EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 23.02.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 12h do dia 08.03.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0026.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de bobinas de bloqueio e sobressalentes. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 23.02.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 08.03.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação N o- CO.EM.O.00003.2011. 2. Nome da Empresa: WEG Equipamentos Elétricos S.A. 3. Objeto: Contratação dos serviços de reparo de 01 (um) transformador regulador de tensão monofásico, de fabricação AREVA, número de série 111333/1, 512,12/?3±16x4, 52?3-69kV, 90,44 MVA, da Subestação de Ivaiporã, a serem realizados nas instalações da contratada, com fornecimento de material e transporte. 4. Valor Global: R$ 2.535.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. RICARDO MEDEIROS Superintendente de Engenharia de Manutenção COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL12300096 Objeto: Fornecimento de Policloreto de Alumínio, no valor total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais ). Contratada: SULFATO RIO GRANDE IDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, fundamentada no PRJ-070/2012. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N o- CGTEE/DTC/DTPJ/DTPP/016/2012 Objeto: Registrar Preço de protetores respiratórios destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE. Valor : R$ 229.968,10 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos ).Contratada: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME. Assinam pela Contratada: Renato Cenci e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.RP11900026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que se encontra instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços de Tintas, Vernizes e Solventes para as unidades da CGTEE, Candiota, Nutepa e São Jerônimo.A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 08/03/2012 e Sessão de Disputa de Preços as 10:00 horas do dia 08/03/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 06(seis) meses, para aquisições futuras de Papel Reciclado A4, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0039/12 - Data de Abertura das Propostas: 12/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.1032/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de 10 (dez) no breaks para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste edital. - A Empresa Digital World Computadores Ltda., CNPJ n.º 05.568.541/0001-34, foi a vencedora do referido certame com o valor de R$ 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000061/2009. PREGÃO SRP N o- 40/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRA- SIL S.A -Objeto: Fornecimento de veículos novos, tipo camioneta Pick-up, conforme descrições técnicas contidas no Termo de Teferência (anexo I). Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000 e Lei 8.666/92, 3784/2001. Vigência: 14/12/2011 a 13/12/2012. Valor Total: R$1.027.171,08. Fonte: 174022018 - 2011NE800760 Fonte: 250022018 - 2011NE800761. Data de Assinatura: 14/12/2011. (SICON - 22/02/2012) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2012 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.001332/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso de Pós-Graduação no país. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2012 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/02/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 23.760,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS. (SIDEC - 22/02/2012) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 323010 N o- Processo: 48408.980287/2011 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de emissão de bilhetes de passagens aéreas e fluviais, visando o deslocamento de servidores da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/02/2012 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 22/02/2012) 323010-32263-2012NE800019 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 323010 N o- Processo: 48408.980325/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP com o fornecimento de 1 (uma) linha digital de tecnologia GSM, com o respectivo aparelho, emregime de comodato para a Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/02/2012 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MA- NAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente (SIDEC - 22/02/2012) 323010-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323012 Número do Contrato: 5/2010. N o- Processo: 900.079/2010-DNPM. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 86960598000186. Contratado : NORTH SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: CLAUSULA NONA - Paragrafo Onze - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA TREZE - DO VALOR. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Valor Total: R$108.938,40. Fonte: 250022018 - 2012NE800009. Data de Assinatura: 13/02/2012. (SICON - 22/02/2012) 323012-32263-2012NE800006 EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 801.011/2010; 801.012/2010; 801.111/2010; 801.263/2010 800.005/2011; 800.125/2011; 800.229/2011; 800.430/2011 800.536/2011; 800.666/2011 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.713/1995-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - Posse da jazida de MINÉRIO DE MANGANÊS no município de OCARA/CE outorgada pela Portaria nº 448, publicada no D.O.U de 22/07/2011. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 18/05/2012; FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO Superintendente EDITAL N o- 3/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LT- DA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de LIMOEIRO DO NORTE/CE outorgada pela Portaria nº 60, publicada no D.O.U de 25/05/2011. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 14/06/2012; FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 3/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.702/2010; 800.110/2011; 800.111/2011; 800.112/2011 800.113/2011; 800.114/2011; 800.115/2011; 800.116/2011 800.119/2011; 800.123/2011; 800.163/2011; 800.165/2011 800.166/2011; 800.169/2011; 800.170/2011; 800.241/2011 800.265/2011; 800.266/2011; 800.267/2011; 800.342/2011 800.345/2011; 800.369/2011; 800.402/2011; 800.414/2011 800.415/2011; 800.417/2011; 800.418/2011; 800.504/2011 800.594/2011; 800.833/2011; 800.834/2011; 801.006/2011 801.007/2011; 801.008/2011 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 4/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 801.265/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)