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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
129

Processos citados

  • 848.065/2007

    Documento assinado digitalmente conforme MP n neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.065/2007

  • 848.171/2007

    Documento assinado digitalmente conforme MP n neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.065/2007 848.171/2007

  • 810.165/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.165/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 810.431/1984

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984

  • 810.063/1999

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999

  • 810.065/1999

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999

  • 810.066/1999

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999

  • 810.067/1999

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999

  • 810.068/1999

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999

  • 810.069/1999

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999

  • 810.070/1999

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999

  • 810.632/1999

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999

  • 810.635/1999

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999

  • 810.636/1999

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999

  • 810.278/2000

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000

  • 810.252/2002

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002

  • 810.541/2005

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005

  • 810.463/2006

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006

  • 810.464/2006

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006

  • 810.490/2006

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006

  • 810.051/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007

  • 810.462/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007

  • 810.548/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007

  • 810.549/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007 810.549/2007

  • 810.550/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007 810.549/2007 810.550/2007

  • 810.571/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007 810.549/2007 810.550/2007 810.571/2008

  • 810.803/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007 810.549/2007 810.550/2007 810.571/2008 810.803/2008

  • 810.834/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007 810.549/2007 810.550/2007 810.571/2008 810.803/2008 810.834/2008

  • 810.840/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007 810.549/2007 810.550/2007 810.571/2008 810.803/2008 810.834/2008 810.840/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.065/2007 848.171/2007 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.165/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.431/1984 810.063/1999 810.065/1999 810.066/1999 810.067/1999 810.068/1999 810.069/1999 810.070/1999 810.632/1999 810.635/1999 810.636/1999 810.278/2000 810.252/2002 810.541/2005 810.463/2006 810.464/2006 810.490/2006 810.051/2007 810.462/2007 810.548/2007 810.549/2007 810.550/2007 810.571/2008 810.803/2008 810.834/2008 810.840/2010 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/08/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Dr. Arnaldo Brandão nº 1.195 São Francisco - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2011 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente (SIDEC - 15/08/2011) 323026-32263-2011NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de recepcionista e digitador para a Superintendencia do DNPM/SC e escritório em Criciuma/SC. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente (SIDEC - 15/08/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia de Mapas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Loefren nº 2.225 Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 15/08/2011) 323004-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRI- BUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária às 10 horas do dia 24 de agosto de 2011, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 7º andar (Auditório), Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária - Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A. - artigos 9, 12, 13, 15, 19, 22 e 30 -, visando a inclusão da participação de representante dos empregados no Conselho de Administração, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.353/2010, de 28/12/2010. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Ofício ao Contrato CRT/BA/N.º 015/2009, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA PET PRO- JETOS, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Quinta -Da Vigência do Contrato: Prorrogar o prazo do Contrato Original por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, corridos e consecutivos, a contar do dia 12 de agosto de 2011, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador - BA de 12 de agosto de 2011. Signatários: Marcos Antonio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA em Exercício, Antonio Alves de Almeida, Sócio-Gerente da Empresa PET PROJETOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2011 Nº Processo: 54200002096201184 . Objeto: Atender despesa com a inscrição para aparticipação dos servidores no curso Fiscaliza-ção de Contratos Administrativos, a ser realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2011, promovi-do pela Escola de Administração Fazendária - E- SAF, nesta cidade de Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . SUZETE STELMACK PACHECO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 15/08/2011 . IRENE COE- LHO DE SOUZA LOBO . Superintendente Regional Substituta . Valor: R$ 400,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 400,00 (SIDEC - 15/08/2011) 373067-37201-2011NE900027 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60000/2011 Nº Processo: 54380001128201153. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06637003000117. Contratado : O S BORGES -Objeto: Prestação de serviço de confecção de carimbos em madeira e automático, tipo funcional e CNPJ, chaves para portas, auto e móveis, bem como recuperação de fechaduras de portas e mó veis em geral, de interesse do INCRA-PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/08/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$3.130,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800490. Data de Assinatura: 10/08/2011. (SICON - 15/08/2011) 373044-37201-2011NE800008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2011 Sagraram-se vencedoras da presente licitação as empresas: J DE MOURA VALE ME (Item 01), JOÃO MARIA GUEDES DA SILVA ME (Item 02) e COBEL - COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME (Item 03). VALMIR ALVES DA SILVA Superintendente (SIDEC - 15/08/2011) 373046-37201-2011NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2011 Número do Contrato: 10690/2006. Nº Processo: 54220003888200671. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 94823408000107. Contratado : CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDAObjeto: Alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.65, II. Valor Total: R$151.145,04. Fonte: 176370002 - 2011NE800134 Fonte: 176370002 - 2011NE800136. Data de Assinatura: (SICON - 15/08/2011) 373072-37201-2011NE800009 SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Oficio do Prazo de Vigência do Convênio Nº 701155/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a EMATER/RO, CNPJ: 05.888.813/0001-83. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 17/08/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 09/08/2011. Assina: Laudemir André Müller, Secretário de Agricultura Familiar, CPF: 725.217.320-87. Processo nº.55000.002523/2008- 48. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde manutenção dos lotes de propriedade do INCRA Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/08/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sbn Edificio Palácio do Desenvolvimento 20 Andar Sala 2014 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 15/08/2011) 373083-37201-2011NE800010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/08/2011, p. 129

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