EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2014 — página do DOU de 29/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Ribeirão Grande/SP, CNPJ/MF nº 67.360.446/0001-06, assinado em: 23/07/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLI- VEIRA MORAIS, portador do RG: 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708- 17, e o Prefeito, JOAQUIM BRISOLA FERREIRA, RG: 7.247.881/SSP/SP, e CPF: 390.103.688-15. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920524/2014-2; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Monções/SP, CNPJ/MF nº 59.854.927/0001-31, assinado em: 06/08/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG: 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, DOUGLAS ANTONIO HONORATO, RG: 29.283.550-4/SP/SSP, e CPF: 195.728.738-14. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920544/2014-05; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Cezarina/GO, CNPJ/MF nº 25.043.530/0001-48, assinado em: 01/07/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/GO, DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, portador do RG: 463.476 SSP/GO e CPF: 096.017.751-53, e o Prefeito, JOÃO GLADSTON DE PAULA REIS SA, RG: 956058 2º VIA/DGPC, e CPF: 276.199.071-49. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406- 961337/2014-62; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Terra Alta/PA, CNPJ/MF nº 34.823.518/0001-47, assinado em: 26/06/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/PA, THIAGO MARQUES DE ALMEIDA, portador do RG: 306.642 SSP-PB e CPF: 068.285.914-10, e o Prefeito, GILVANDRO ALVES CORDOVIL DO NASCIMENTO, RG: 7502633/PC/PA, e CPF: 226.963.932-49. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950.509/2014- 82; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 43/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.333/2006 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto EDITAL N o- 49/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.119/1982-GRANITO-411.547,03 m³- Área: 2,46 ha MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto EDITAL N o- 50/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.380/2001-GRANITO-reserva medida: 3.027.702,03m³, reserva indicada: 5.327.685,2m³- Área: 142,68 ha MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato que entre si celebram a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal SRFA/INCRA e a Empresa Brasileira de Telecomunicações LTDA - Embratel: Objeto: Transporte de Dados de voz e imagem entre a Sede da SRFA e os Escritórios Regionais. PA n.º 56377.000059/2014-98. Valor global anual R$ 194.753,04. Assinaturas: Pelo INCRA/SRFA, Shirley Anny Abreu do Nascimento - Superintendente da SRFA; pela Embratel, Paulo Werther de Araújo; Gerente Executivo. Vigência: 18/08/2014 a 17/08/2015. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2014.(GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000856201438 . Objeto: Atender despesas com inscrição de 07 (sete) servidores do INCRA/AM, no Treinamento Coletivo - TopoEVN 6 Full a ser realizado na cidade de Manaus/Am, no período de 10 a 11 de setembro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista ser a única empresa a Prestar esse tipo de treinamento na cidade de Manaus/Am. Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2014. JEAM VITAL DE BRITO. Chefe Subst. Divisão de Administração. Ratificação em 27/08/2014. JORGE CLAUDIO SERRA GONCALVES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 01.227.689/0001-54 METRICA TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. (SIDEC - 28/08/2014) 373025-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 07/2014. Objetivo: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha, com a empresa CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA- ME, valor total estimado de R$ 26.129,80 (vinte e seis mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: Salvador - BA, de 13 de agosto de 2014. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, Rafael Silva de Souza, Sócio e Diretor de Operações da Cubo Ice Distribuidora Ltda- ME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato nº. 42.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 Objeto: O CE- DENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 100,00 m², para construção de poço artesiano, no povoado Fazenda SIMASA I, Município de Bom Jesus das Selvas no Estado do Maranhão, Processo n.º 54230.000420/2014-15 Vigência:. De 11/08/2014 a 10/08/2024. data: 11/08/2014. assinaturas: Maria de Fátima Pessoa Santana- Superintendente Regional Substituta do IN- CRA/Ma e Henrique Guelber Barros - Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 373073 Nº Processo: 54240001028201474 . Objeto: Distribuição, pela EBC, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da SR-13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Decreto n 6.555/20008 estabelece que a publicidade legal dos órgãos e deve ser obrigatoriamente feita por intermédio da EBC Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2014. JOAO BOSCO DE MORAES. Chefe de Divisão. Ratificação em 22/08/2014. SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 28/08/2014) 373073-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2014 - UASG 373058 Número do Contrato: 3000/2014. Nº Processo: 54290002698201331. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08733048000110. Contratado : CONSTRUTORA QUATI LTDA - ME -Objeto: Alterar a cláusula terceira e décima primeira, que passarão a vigorar com as seguintes redações: até 210 dias cor- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001545201439. DISPENSA Nº 115/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06942027000180. Contratado : COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO -SUSTEN- TAVEL DA AGRICULTU. Objeto: Prestação de serviços de assistencia técnica e extensão rural no estado da Bahia, referente à Chamada Pública nº 07/2013 lote 08. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/08/2014 a 27/12/2017. Valor Total: R$ 1.524.161,35. Fonte: 100000000 - 2014NE800835. Data de Assinatura: 27/08/2014. (SICON - 28/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO PROCESSO: 56419.000145/2014-67. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o MUNICÍPIO DE COMO- DORO - MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. MARLISE MARQUES MORAES. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Comodoro - MT, nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2014. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. Nº DO PROCESSO: 56417.000659/2014-32. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA, CNPJ nº 01.612.360/0001-07, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Cachoeira do Piriá - PA, nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2014. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade de Brasília. Processo nº 54700.002589/2011-83. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar "DE OFÍCIO" a vigência do Termo de Cooperação, celebrado entre INCRA e a Universidade de Brasília para execução do Curso de Educação de Jovens e Adultos de assentamento da Reforma Agrária para alfabetização e escolarização de Trabalhadores Rurais nos seguimentos de 1º a 2º ciclo do ensino fundamental. Parágrafo Primeiro - A execução e vigência da parceria será prorrogada em 4 meses, passando a vigorar sua vigência de 30/12/2011 a 30/12/2014. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes- Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91 e Ivan Marques de Toledo Camargo - Reitor da Universidade de Brasília, CPF 210.411.481-00. (GABT-2) Ministério do Desenvolvimento Agrário .