Processo minerário

800.283/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 126

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2. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 86

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3. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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4. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 41/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.53/2018 - R$ 4.024,88

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 008/2018

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6. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 70

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9. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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10. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 107

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12. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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13. 08/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 77

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16. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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17. 23/02/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 3/2012

    • Concessão de Lavra
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18. 25/05/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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