Processo minerário

806.044/2006

29 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2010 e 02/06/2026.

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22/03/2010 Seção 1

Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, — página do DOU de 22/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/04/2013 Seção 3

Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br — página do DOU de 01/04/2013
- Concessão de Lavra
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15/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/08/2013 Seção 1

DECRETO DE LAVRA Nº 55.672/1965 — página do DOU de 16/08/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/09/2013 Seção 1

Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/06/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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09/03/2015 Seção 1

ALVARÁ N°11913/2013 — página do DOU de 09/03/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/04/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/04/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 28/04/2016
- Concessão de Lavra
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10/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/11/2016 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/11/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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23/06/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 493, DE 22 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 23/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 16/09/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/10/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/08/2023 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de — página do DOU de 09/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Licença
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29/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/11/2025 Seção 1

extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/04/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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