Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br — página do DOU de 01/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11/4/2013 às 14 horas (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/4/2013 às 14h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48403.934389/2012 . Objeto: Participação do servidor Cícero Antônio Miranda Barbosa em curso de Pós-Graduação no país. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissioanis de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . MARCUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 28/03/2013 . SER- GIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 10.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.218.909/0001-86 FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. (SIDEC - 28/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 1/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 806.044/2006-REFRINOR INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Posse da jazida de ÁGUA MI- NERAL no município de SÃO LUÍS/MA outorgada pela Portaria nº 200, publicada no D.O.U de 23/07/2012. A solenidade será realizada às 08:00 horas, do dia 22/04/2013; FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O. de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Valor R$ 115.169,04 Leia-se : Valor R$ 57.584,52 Onde se lê: "Podendo ser prorrogado por até 36 (trinta e seis) meses." Leia-se : "Podendo ser prorrogado por até 42 (quarenta e dois) meses." (SICON - 28/03/2013) 323011-32263-2013NE800020 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O. de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Valor R$ 123.821,40 Leia-se : Valor R$ 61.910,70 Onde se lê: "Podendo ser prorrogado por até 36 (trinta e seis) meses." Leia-se : "Podendo ser prorrogado por até 42 (quarenta e dois) meses." (SICON - 28/03/2013) 323011-32263-2013NE800020 ses,desde que não haja manifestação em contrário,por qualquer das partes,em até 30 (trinta) dias antes do término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2017. Valor Total: R$90.000,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 28/03/2013) 373051-37201-2013NE800032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000420201278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância armada, em regime de empreitada por preço unitário, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas e na garagem onde guarda os veículos oficiais da Autarquia. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/04/2013 de 08h00 às 11h50 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do Livramento, 148 - Centro Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Vigilancia Armada LENILDA LIMA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 28/03/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1000/2013 UASG 373039 Nº Processo: 54350000009201301 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprim.de energia elétrica com concessionário,permissionário ou autorizado,lei especifica. Declaração de Dispensa em 27/03/2013 . MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA . Superintendente Regional Interina . Ratificação em 27/03/2013 . MARIA JOSE SOUZA LEITE . Chefa da Divisão de Administração . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. (SIDEC - 28/03/2013) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54160000250201369. , publicada no D.O.U de 18/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo (recepção), cujas especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital Novo Edital: 01/04/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) Sussuarana - SALVADOR - BA Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA Chefe da Divisão de Administração (SIDEC - 28/03/2013) 373053-37201-2013NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11002/2013 UASG 373080 Número do Contrato: 11000/2011. Nº Processo: 54150002366201290. PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A -Objeto: O presente instrumento tem por objetivoformalizar a sucessão, para a empresa CLARO S/A. da prestação dos serviços constante da Cláusula Primeira do Contrato CRT/GO/Nº 11.000/2011,-firmado com a empresa AMERICEL S/A, cuja suces-são é autorizada pela Agência Nacional de Tele-comunicações - ANATEL, por meio do Ato n. 1.129de 29.02.2012, em conseqência da reorganização-societária da empresa, alterando o CNPJ Nº 01.-685.903/0001-16 da AMERICEL S/A, para o CNPJ Nº40.432.544/0001-47 da empresa CLARO S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 26/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 26/03/2013. (SICON - 28/03/2013) 373080-37201-2013NE800039 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2013 UASG 373055 Número do Contrato: 3000/2012. Nº Processo: 54170000120201226. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10887637000103. Contratado : AUTO LOCALIZAR ASSESSORIA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total: R$17.750,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 28/03/2013. (SICON - 28/03/2013) 373055-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54200003747201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Técnicos na área de Tecnologia da Informação, compreendendo o Suporte Técnico Presencial e Operação da Rede de Computadores e o Serviço de Administração de Ativos de Rede e Serviços, mediante fornecimento de serviços pagos pela garantia da disponibilidade, manutenção e atualização dos serviços que compõe a infra-estrutura de rede, aos equipamentos de informática e aos usuÁrios da Tecnologia da Informação na SR(09)PR e do MDA. ANA MARIA DO PRADO Pregoeira (SIDEC - 28/03/2013) 373067-37201-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 373070 Nº Processo: 54211000012201319 . Objeto: Despesas com condomínio, referente a impostos e taxas permitidas por lei. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Face enquadrar-se nos termos da legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2013 . JOSE HENRIQUE FERREIRA . Chefe da Divisão de Adminstração . Ratificação em 27/03/2013 . JOSE DOS SANTOS . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 15.000,00 . CPF CONTRATADA : 525.987.489-72 DULCE MARIA DI AVAN GRANDO. (SIDEC - 28/03/2013) 373070-37307-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 373050 Nº Processo: 5414100001201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com suorte aos usuários de equipamentos da rede de seviço de administração da rede local(ativos de rede e servidores) para atendimento a infraestrutura de rede, equipamentos de informatica, sistemas e aplicativos e a usuarios da tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.da Integracao, 412 - Jardim Colonial. PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 28/03/2013) 373050-37201-2013NE800003 Dias: 01 e 03/04/2013 PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 373050 Nº Processo: 54141000714201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso a internet móvel e serviço móvel local e a longa distancia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av.da Integracao, 412 - Jardim Colonial. PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 15h00 site VITOR HUGO DA PAIXAO MELO Superintendente (SIDEC - 28/03/2013) 373050-37201-2013NE800003 Dias: 01 e 03/04/2013 SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 60/2007 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER/PI, CNPJ: 06.688.451/0001-40. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 14/03/2014, e integrar novo Plano de Trabalho ao convênio original. Data de assinatura: 15/03/2013. Assinam: Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar, CPF: 710.412.658-91; e Romualdo Militão dos Santos, Diretor Geral da EMATER/PI, CPF: 097.806.294-91. Processo nº 55000.002804/2007-10. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 116/2011. Nº Processo: 55000002764201192. DISPENSA Nº 235/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05101296000150. Contratado : COPERATIVA DE PROFISSIONAIS -AUTONOMOS DO ESTADO DO MARA. Objeto: Acrescer 24,97% ao valor contratual e alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 12/03/2013 a 12/09/2013. Valor Total: R$289.952,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800345. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 28/03/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2013 UASG 373051 Nº Processo: 54360000002201361. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado : COM- PANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidadesconsumidoras abaixo relacionadas, por umperíodo de 12(doze) meses,podendoser prorrogadopor iguais e sucessivos períodos,limitados a 60(sessenta) me- Ministério do Desenvolvimento Agrário .