Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 — página do DOU de 23/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112300102 Seção 1 . 667741,499 9333215,927 . 668709,705 9334249,021 . 669084,456 9334583,943 . 670203,315 9335429,41 . 671800,513 9336865,492 . 683768,832 9347705,982 . 684007,213 9347942,877 . 685197,1 9349167,043 . 685481,493 9349155,226 . 688823,743 9351430,099 . 694862,134 9358194,795 . 695359,145 9359037,449 . 695648,421 9359458,538 . 702094,407 9366035,463 . 705152,637 9369325,863 . 706612,249 9371082,533 . 707667,472 9372259,534 . 711627,853 9377036,451 . 712257,504 9377814,908 . 712608,866 9378176,053 . 713580,588 9378895,747 . 716309,139 9380853,442 . 718060,753 9382615,861 . 718070,307 9382712,811 . 718078,619 9382796,615 . 718086,875 9382874,416 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de novembro de 2021. Nº 3.728 Processo nº: 48500.002543/2018-94. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 15 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 15. Unidades Geradoras: UG8, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 3.729 Processo nº: 48500.005077/2019-80. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 16 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 16. Unidades Geradoras: UG6, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 3.730 Processo nº: 48500.005074/2019-46. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 25 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 25. Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 3.732 Processo nº: 48500.000481/2020-09. Interessados: Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VI SPE Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Juazeiro VI. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.576,40 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 3.731, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004624/2011-52, decide restaurar, a partir de 23 de novembro de 2021, a operação comercial das unidades geradoras UG01 e UG02 da PCH São João, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.ES.026834-8.01, localizada no município de Castelo, no estado do Espírito Santo, de propriedade da Statkraft Energias Renováveis S.A. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021(*) Processo nº 48500.000490/2021-72. Interessados: Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - CERILUZ, Gerdau S.A., Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda., Companhia Energética do Ceará - ENEL Ceará e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - CERILUZ, no ponto de conexão Ijuí 2 - 69kV, com vigência entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021; e à Gerdau S.A., unidade Mogi Das Cruzes, no ponto de conexão Mogi - 230 kV, à Companhia Energética do Ceará - ENEL Ceará, no ponto de conexão IBIAPINA II - 230 kV e à Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL, no ponto de conexão SANTA ROSA 1 - 69 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente (*)Republicado em razão de incorreções/alterações no original publicado no DOU de 10/11/2021, Seção 1, página 138, v. 159, n. 211. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.723, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 783, de 26 de setembro de 2017, o Edital do Leilão nº 2/2016 - 2º Etapa, o Despacho nº 1.916, de 2019, Despacho nº 1.906, de 2021, de 5 de julho de 2019, o Despacho nº 1.906, de 19 de junho de 2021 e o que consta no Processo nº 48500.003217/2021-08, resolve homologar os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados correspondentes ao CCESI n° 06/2017 e seu Primeiro Termo Aditivo; CCESI nº 07/2017 e seu Primeiro Termo Aditivo; e ao CCESI nº 08/2017 e seu Primeiro Termo Aditivo, celebrados entre a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. e a VP FlexGen Brazil SPE Ltda., celebrados em decorrência do resultado do Leilão nº 2/2016 - 2º Etapa para os Lotes B/III-A, B/IV e B/V. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 879, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso de suas atribuições previstas no art. 13, incisos II e IX, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 48051.001451/2021-28; e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 191ª Reunião Administrativa; e CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria ANM nº 748/2019, resolve: Art. 1º Delegar competência aos Gerentes Regionais, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas Regionais, para assinarem os "Termos de Doação de Bens Minerais Apreendidos", cujo modelo acompanha o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Deverão ser observados, mormente, que as doações ocorrerão para instituições públicas, conforme a legislação vigente, observada a avaliação de oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de alienação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292) 861.381/2016-CLEITON GONÇALVES MARTINS - Publicado DOU de 30/07/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 143/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.953/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.883/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.882/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.836/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.835/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.184/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR 866.185/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.416/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - Alvará N°6294/2019 866.415/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - Alvará N°6293/2019 866.397/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°5183/2019 867.062/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA -Alvará N°1366/2021 867.095/2019-MOISÉS SACHETTI -Alvará N°1310/2020 866.073/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°7494/2019 866.482/2019-NYVEA GANBETTA CASONATTO -Alvará N°5624/2019