Processo minerário

806.044/2006

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1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26119/2026/GER-MA/ANM

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 81

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3. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47790/2025

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Decisão nº 511/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 48422.806044/2006-13. Concessionária: Dbl Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda. CNPJ: 04.680.660/0001-11. Portaria de Lavra nº 200 - DOU de 23/07/2012. Local da fonte: Rodovia BR 135. Avenida Engenheiro Emiliano Macieira 101-A. Maracanã. CEP: 65.095-602. São Luís. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,34 - Temperatura da água na fonte: 29,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,32 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 26,21 - Cloreto: 16,24 - Sódio: 13,276 - Silício: 5,215* - Magnésio: 2,244 - Sulfato: 2,22 - Cálcio: 1,587 - Potássio: 1,240 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 269/LAMIN/2023 de 13/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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7. 09/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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8. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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9. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 274

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10. 22/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 71

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11. 16/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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12. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 40

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13. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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14. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 61 (ato 2 de 2 nesta data)

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15. 23/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 23/11/2016 Seção 1

    Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 23/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

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18. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102

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19. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 07/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/03/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

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24. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 92

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26. 24/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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27. 16/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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28. 15/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 01/04/2013 Seção 3

    EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 1/2013

    • Concessão de Lavra
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30. 23/07/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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31. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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