Processo minerário

861.381/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2018 e 23/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/07/2021 Seção 1

   Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 — página do DOU de 23/11/2021

   • Registro de Licença

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