EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323002 — página do DOU de 25/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor Presidente, John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Valter Xavier Aguiar, Diretor Técnico. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/PR/09 - Contratada: TBI SEGURANÇA LTDA. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 24/09/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Igor Tarciano Timo, Sócio-Diretor. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/PR/10 - Contratada: RIMA SEGURANÇA LTDA. - EPP- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 02/03/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Israel Ribeiro de Oliveira, Sócio Administrador. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/PR/12 - Contratada: GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 24/06/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Romualdo Morceli, Dir e t o r. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/PR/10 - Contratada: JO- PLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 05/04/14, sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/PR/13 - Contratada: HIDROINGÁ POÇOS ARTESIANOS LTDA - Objeto do Aditivo: Inclusão de novos itens de preços unitários que não foram inicialmente contemplados, sem alteração no valor original. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Otto Christiano Hartleben Júnior, Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/PR/13 - Contratada: DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Inclusão de novos itens de preços unitários que não foram inicialmente contemplados, sem alteração no valor original. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Eduardo Quaglia Giampá, Sócio-Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/13 - Contratada: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA - Objeto do Aditivo: Alterar as coordenadas limite do Projeto à área de fronteira com o território boliviano, conforme mapa de localização com o território boliviano, conforme mapa de localização da área do Projeto apresentado pela Contratada. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cristiano Fontoura da Silva, Diretor Executivo. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/11 - Contratada: KLA- RE LTDA. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/06/14, passando o preço mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2013, de R$ 9.561,40 para R$ 10.452,36. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fláuvio Felismino da Silva, Sócio-Adm i n i s t r a d o r. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/13 - Contratada: ECO - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da obra por 90 dias, a partir de 11 de abril de 2014, encerrando, assim como o prazo de vigência, em 09 de julho de 2014, sem alteração do valor contratual . - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Edson Luiz Tavares Cohen, Sócio Administrador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/12 - Contratada: CONSERVADORA ÍNTEGRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 23/08/13, passando o preço mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2013, de R$ 14.698,94 para R$ 16.226,14. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Lincoln da Silva Matos, Sócio Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/PR/13 - Contratada: TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 05/06/14, sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto- Contratada: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio Administrador. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/REPO/2014 Processo: 049/REPO/14 - Objeto: Aquisição de suprimentos para informática (cartão de memória MicroSD com capacidade de 64GB), para utilização em GPS. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN LTDA - ME 09.263.279/0001-70 R$ 2.199,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48400.000591/2009. DISPENSA Nº 16/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34164319000506. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -Objeto: Alterar as Clausulas quarta da Vigência e Sexta da Dotação Orçamentária, bem como estabelecer cronograma de execução para o exercício de 2014 e direito ao reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93 .Vigência: 04/04/2014 a 03/04/2015. Valor Total: R$ 330.862,52. Fonte: 174022018 - 2014NE800150. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 24/04/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Nº 77/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 871.932/2005 - EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 09/04/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 862.094/2012-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO - EDITAL/RELAÇÃO N° 04/2014 - Publicado no DOU de 12/03/2014 - Seção 03 - página DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.080/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA E D I TA L Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.177/2007 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAL N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.447/2010; 806.551/2010; 806.250/2011; 806.254/2011 806.474/2011; 806.475/2011; 806.476/2011; 806.481/2011 806.520/2011; 806.527/2011; 806.529/2011; 806.535/2011 806.554/2011; 806.568/2011; 806.650/2011; 806.651/2011 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA E D I TA L Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.068/2008; 806.206/2008; 806.207/2008; 806.107/2009 806.123/2009; 806.150/2009; 806.054/2010; 806.055/2010 806.153/2010; 806.193/2010; 806.194/2010; 806.247/2010 806.269/2010; 806.270/2010; 806.271/2010; 806.280/2010 806.297/2010; 806.364/2010; 806.406/2010; 806.407/2010 806.411/2010; 806.412/2010; 806.465/2010; 806.495/2010 806.524/2010; 806.527/2010 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323005 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48403930533201334. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2014 a 30/04/2014. Valor Total: R$133.425,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800037. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 24/04/2014) 323005-32263-2014NE800020 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL N o- 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.858/2008 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2014 publicado no D.O. de 11/04/2014 , Seção 3, Pág. 149. Onde se lê: TERMO ADITIVO N.º 06/2014 Leia-se : TERMO ADITIVO N.º 05/2014. (SICON - 24/04/2014) 323016-32263-2014NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)