III - Ponto de Fluidez Superior, °C
Unidades da Federação
Dez, Jan, Fev, Mar
Abr, Out, Nov
Mai, Jun, Jul, Ago, Set
DF-GO-MG-ES-RJ
SP-MS
PR-SC-RS
demais regiões