ALVARÁ Nº 2.829, DE 27 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 28/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800073 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.829, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878011/2023-65-Leonardo zidany Araújo Rocha (Documento SEI: 6834813) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.837, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870244/2023-59-MINERADORA SANTOS EIRELI (Documento SEI: 6826524) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 221, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207705/2022-18, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a ENGEP AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 17.354.555/0002-15, localizada na Estrada Municipal Olavo Vieira Vilela, Fazenda São João, km 4, sala 1, Bairro do Capivari e Varadouro, Jambeiro - SP. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 222, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207705/2022-18, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da ENGEP AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 17.354.555/0002-15, com capacidade de produção de 30.000 Nm³/d de biometano, localizada na Estrada Municipal Olavo Vieira Vilela, Fazenda São João, km 4, Do Capivari e Varadouro, Jambeiro - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SPC-ANP Nº 290, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.217324/2022-47, resolve: Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 940, de 27/12/2017, publicada no DOU de 28/12/2017, em função da regularização no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin) e apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal. PATRICIA HUGUENIN BARAN DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 17/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2750057), contido no processo nº 48610.233513/2022-67, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração Noble Developer / Operador do Contrato: Shell Brasil Petróleo Ltda. / Operador da Instalação: Noble Drilling Deepwater A/S. RAPHAEL NEVES MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 223, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.203644/2023-09. resolve: Autorizar a empresa BCI- BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 708, de 03 de outubro de 2022. . CNPJ . 11.463.963/0001-48 . 11.463.963/0002-29 . 11.463.963/0004-90 . 11.463.963/0005-71 . 11.463.963/0007-33 . 11.463.963/0008-14 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 291, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1°, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.208821/2023-35, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 890, de 08/12/2020, por requerimento do agente autorizado SOGEFI SUSPENSlON BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.042.860/0001-13, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 292, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08/2007, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 25, e o que consta do processo nº 48610.231183/2022-75, torna público o cancelamento, por requerimento do agente, da autorização ANP nº 384/2007, outorgada à ARCO DIESEL LTDA. - CNPJ nº 90.062.951/0001-88. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 293, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, de acordo com o disposto no art. 18, §1º, inciso V, da Resolução ANP nº 777/2019 e com fundamento no que consta no Processo n°48610.209007/2023-38, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 892/2020, outorgada a sociedade ANLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 05.812.074/0001-46. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 294, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PR0247676 BRAMBILLA & FILHOS LTDA 25.244.490/0001-00 48610.221520/2022-16 . GLP/SC0247677 COMERCIAL PESCADOR LTDA 03.120.878/0003-10 48610.228905/2022-12 . GLP/MA0247678 K C MENDES 37.729.165/0002-90 48610.233582/2022-71 . GLP/RS0247679 KARINA TERESINHA DE MELO STEFFENS 07.978.875/0001-01 48610.201103/2023-38 LIGEIRINHO GAS LTDA 29.956.756/0001-90 48610.206342/2023-84 . GLP/PA0247681 M R S COMERCIO DE GAS LTDA 48.405.902/0001-34 48610.206105/2023-13 . GLP/PE0247682 MARIA RODRIGUES BEZERRA COMERCIO 36.309.991/0001-36 48610.206296/2023-13 . GLP/MG0247683 T & D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LT DA 44.469.751/0001-27 48610.206417/2023-27 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 295, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0238435 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SERTORIO LT DA 48.377.686/0001-60 48610.231801/2022-87 . PR/RS0238484 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VANMAR LT DA 47.190.197/0001-32 48610.202799/2023-10 . PR/RS0238464 ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA 87.091.997/0012-73 48610.206418/2023-71 . PR/SP0238431 AUTO POSTO BARAO DA CIDADE LTDA 48.362.603/0001-60 48610.206191/2023-64 . PR/PE0238438 AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LT DA 47.173.848/0001-86 48610.206297/2023-68 . PR/RS0238432 AUTO POSTO SAFYR COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.857.489/0001-86 48610.206235/2023-56 . PR/PA0238437 AUTO POSTO TACIATEUA EIRELI 32.492.171/0002-52 48610.206298/2023-11 . PR/PA0238505 BG ALMIRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 47.858.418/0001-06 48610.233404/2022-40 . PR/MG0238429 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA VARGINHA II LTDA 49.255.150/0001-35 48610.209097/2023-67 JERUSALEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 21.504.087/0002-95 48610.202656/2023-16 . PR/CE0238504 J.L. DE OLIVEIRA BARBOSA 38.176.297/0001-13 48610.206522/2023-66 . PR/PB0238433 P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.589.996/0001-49 48610.206219/2023-63 . PR/SP0238436 POSTO AVENIDA 1 ITAHYE LTDA 40.788.946/0001-89 48610.205984/2023-66 . PR/PA0238434 RVT COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD 43.084.694/0001-03 48610.206133/2023-31 ADRIANA NICKEL LOURENCO