DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 29/05/2014 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 29/05/2014
Edição: 1
Página: 126

Processos citados

832.725/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.725/2006;
831.710/2007
831.710/2007;
834.016/2008
834.016/2008;
830.157/2009
830.574/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.725/2006; 831.710/2007; 834.016/2008; 830.157/2009 830.574/2009;
830.003/2010
830.003/2010;
831.501/2010
831.501/2010;
834.120/2010
834.247/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.725/2006; 831.710/2007; 834.016/2008; 830.157/2009 830.574/2009; 830.003/2010; 831.501/2010; 834.120/2010 834.247/2010;
834.720/2010
834.720/2010;
832.166/2013
830.865/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006;
831.023/2006
831.023/2006;
831.024/2006
831.024/2006;
833.504/2006
833.917/2006
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006;
833.918/2006
833.918/2006;
834.250/2006
834.250/2006;
831.524/2007
831.845/2007
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007;
831.846/2007
831.846/2007;
834.334/2007
834.334/2007;
831.687/2008
830.569/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008 830.569/2009;
830.286/2010
830.286/2010;
831.725/2010
831.725/2010;
832.579/2010
832.594/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008 830.569/2009; 830.286/2010; 831.725/2010; 832.579/2010 832.594/2010;
832.598/2010
832.598/2010;
832.599/2010
832.599/2010;
832.600/2010
832.601/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008 830.569/2009; 830.286/2010; 831.725/2010; 832.579/2010 832.594/2010; 832.598/2010; 832.599/2010; 832.600/2010 832.601/2010;
833.578/2010
833.578/2010;
833.585/2010
833.585/2010;
833.589/2010
833.598/2010
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008 830.569/2009; 830.286/2010; 831.725/2010; 832.579/2010 832.594/2010; 832.598/2010; 832.599/2010; 832.600/2010 832.601/2010; 833.578/2010; 833.585/2010; 833.589/2010 833.598/2010;
833.599/2010
833.599/2010;
833.608/2010
833.608/2010;
833.619/2010
833.622/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008 830.569/2009; 830.286/2010; 831.725/2010; 832.579/2010 832.594/2010; 832.598/2010; 832.599/2010; 832.600/2010 832.601/2010; 833.578/2010; 833.585/2010; 833.589/2010 833.598/2010; 833.599/2010; 833.608/2010; 833.619/2010 833.622/2010;
833.640/2010
833.640/2010;
834.402/2010
834.402/2010;
834.662/2010
831.720/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008 830.569/2009; 830.286/2010; 831.725/2010; 832.579/2010 832.594/2010; 832.598/2010; 832.599/2010; 832.600/2010 832.601/2010; 833.578/2010; 833.585/2010; 833.589/2010 833.598/2010; 833.599/2010; 833.608/2010; 833.619/2010 833.622/2010; 833.640/2010; 834.402/2010; 834.662/2010 831.720/2011;
831.721/2011
831.721/2011;
831.722/2011
831.722/2011;
832.228/2011
832.228/2011 Fase de Licenciamento
833.220/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 833.220/2005;
830.892/2009
830.795/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011;
831.100/2011
831.100/2011;
831.449/2011
831.449/2011;
832.152/2011
833.065/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011;
833.552/2011
833.552/2011;
834.685/2011
834.685/2011;
834.688/2011
830.912/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011; 833.552/2011; 834.685/2011; 834.688/2011 830.912/2012;
830.937/2012
830.937/2012;
831.902/2012
831.902/2012;
831.904/2012
832.206/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011; 833.552/2011; 834.685/2011; 834.688/2011 830.912/2012; 830.937/2012; 831.902/2012; 831.904/2012 832.206/2012;
832.207/2012
832.207/2012;
832.680/2012
832.680/2012;
833.119/2012
833.845/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011; 833.552/2011; 834.685/2011; 834.688/2011 830.912/2012; 830.937/2012; 831.902/2012; 831.904/2012 832.206/2012; 832.207/2012; 832.680/2012; 833.119/2012 833.845/2012;
833.846/2012
833.846/2012;
833.847/2012
833.847/2012;
833.848/2012
833.849/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011; 833.552/2011; 834.685/2011; 834.688/2011 830.912/2012; 830.937/2012; 831.902/2012; 831.904/2012 832.206/2012; 832.207/2012; 832.680/2012; 833.119/2012 833.845/2012; 833.846/2012; 833.847/2012; 833.848/2012 833.849/2012;
833.850/2012
833.850/2012;
833.851/2012
833.851/2012;
833.852/2012
833.853/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011; 833.552/2011; 834.685/2011; 834.688/2011 830.912/2012; 830.937/2012; 831.902/2012; 831.904/2012 832.206/2012; 832.207/2012; 832.680/2012; 833.119/2012 833.845/2012; 833.846/2012; 833.847/2012; 833.848/2012 833.849/2012; 833.850/2012; 833.851/2012; 833.852/2012 833.853/2012;
833.854/2012
833.854/2012;
833.855/2012
833.855/2012;
833.874/2012
833.875/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011; 833.552/2011; 834.685/2011; 834.688/2011 830.912/2012; 830.937/2012; 831.902/2012; 831.904/2012 832.206/2012; 832.207/2012; 832.680/2012; 833.119/2012 833.845/2012; 833.846/2012; 833.847/2012; 833.848/2012 833.849/2012; 833.850/2012; 833.851/2012; 833.852/2012 833.853/2012; 833.854/2012; 833.855/2012; 833.874/2012 833.875/2012;
833.876/2012
833.876/2012;
833.877/2012
300.169/2014
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.169/2014 - Processo Original
833.175/2003
300.186/2014
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.169/2014 - Processo Original 833.175/2003 300.186/2014 - Processo Original
832.530/2000
300.207/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.169/2014 - Processo Original 833.175/2003 300.186/2014 - Processo Original 832.530/2000 300.207/2014 - Processo Original
830.105/2010
300.230/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.169/2014 - Processo Original 833.175/2003 300.186/2014 - Processo Original 832.530/2000 300.207/2014 - Processo Original 830.105/2010 300.230/2014 - Processo Original
830.560/2003
300.245/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.169/2014 - Processo Original 833.175/2003 300.186/2014 - Processo Original 832.530/2000 300.207/2014 - Processo Original 830.105/2010 300.230/2014 - Processo Original 830.560/2003 300.245/2014 - Processo Original
832.951/2002

Documento assinado digitalmente conforme MP n E D I TA L CONCURSO JOVEM APRENDIZ - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Exames Médicos A Eletrobras Distribuição Alagoas, considerando a inexistência de qualquer fato que pudesse ensejar alterações na classificação dos candidatos habilitados no Concurso de Jovem Aprendiz, com resultado homologado no dia 20 de maio de 2013, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecer no dia 02 de Junho de 2014, no horário das 8h às 12h, na sala nº 224 do Edifício sede da Eletrobras Distribuição Alagoas, situado à Avenida Fernandes Lima, 3349, Gruta de Lourdes, a fim de apresentar os documentos constantes no item 9 do Capítulo XII do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciar os procedimentos para realização dos exames médicos e para as demais exigências constantes no referido Edital. É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Eletrobras Distribuição Alagoas, quando da entrega dos documentos para admissão, considerar-se-á desclassificado. JOVEM APRENDIZ SUPORTE A REDES PC - MACEIÓ Inscrição Candidato Colocação 001279 RODRIGO RODRIGUES KANDASAMY 10º 009833 MATHEUS HENRIQUE DE PAULA CABRAL 11 º 004420 ANDERSON RAFHAEL DE GUSMAO BARBOSA 12º 001216 MARYELLE FERNANDES BARROS 13º 003346 EDUARDA ABREU VANDERLEI DE SOUZA SILVA 14º 004536 JULIANA SANTOS SILVA 15º 002826 DANIEL GADELHA DE MORAES ALVES 16º 0 0 11 7 2 GABRIEL DA SILVA BENTO 17º LUÍS HIROSHI SAKAMOTO Diretor de Gestão EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 360/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.725/2006; 831.710/2007; 834.016/2008; 830.157/2009 830.574/2009; 830.003/2010; 831.501/2010; 834.120/2010 834.247/2010; 834.720/2010; 832.166/2013 CELSO LUIZ GARCIA Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/2006; 831.023/2006; 831.024/2006; 833.504/2006 833.917/2006; 833.918/2006; 834.250/2006; 831.524/2007 831.845/2007; 831.846/2007; 834.334/2007; 831.687/2008 830.569/2009; 830.286/2010; 831.725/2010; 832.579/2010 832.594/2010; 832.598/2010; 832.599/2010; 832.600/2010 832.601/2010; 833.578/2010; 833.585/2010; 833.589/2010 833.598/2010; 833.599/2010; 833.608/2010; 833.619/2010 833.622/2010; 833.640/2010; 834.402/2010; 834.662/2010 831.720/2011; 831.721/2011; 831.722/2011; 832.228/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 833.220/2005; 830.892/2009 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 361/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.795/2011; 831.100/2011; 831.449/2011; 832.152/2011 833.065/2011; 833.552/2011; 834.685/2011; 834.688/2011 830.912/2012; 830.937/2012; 831.902/2012; 831.904/2012 832.206/2012; 832.207/2012; 832.680/2012; 833.119/2012 833.845/2012; 833.846/2012; 833.847/2012; 833.848/2012 833.849/2012; 833.850/2012; 833.851/2012; 833.852/2012 833.853/2012; 833.854/2012; 833.855/2012; 833.874/2012 833.875/2012; 833.876/2012; 833.877/2012 CELSO LUIZ GARCIA Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o edital de chamada pública de P&D CGTEE 2014 para a submissão de propostas técnico-comerciais para a execução de projetos de P&D, em atendimento a temas e subtemas predefinidos pela CGTEE. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 26 de maio de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de cadeados, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0101/2014 - As propostas serão recebidas, até 10 de junho de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 10 de junho de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: O Registro de Preços, ora licitado, terá validade pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de materiais diversos de manutenção para atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0365/14 - Data de Abertura das Propostas: 10/6/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/6/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SA/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Copiadora de interesse da Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI, da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0215/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/E CNPJ: 14.729.826/0001-09 R$ 9.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 323027 Nº Processo: 48425944176201333. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 18301321000191. Contratado : PRIMOR- DIAL TERCEIRIZACAO E -SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/04/2014 a 22/04/2015. Valor Total: R$24.689,16. Fonte: 250022018 - 2014NE800020. Data de Assinatura: 22/04/2014. (SICON - 28/05/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 323027 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48425944002200173. PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de recepcionista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015. Valor Total: R$23.697,36. Fonte: 250022018 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 28/05/2014. (SICON - 28/05/2014) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 327/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.169/2014 - Processo Original 833.175/2003 300.186/2014 - Processo Original 832.530/2000 300.207/2014 - Processo Original 830.105/2010 300.230/2014 - Processo Original 830.560/2003 300.245/2014 - Processo Original 832.951/2002 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 29/05/2014, p. 126

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 29/05/2014 — Seção 3

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