Processo minerário

800.283/2009

18 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2011 e 08/11/2019.

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25/05/2011 Seção 1

Alvará n°4.184/2010 — página do DOU de 25/05/2011
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/02/2012 Seção 3

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/02/2012
- Concessão de Lavra
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12/06/2012 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
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13/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/05/2013
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08/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
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12/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1
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13/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
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16/10/2014 Seção 1

Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014
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14/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1
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07/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/05/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/05/2018
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26/07/2018 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2018
- Concessão de Lavra
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08/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2019 — Seção 1
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