Processo minerário

866.189/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 06/02/2014 Seção 3

   Página 169 do DOU de 06/02/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/02/2014 Seção 3

   EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1665)

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   • Concessão de Lavra
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5. 07/02/2012 Seção 1

   Página 61 do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/02/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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7. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 73

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