Processo minerário

878.011/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MAROTO MINERACAO LTDA- DOU de 26/08/2026

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2829/2023

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3. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 57

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4. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 81

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5. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 2.829/2023. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados

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6. 04/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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7. 22/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Guia de Utilização
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8. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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9. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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10. 28/03/2023 Seção 1

    Alvará nº 2.829, de 27 de MARÇO de 2023

    • Alvará de Pesquisa
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