Processo minerário

890.380/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 29/08/2014 Seção 3

   Página 136 do DOU de 29/08/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/08/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 50/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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5. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

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7. 04/12/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2012

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8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 49

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10. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 85

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16. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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