Processo minerário

810.834/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2010 e 20/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2010 Seção 1

   Alvará N°17.668/08 — página do DOU de 09/02/2010

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2. 18/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 1

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3. 10/08/2010 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 10/08/2010

   • Alvará de Pesquisa

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4. 16/08/2011 Seção 3

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 3

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5. 28/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 06/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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8. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020

   • Registro de Licença

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10. 12/03/2020 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 04/11/2020 Seção 1

    Alvará n°8.476/2017 — página do DOU de 04/11/2020

    • Alvará de Pesquisa

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12. 16/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 24/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 20/09/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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