AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo Aditivo nº094/2010-F.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 094/2010 por mais 4(quatro) meses. Em conformidade com o Parecer nº017/-PRJ/2014. Valor do Aditivo:R$344.894,35. Termo Aditivo nº100/2010-H.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 100/2010 em mais 12(doze) meses e acrescer 5(cinco) postos de serviços diurnos e 3(três) noturnos, passando de 56(cinquenta e seis) para 72(setenta e dois) o número de vigilantes vinculados aos serviços ora contratados. Em conformidade com o Parecer nº351-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$3.282.980,07. Termo Aditivo nº003/2011-E.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Centro de Integração Empresa Escola-CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2011 por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o Parecer nº410-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$22.032,00. Termo Aditivo nº196/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Marcos Borges Queiroz-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 196/2013 por mais 02(dois) meses. Em conformidade com o Parecer nº411-PRJ/2013. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Água Mineral (copo de 200 ml, garrafa de 330 ml sem gás, garrafa de 330 ml gasosa, galão de 20 litros), café, açúcar e adoçante para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, Conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0034/14 - Data de Abertura das Propostas: 18/2/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/2/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA 14/2014 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 866.189/1993-BASALTO-Reserva Medida: 4.000.000,00 t - Reserva Inferida: 235.000.000 t- Área: 422,5 ha ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.030/2013; 846.032/2013; 846.040/2013; 846.042/2013 846.045/2013; 846.046/2013; 846.047/2013; 846.048/2013 846.049/2013; 846.050/2013; 846.052/2013; 846.055/2013 846.061/2013; 846.063/2013; 846.065/2013; 846.066/2013 846.067/2013; 846.068/2013; 846.069/2013; 846.073/2013 846.076/2013; 846.077/2013; 846.079/2013; 846.085/2013 846.086/2013; 846.087/2013; 846.088/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo n° 02022.002514/2006-71, a Licença de Operação - LO para a Ampliação do Sistema de Injeção de Água no Campo Marítimo de Ubarana, Bacia Potiguar, Estado do Estado do Rio Grande do Norte. Foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIANO MONTENEGRO DA CUNHA PESSOA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2014 - UASG 373051 Número do Contrato: 7000/2013. Nº Processo: 54360000002201361. DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto: Por foça do instrumento,do Contrato oraaditado e de acordo com sua Cláusula Primeira, o presente Contrato tem por objeto o FORNECIMENTO DE NERGIA ELÉTRICA para unidades consumidoras abaixo relacinadas,por um período de 12 (doze)meses,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 05/02/2014) 373051-37201-2014NE800010 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 16000/2013 Nº Processo: 54360000447201341. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17771017000145. Contratado : BR4 CONSULTORIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo continuada, de forma indireta, e em regime de empreitada por menor preço por item,-secretaria Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 nos art. 78,IE II,art.79,I. Data de Rescisão: 31/01/2014. (SICON - 05/02/2014) 373051-37201-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Santana. Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 04 de Fevereiro de 2014 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Wilson Neves de Almeida, Prefeito do Município de Santana. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 373053 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 54160003563201155. PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03613941000199. Contratado : GENERAL SECURITY VIGILAN- CIA LTDA -Objeto: Alterar Cláusula Décima Segunda - Da Vigência: Fica o prazo de vigência do Contrato Original prorrogado por mais 12 meses a contar de 01 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015, com amparo no art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 05/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA - SR(20)ES - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Cessionário: Prefeitura Municipal de São Mateus - CNPJ: 27.167.477/0001-12. Espécie: Termo de Cessão de Uso. Objeto: Direito de Uso de uma área de 6.440 m² da área comunitária que integra o Projeto de Assentamento "Zumbi dos Palmares", criado através da Portaria INCRA/SR Nº 010 de 13/12/1999, localizado no Município de São Mateus - ES. Justificativa: Cessão de um terreno para a edificação de uma Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no P.A Zumbi de Palmares, a fim de assegurar o bem estar e o progresso social dos assistidos, razão pela qual o mesmo somente poderá ser utilizado para fins de educação. Vigência: 10 (dez) anos a contar de 12/06/2010, data de assinatura do Termo. Signatários: José Geronimo Brumatti, Superintendente - (cedente) e Amadeu Boroto - Prefeito (cessionário). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2014 - UASG 373058 Nº Processo: 54290001325201262. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutad nas modalidades longa distancia intraregional e intra-setorial. De telefone fixo para fixo e fixo para celular SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2013 destinado a aquisição de mobiliario (estações de trabalho, mesas,armarios, estantes e gaveteiros, incluindo montagem, entrega, garantia e assistencia técnica), para atender este Ministério e as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário-DFDAS, localizados em todo território Nacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado para a licitante vencedore TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 21.306.287/0001-52),para o Grupo 1 , no valor total de R$ 2.444.900,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Processo Administrativo nº 55000.001590/2013- 11 . LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 05/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 793937/2013. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MU- NICIPAL DE FORMOSA, CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Complementação de estradas vicinais, visando a execução de obras de terraplanagem, através do fornecimento do valor correspondente a 1.415.060 litros de óleo diesel. Valor Total: R$ 3.240.487,40, Valor de Contrapartida: R$ 129.619,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800430. Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800386. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013. Signatários: Concedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA RO- CHA, CPF nº 290.030.081-91, Convenente : ITAMAR SEBASTIAO BARRETO, CPF nº 023.185.201-00. (SICONV(PORTAL) - 05/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5004/2014 -UASG 373015 Número do Contrato: 5000/2010. Nº Processo: 54260001708/09-92. PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34704908000106. Contratado : A M FREIRE - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/5.000/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/02/2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93 e Clausula Oitava contratual . Vigência: 09/02/2014 a 08/02/2015. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 05/02/2014) 373015-37201-2014NE800013 Ministério do Desenvolvimento Agrário .