AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PEDAQG000412013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de recarga e reteste de um cilindro de 23,6 kg de gás Ecaro 25, instalado nas dependências do Escritório Central de Furnas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/06/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 06/06/2013) 910811-20000-2013NE015848 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.00016.2012. 2. Objeto: Monitoramento limnológico e da qualidade da água do Reservatório da UHE Marimbondo. 3. Empresas Habilitadas: Ambientare Soluções Ambientais Ltda, Conágua Ambientare Ltda, Aqualit Tecnologia em Saneamento Ltda e Laboratório Água e Terra Ltda. 4. Empresa Inabilitada: Ecossis Soluções Ambientais Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das propostas das empresas habilitadas será às 10h30 do dia 21/06/2013, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras RESULTADOS DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0015.2013. 2. Nome da Empresa: Multidiesel Comercio Representações e Serviços Ltda. 3. Objeto: Serviços de engenharia para manutenção de Grupos Diesel Geradores do Escritório Central de FURNAS. 4. Valor Global: R$ 187.182,83. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 926104 Nº Processo: PE.DSUC.G.0094 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção predial e confecção de embalagens de madeira nas instalações da Divisão de Suprimento Campinas DSUC.A e prestação de serviços de manutenção industrial nas instalações da Subestação de Campinas STCA.O, localizadas na Av. Ivan de Abreu Azevedo s/nº- Caminho 333 Fazenda Monte D este Campinas - SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda Monte D`este CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 06/06/2013) 926104-60593-2013NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SUREG-GO/13 Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, conforme Edital. Processo nº 650.066/SUREG-GO/2013 - Data de Entrega da Habilitação e Propostas - 21/06/2013 às 08H30. LOCAL: Rua 148, n. 485 - Setor Marista - Goiânia/GO - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.cprm.gov.br/licitacoes, ou consultado e adquirido na Superintendência Regional de Goiânia, situada na Rua nº 148, nº 485, Setor Marista, Goiânia-GO, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM, mediante apresentação de cópia do comprovante de depósito correspondente a importância de R$ 10,00 (dez), através de depósito na conta corrente nº 170500-8 do Banco do Brasil S/A Agência nº 1607-1 depósito identificado (cód. 4950012920828830-6). MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial de cargas e encomendas no Estado do Pará para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Processo nº. 0225/2013 - Entrega das Propostas até 25.06.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 25.06.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25.06.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/RETE/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte rodoviário de caixas contendo amostras de rochas, destinadas a atender as necessidades da Residência de Teresina-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do edital - Licitação nº 486944 - Entrega das Propostas: até 19/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 19/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 19/06/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/RETE/2013 Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) BR INFORMÁTICA EPP - LTDA 08.050.832/0001-24 3.908,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Nº 230/2013 Fase de Disponibilidade - Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809). 871.318/2005 - EDITAL N° 29/2012 - Publicado DOU de 11/01/2013. 871.163/2008 - EDITAL N° 20/2012 - Publicado DOU de 22/10/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906282201268. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços continuados de agência de viagens para os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 c/c Instrução Normativa MPOG nº 002/2008 e Instrução Normativa MPOG nº 007/2012. Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014. Valor Total: R$41.486,90. Data de Assinatura: 23/05/2013. (SICON - 06/06/2013) 323024-32263-2013NE800001 REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 4/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.242/2009; 806.592/2010; 806.693/2010; 806.175/2011 806.236/2011; 806.464/2011; 806.654/2011; 806.302/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343). 806.095/2007 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 950.155/2013. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14101232000140. Contratado : GEMA GEOLOGIA E MINERACAO -MONT'ALVER- NE LTDA - EPP. Objeto: Contratar empresa especializada para ofornecimento de água mineral para consumo porservidores, pessoal contratado e visitantes daSuperintendência do DNPM/PA, em garrafões de 20Litros. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$4.536,00. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 06/06/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910006201323 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao DNPM/RS e sua Litoteca. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexistência de outros fornecedores de energia elétrica, inviabilizando a competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . VICTOR RENATO BARBISAN . Chefe Dga/rs . Ratificação em 05/06/2013 . SERGIO BIZARRO CESAR . Superintendente do Dnpm/rs . Valor Global: R$ 46.200,00 . CNPJ CON- TRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. (SIDEC - 06/06/2013) 323003-32263-2013NE800095 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 17/05/2013 , Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: R$ 124.201,27.Aumento global do contrato de R$ 9.032,23. Leia-se : R$ 124.156,56.Aumento global do contrato de R$ 8.987,52. (SICON - 06/06/2013) 323011-32263-2013NE800020 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 06 de junho de 2013 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1157/2013 com validade até 21 de dezembro de 2016 para a Operação do Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula NE, Campo de Lula, através do FPSO Cidade de Paraty, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 6 de junho de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral