Processo minerário

810.834/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2358/2019

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2. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°213/2022

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°213/2022

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4. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.30/2020 - R$ 4.115,14

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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6. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 183

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7. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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8. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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9. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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10. 18/12/2018 Seção 1

    ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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11. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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13. 16/08/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 17/2011

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14. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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