EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 323007 — página do DOU de 20/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DNPM/SP (11) 5906-0409,no horário comercial. O Edital permanecerá fixado na Sede do DNPM, Setor de Autarquias Norte, Quadra 01, Bloco "B", bem como 25 Superintendências do DNPM e divulgado no sítio do DNPM - www.dnpm.gov.br. JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 323007 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 48405950.952/2008. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA -Objeto: Acrescer em 14,29% sobre o quantitativode pessoal de Secretaria Nivel Médio I, que passa de 7 (sete) para 8 (oito) Secretarias. O acressimo vige a partir de 20/10/2011, correspondendo a um aumento de R$ 2.121,42 por mês,R$ 25.457,04 a ser pago anualmente. Fundamento Legal: § 1º Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/10/2011 a 03/01/2012. Valor Total: R$25.457,04. Fonte: 129323002 - 2011NE800063. Data de Assinatura: 17/10/2011. (SICON - 19/10/2011) 323007-32263-2011NE800016 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/10/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de informática e expediente Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 20/10/2011 das 09h30 às 10h30 e d15h30 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2011 UASG 323017 Nº Processo: 48415946283201107 . Objeto: Aquisição de material de segurança - EPI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de Aquisição de pequeno valor e considerando o princípio da eficiência e economicidade. Declaração de Dispensa em 18/10/2011 . JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA . Resp. Adm. Subistituto . Ratificação em 18/10/2011 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Superintendente Substituto . Valor Global: R$ 1.080,00 . CNPJ CON- TRATADA : 03.475.493/0001-04 JOSINALDO DE ALMEIDA. (SIDEC - 19/10/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL Nº 13/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.358/2009; 840.209/2010; 840.211/2010; 840.389/2010 840.428/2010; 840.429/2010; 840.436/2010; 840.453/2010 840.009/2011; 840.021/2011; 840.022/2011; 840.052/2011 840.053/2011; 840.081/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.453/2007; 840.104/2008; 840.131/2008; 840.132/2008 840.213/2008; 840.215/2008; 840.216/2008; 840.217/2008 840.273/2008; 840.274/2008; 840.284/2008; 840.294/2008 840.298/2008; 840.306/2008; 840.309/2008; 840.311/2008 840.312/2008; 840.313/2008; 840.314/2008; 840.315/2008 840.317/2008; 840.100/2009; 840.313/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.313/2009 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.002/2008; 840.003/2008 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.204/2004-Silex-Reserva Medida: 63.530m3 e Reserva Indicada: 46.935m3- Área: 64,00 ha PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 7, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público o resultado final para os cargos Advogado(a) Júnior e Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior do Processo Seletivo Público PSP-RH-1/2011, publicado no dia 01 de julho de 2011, seção 3, páginas 124 a 137. A relação apresenta-se na seguinte ordem: cargo / polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação geral e classificação entre as pessoas com deficiência, quando houver. 1 ADVOGADO(A) JÚNIOR - NACIONAL: Aline Paim Monteiro do Rego; 100000439-0; 52,5; 41 / Amanda Cesar Lima; 140010109-0; 53,5; 30 / Andre Baptista Pereira; 140010309-3; 54,0; 21 / Arthur de Oliveira Bento; 140010488-0; 56,0; 6 / Augusto Rodrigues Porciuncula; 230000049-5; 56,5; 4 / Bernardo Fabiao Barbeito de Vasconcellos; 140010571-1; 53,5; 25 / Bernardo Tinoco de Lima Horta; 110000349-2; 53,5; 29 / Bruno Rabelo dos Santos; 140010692-0; 55,5; 10 / Carlos Antonio de Franca Junior; 050000086-7; 52,0; 48 / Carolina Campos Pinto; 150003953-2; 53,5; 31 / Clarissa dos Santos Braga Jorge; 140010977-6; 52,0; 46 / Daniel Cabral Gruenbaum; 140011125-8; 55,5; 9 / Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues; 140011303-0; 53,0; 36 / Eduardo Faria Fernandes; 140011349-8; 54,0; 23 / Eduardo Mota Valenca Filho; 070000143-3; 53,5; 33 / Felipe Azevedo Barros; 140011595-4; 54,5; 17 / Fernanda Silva de Paula; 140011716-7; 54,5; 16 / Fernando Alcantara Castelo; 040001392-4; 53,0; 35 / Frederico Winter; 130005313-2; 53,5; 26 / Gabriel Augusto Luis Teixeira Goncalves; 140011818-0; 52,5; 40 / Gabriel Savio Barreto; 140011841-4; 53,5; 27 / Gabriel Stagi Hossmann; 140011845-7; 52,0; 47 / Guilherme Villela Pignataro; 140011985-2; 55,0; 13 / Gustavo de Souza Vellame; 140011992-5; 55,5; 11 / Henrique Hahn Martins de Menezes; 140012054-0; 55,5; 8 / Ilana Zeitoune Meyer; 140012099-0; 56,5; 1 / Isabela Soares Ferreira; 140012140-7; 53,0; 37 / Jose Luis Gazal; 190001663-7; 54,0; 22 / Julia Ryfer; 140042028-5; 52,5; 42 / Juliana Florentino de Moura; 140042070-6; 54,5; 20 / Juliana Salim Mello Gallo; 280000549-6; 56,5; 2 / Larissa Maria Nunes Barros Neto Franklin; 140042230-0; 53,0; 38 / Leandro Telles de Oliveira; 140042272-5; 56,5; 5 / Luiz Marcelo Carvalho Campos; 110000778-1; 52,5; 43 / Marcos Rosa Alves; 140042873-1; 52,5; 44 / Maria Fernanda Dantas Caravina; 140042957-6; 54,5; 18 / Mario Vinicius de Araujo Lopes; 140043108-2; 53,5; 34 / Martha de Paula Domingues; 140043131-7; SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.001797/2009-09. Partícipes: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, CNPJ: 01.612.452/0001-97 e o INSTITUTO LATINOAMÉRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, ARTE E CULTURA, CNPJ n° 04.516.087/0001-05. Objeto: Incluir Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica. Data de assinatura: 06/07/2011. Assinam: Márcia da Silva Quadrado, Secretária Executiva, CPF: 414.328.860-53; Atanagildo Brandolt de Brandolt, Presidente do Instituto Latinoamérica, CPF: 237.376.030-49. DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", Oitavo Andar, Brasília/DF; e o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.979.036/0001-40, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco O, Décimo Andar, Brasília/DF. Objeto: descentralização de recursos financeiros ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, objetivando sua participação em multirões itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste processo. Recursos Financeiros: para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, dar-se-á o valor R$ 337.008,00 (trezentos e trinta e sete mil e oito reais). Data de assinatura: 18/10/2011. Vigência: até 31/12/2011, podendo ser prorrogada mediante Termo Aditivo, por acordo entre as partes. Signatários: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas., CPF: 415.384.634-15; e Mauro Luciano Hauschild, Presidente do INSS, CPF: 538.590.570-49. Processo nº. 55000.004347/2010-01. RETIFICAÇÃO No Extrato de Chamada Pública nº 03/2011, publicado no DOU de 20/09/2011, Seção 3, Pág. 116, onde se lê: Valor Total: R$ 9.195.884,33 (nove milhões cento e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos); leia-se Valor Total: R$ 9.275.780,33 (nove milhões duzentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 490002 Número do Contrato: 31/2006. Nº Processo: 55000001327200856. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2006 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA S/A -Objeto: O prazo de vigência do Contrato ora aditado fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/10/2011 a 13/04/2012. Valor Total: R$1.302.255,82. Fonte: 100000000 - 2011NE800279. Data de Assinatura: 13/10/2011. (SICON - 19/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário . 54,5; 15 / Nina Celano; 140043346-8; 56,5; 3 / Paula Linhares Karam; 140043491-0; 53,5; 32 / Paulo Henrique Procopio Florencio; 070000399-1; 54,5; 14 / Rafael Ferreira Toledo; 140043715-3; 53,5; 24 / Renan Pontes de Moura; 140043853-2; 53,0; 39 / Ricardo Bevilacqua da Matta Pereira de Vasconcellos; 140043941-5; 54,5; 19 / Rodrigo Chindelar de Sa das Neves; 140044063-4; 56,0; 7 / Rodrigo de Araujo Bezerra; 270000741-1; 53,5; 28 / Saulo Lopes Araujo; 140044203-3; 55,0; 12 / Shana Luraschy Barreto; 140044224-6; 52,0; 49 / Victor Soares da Silva Cereja; 140044591-1; 52,5; 45. 2 ADVOGADO(A) JÚNIOR - NACIONAL - PCD: Bruno Freixo Nagem; 110000361-1; 45,5; 108 (1). 3 INSPETOR(A) DE SEGURANÇA INTERNA JÚNIOR - ESTADO DA BAHIA: Alexandre dos Santos Girao; 100011378-4; 35,0; 4 / Andre Luis de Sousa Maia; 100011444-6; 33,0; 10 / Antonivaldo de Santana Vaz; 100011501-9; 34,0; 6 / Ariosvaldo Nascimento Santos; 100011506-0; 34,0; 7 / Carlos Pereira da Conceicao; 100011565-5; 34,0; 5 / Emanoel Saraiva dos Santos; 100011828-0; 34,0; 8 / Erick Fabricio Queiroz Santos; 100011855-7; 33,0; 9 / Gerre Adriano da Cruz Lima; 100011995-2; 35,0; 3 / Lourenco Mendes da Silva; 100012396-8; 35,0; 2 / Samuel Reis de Souza; 100012877-3; 37,0; 1. 4 INSPETOR(A) DE SEGURANÇA INTERNA JÚNIOR - SANTOS: Adonai Almeida; 170004140-9; 32,0; 10 / Carlos Alberto Bezerra Ribeiro Junior; 170004230-8; 33,0; 5 / Fabiano Chaves Marques; 170004345-2; 36,0; 1 / Giulianno Catalano Coelho; 170004392- 4; 36,0; 2 / Jonas de Souza; 170004459-9; 35,0; 4 / Leandro de Almeida Souza Malaquias; 170004507-2; 32,0; 8 / Marcel Editilioes da Silva; 170004550-1; 35,0; 3 / Marcos Luis Ovidio; 170004578-1; 32,0; 9 / Rogerio Martins de Souza; 170004712-1; 33,0; 6 / Valdir Teixeira da Silva; 170004786-5; 33,0; 7. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo