Processo minerário

840.003/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°243/16

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.2.702,06

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3. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67

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5. 20/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 13/2011

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6. 06/09/2011 Seção 1

   Página 71 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 73

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