Processo minerário

878.011/2023

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2023 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.829, DE 27 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 28/03/2023

   • Alvará de Pesquisa

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2024 Seção 1

   Alvará N°3025/2020 — página do DOU de 05/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 19/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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8. 26/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 26/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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9. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 31/08/2026 — Seção 1

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10. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 31/08/2026 — Seção 1

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