EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - UASG 323020 — página do DOU de 21/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/05/2014 a 17/05/2015. Valor Total: R$ 2.117,40. Fonte: 250022018 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 17/05/2014. (SICON - 20/05/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - UASG 323020 Número do Comodato: 1/1997. Nº Processo: 48418 - 978113/1997. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO - MINERAL. CNPJ Contratado: 13146642000145. Contratado : COMP DE DESENV INDUST E DE - RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE. Objeto: Primeiro termo de prorrogação ao contrato de permissão de uso nº 03/2011, para funcionamento da Superintendência do DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2017. Data de Assinatura: 27/12/2013. (SICON - 20/05/2014) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.183/1980 - BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁ- RIO S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 33/2011 - Publicado no DOU de 12/07/2011 - Seção 3 - página 112 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950347/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de secretária nível I e copeira Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 21/05/2014 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/06/2014 às 10h00 site GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2014) 323007 - 32263 - 2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 864.657/2011 - WILSON TEIXEIRA MENDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 04/2014 - Publicado no DOU de 29/04/2014 - Seção 03 - página 197 864.873/2011 - JOSE CLEUTON BATISTA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 04/2014 - Publicado no DOU de 29/04/2014 - Seção 03 - página 197 864.547/2012 - DEMOQUE PATRICIO DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 04/2014 - Publicado no DOU de 29/04/2014 - Seção 03 - página 197 RÔMULO SOARES MARQUES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT - 04/2014 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT torna público que realizará no dia 10/06/2014, a partir das 11:00h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, leilão de ar condicionado, balança eletrônica, compressores de gás, dormentes, sucata ferrosa, telefones, equipamentos diversos, sucata de informática e veículos leves (chassis 9BWZZZ23ZLP000838, 9BG124AS0YC434123, 93HFA65308Z215852 e 9BGST80N02C135991), através do leiloeiro João Emílio de Oliveira Filho, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 23/05/2014, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ ou consultado na Internet através do site www.joaoemilio.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.8 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354 - 0557 ou 2354 - 3630. LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT - 05/2014 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT torna público que realizará no dia 11/06/2014, a partir das 11:00h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, leilão de Sucata de Mobiliário e Mobiliários diversos, através do leiloeiro João Emílio de Oliveira Filho, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 23/05/2014, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ ou consultado na Internet através do site www.joaoemilio.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.8 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354 - 0557 ou 2354 - 3630. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenador de Leilãoção SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00090/2014 ao Convênio Nº 762225/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : CHARQUEADAS PREFEITURA MU- NICIPAL, CNPJ nº 88.743.604/0001-79. Prorrogação da vigência por 6 meses (10/11/2014)e readequação do cronograma de execução. Valor Total: R$ 255.659,95, Valor de Contrapartida: R$ 5.659,95, Vigência: 13/12/2011 a 10/11/2014. Data de Assinatura: 13/05/2014. Signatários: Concedente : ROBERTO RAMOS, CPF nº 907.328.479- 15, Convenente : DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA, CPF nº 496.274.570-00. (SICONV(PORTAL) - 20/05/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2014-UASG 373082 Nº Processo: 54300006937201316. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08492359000135. Contratado : NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA - -EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de equipamentos de internet móvel via satélite utilizando quaiquer tecnologias (BGAN, Ku,tc...) sem limites para download e upload (ilimitado), link de no mínimo 02 Mbps com garantia mínima de 25% da largura da banda, a ser instalada em ônibus, tipo SAC, incluindo deslocamneto à equipe do INCRA/MDA sobre o funcionamento dos dispositivos e tecnologia embarcada, com fornecimento (locação) de todos os equipamentos necessários para operacionalização e etc...Fundamento Legal: De acordo com a legislação_em vigor. Vigência: 01/06/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$99.000,00. Fonte: 100049101 - 2014NE800149. Data de Assinatura: 12/05/2014. (SICON - 20/05/2014) 373082-37201-2014NE800063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23004/2014- UASG 373082 Número do Contrato: 23000/2010. Nº Processo: 54300000155201071. PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Com a fusão das empresas AMERIVEL pela CLARO,o presente Termo Aditivo tem por finalidade a mudança da razão social da Americel S/A pela CLARO S/A, e a prorrogação do prazo do Contrato inicial pelo período de 12(doze0 MESES. Fundamento Legal: De acordo com a legislação em vigor. Vigência: 31/05/2014 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 20/05/2014. (SICON - 20/05/2014) 373082-37201-2014NE800063 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2014-UASG 373070 Nº Processo: 54210002124201314. DISPENSA Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03393981000172. Contratado : MONTANNA ELEVADORES IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores elétricos, instalados na Superintendência Regional do IN- CRA/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais normas aplicaveis a espécie. Vigência: 09/05/2014 a 09/01/2016. Valor Total: R$11.500,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800128 Fonte: 250370002 - 2014NE800129. Data de Assinatura: 09/05/2014. (SICON - 20/05/2014) 373070-37201-2014NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190002013201466 . Objeto: Pagamento anual da taxa de licença para os elevadores do edifício sede da Superintendência Regional do INCRA no estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2014. LAERCIO ANDRE NOCHANG. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 16/05/2014. WEL- LINGTON DINIZ MONTEIRO. Superintendente. Valor Global: R$ 365,40. CNPJ CONTRATADA : 46.395.000/0001-39 MUNICIPIO DE SAO PAULO. (SIDEC - 20/05/2014) 373066-37201-2014NE800041 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014-UASG 490002 Nº Processo: 55000001119201314. PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 14484030000125. Contratado : HS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo Split e janela,para atender o Ministério do Desenvolvimentol Agrário-MDA,em todas as suas dependências, com a prestação dos serviços de suporte e assitência técnica gratuita durante o período de garantia dos equipamentos, incluindo mão-deobra,peças e serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência,Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2015. Valor Total: R$2.195,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800513. Data de Assinatura: 20/05/2014. (SICON - 20/05/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001506201436 . Objeto: Serviço de distribuição de Publicidadade Legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender demanda desta Superintendência. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/05/2014. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Divisão da Administração. Valor Global: R$ 283.390,86. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 20/05/2014) 373053-37201-2014NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 373030 Nº Processo: 541000049/2014-77 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de generos elimenticios Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 21/05/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Murutucum S/n - Bairro do Souza - Estrada da Ceasa Souza - BE- LEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO SERGIO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2014) 373030-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 17/2013 publicado no D.O.U. de 20/05/2014 , Seção 3, Pág. 130. Onde se lê: Vigência: 28/04/2014 a 31/12/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2014 (SICON - 20/05/2014) 373048-37201-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .