Processo minerário
871.163/2008
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2012 e 09/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196
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Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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AVISO DE CANCELAMENTO Nº 230/2013
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2012
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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