Processo minerário

864.657/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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2. 06/06/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 06/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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4. 21/05/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

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5. 08/05/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 29/04/2014

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6. 29/04/2014 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2014

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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