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SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 63/2016 — página do DOU de 16/12/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
131

Processos citados

  • 856.598/1995

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995;

  • 856.599/1995

    856.599/1995;

  • 856.600/1995

    856.600/1995;

  • 856.601/1995
  • 856.602/1995

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995; 856.599/1995; 856.600/1995; 856.601/1995 856.602/1995;

  • 856.605/1995

    856.605/1995;

  • 856.606/1995

    856.606/1995;

  • 856.607/1995
  • 856.608/1995

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995; 856.599/1995; 856.600/1995; 856.601/1995 856.602/1995; 856.605/1995; 856.606/1995; 856.607/1995 856.608/1995;

  • 856.609/1995

    856.609/1995;

  • 856.610/1995

    856.610/1995;

  • 856.611/1995
  • 856.612/1995

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995; 856.599/1995; 856.600/1995; 856.601/1995 856.602/1995; 856.605/1995; 856.606/1995; 856.607/1995 856.608/1995; 856.609/1995; 856.610/1995; 856.611/1995 856.612/1995;

  • 856.613/1995

    856.613/1995;

  • 856.614/1995

    856.614/1995;

  • 856.615/1995
  • 856.616/1995

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995; 856.599/1995; 856.600/1995; 856.601/1995 856.602/1995; 856.605/1995; 856.606/1995; 856.607/1995 856.608/1995; 856.609/1995; 856.610/1995; 856.611/1995 856.612/1995; 856.613/1995; 856.614/1995; 856.615/1995 856.616/1995;

  • 856.617/1995

    856.617/1995;

  • 856.618/1995

    856.618/1995;

  • 856.619/1995
  • 856.639/1995

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995; 856.599/1995; 856.600/1995; 856.601/1995 856.602/1995; 856.605/1995; 856.606/1995; 856.607/1995 856.608/1995; 856.609/1995; 856.610/1995; 856.611/1995 856.612/1995; 856.613/1995; 856.614/1995; 856.615/1995 856.616/1995; 856.617/1995; 856.618/1995; 856.619/1995 856.639/1995;

  • 850.709/2009

    850.709/2009;

  • 850.712/2009

    850.712/2009;

  • 850.713/2009
  • 850.456/2015

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995; 856.599/1995; 856.600/1995; 856.601/1995 856.602/1995; 856.605/1995; 856.606/1995; 856.607/1995 856.608/1995; 856.609/1995; 856.610/1995; 856.611/1995 856.612/1995; 856.613/1995; 856.614/1995; 856.615/1995 856.616/1995; 856.617/1995; 856.618/1995; 856.619/1995 856.639/1995; 850.709/2009; 850.712/2009; 850.713/2009 850.456/2015;

  • 850.466/2015
  • 850.009/2011

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011;

  • 850.032/2011

    850.032/2011;

  • 850.269/2011

    850.269/2011;

  • 850.275/2011
  • 850.276/2011

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011;

  • 850.464/2011

    850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)

  • 851.263/2008

    851.263/2008;

  • 850.366/2010

    850.366/2010;

  • 850.010/2011

    850.010/2011;

  • 850.011/2011
  • 850.036/2011

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011;

  • 850.083/2011

    850.083/2011;

  • 850.113/2011

    850.113/2011;

  • 850.130/2011
  • 850.135/2011

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011;

  • 850.190/2011

    850.190/2011;

  • 850.300/2011

    850.300/2011;

  • 850.311/2011
  • 850.312/2011

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011;

  • 850.313/2011

    850.313/2011;

  • 850.324/2011

    850.324/2011;

  • 850.439/2011
  • 850.440/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011;

  • 850.441/2011

    850.441/2011;

  • 850.442/2011

    850.442/2011;

  • 850.443/2011
  • 850.455/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011;

  • 850.465/2011

    850.465/2011;

  • 850.547/2011

    850.547/2011;

  • 850.568/2011
  • 850.584/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011;

  • 850.585/2011

    850.585/2011;

  • 850.586/2011

    850.586/2011;

  • 850.587/2011
  • 850.588/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011;

  • 850.589/2011

    850.589/2011;

  • 850.590/2011

    850.590/2011;

  • 850.591/2011
  • 850.592/2011

    processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011; 850.589/2011; 850.590/2011; 850.591/2011 850.592/2011;

  • 850.593/2011

    850.593/2011;

  • 850.594/2011

    850.594/2011;

  • 850.595/2011
  • 850.597/2011

    850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011; 850.589/2011; 850.590/2011; 850.591/2011 850.592/2011; 850.593/2011; 850.594/2011; 850.595/2011 850.597/2011;

  • 850.599/2011

    850.599/2011;

  • 850.600/2011

    850.600/2011;

  • 850.601/2011
  • 850.609/2011

    Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011; 850.589/2011; 850.590/2011; 850.591/2011 850.592/2011; 850.593/2011; 850.594/2011; 850.595/2011 850.597/2011; 850.599/2011; 850.600/2011; 850.601/2011 850.609/2011;

  • 850.610/2011

    850.610/2011;

  • 850.616/2011

    850.616/2011;

  • 850.617/2011
  • 850.618/2011

    850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011; 850.589/2011; 850.590/2011; 850.591/2011 850.592/2011; 850.593/2011; 850.594/2011; 850.595/2011 850.597/2011; 850.599/2011; 850.600/2011; 850.601/2011 850.609/2011; 850.610/2011; 850.616/2011; 850.617/2011 850.618/2011;

  • 850.619/2011

    850.619/2011;

  • 850.620/2011

    850.620/2011;

  • 850.621/2011
  • 850.622/2011

    850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011; 850.589/2011; 850.590/2011; 850.591/2011 850.592/2011; 850.593/2011; 850.594/2011; 850.595/2011 850.597/2011; 850.599/2011; 850.600/2011; 850.601/2011 850.609/2011; 850.610/2011; 850.616/2011; 850.617/2011 850.618/2011; 850.619/2011; 850.620/2011; 850.621/2011 850.622/2011;

  • 850.623/2011

    850.623/2011;

  • 850.624/2011

    850.624/2011;

  • 850.625/2011
  • 850.626/2011

    850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011; 850.589/2011; 850.590/2011; 850.591/2011 850.592/2011; 850.593/2011; 850.594/2011; 850.595/2011 850.597/2011; 850.599/2011; 850.600/2011; 850.601/2011 850.609/2011; 850.610/2011; 850.616/2011; 850.617/2011 850.618/2011; 850.619/2011; 850.620/2011; 850.621/2011 850.622/2011; 850.623/2011; 850.624/2011; 850.625/2011 850.626/2011;

  • 850.628/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 63/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 856.598/1995; 856.599/1995; 856.600/1995; 856.601/1995 856.602/1995; 856.605/1995; 856.606/1995; 856.607/1995 856.608/1995; 856.609/1995; 856.610/1995; 856.611/1995 856.612/1995; 856.613/1995; 856.614/1995; 856.615/1995 856.616/1995; 856.617/1995; 856.618/1995; 856.619/1995 856.639/1995; 850.709/2009; 850.712/2009; 850.713/2009 850.456/2015; 850.466/2015 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.009/2011; 850.032/2011; 850.269/2011; 850.275/2011 850.276/2011; 850.464/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 851.263/2008; 850.366/2010; 850.010/2011; 850.011/2011 850.036/2011; 850.083/2011; 850.113/2011; 850.130/2011 850.135/2011; 850.190/2011; 850.300/2011; 850.311/2011 850.312/2011; 850.313/2011; 850.324/2011; 850.439/2011 850.440/2011; 850.441/2011; 850.442/2011; 850.443/2011 850.455/2011; 850.465/2011; 850.547/2011; 850.568/2011 850.584/2011; 850.585/2011; 850.586/2011; 850.587/2011 850.588/2011; 850.589/2011; 850.590/2011; 850.591/2011 850.592/2011; 850.593/2011; 850.594/2011; 850.595/2011 850.597/2011; 850.599/2011; 850.600/2011; 850.601/2011 850.609/2011; 850.610/2011; 850.616/2011; 850.617/2011 850.618/2011; 850.619/2011; 850.620/2011; 850.621/2011 850.622/2011; 850.623/2011; 850.624/2011; 850.625/2011 850.626/2011; 850.628/2011 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940066/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado com dedicação esclusiva de mão de obra,para limpezaconservação e higienização e manejo nas instalacões fisicas e mobiliarias,bens moveis e imoveis, com fornecimeto dos equipamentos e mate-riais adequados á execução dos trabalhos na se-de da Superintendencia do DNPM/PE. Fundamento Legal: lei 10,520/2002, Decreto n° 2.271/1997 e 5,450/2005, Lei 8,666/93 e a IN 002/2008. Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$162.078,84. Fonte: 141032184 - 2016NE800143. Data de Assinatura: 01/12/2016. (SICON - 15/12/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2016 - UASG 323016 Nº Processo: 48414.948314/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, inclusos aparelhos de comunicação, de utensílios domésticos, de energia, de processamento de dados, gráficos e equipamentos diversos, além de mobiliário em geral e acessórios para veículos, em conformidade com a IN/MARE nº 8, de 1998, o Decreto nº 7.892, de 2013 e o Decreto nº 8.250 de 2014, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 16/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Tomaz Pereira, 215 Lagoa Nova - NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323016-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2016 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Licitação do tipo menor preço unitário por item. OCTAVIO SANTIAGO FILHO Superintendente (SIDEC - 15/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 35000001446201521. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 42422253000101. Contratado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PRE- VIDENCIA SOCI. Objeto: Prorrogação por mais 09 meses, a partir de 26/10/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/10/2016 a 26/07/2017. Valor Total: R$468.434.077,02. Fonte: 151685642 - 2016NE800970 Fonte: 100000000 - 2016NE800971 Fonte: 100000000 - 2016NE800972. Data de Assinatura: 26/10/2016. (SICON - 15/12/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 511180 Número do Contrato: 46/2015. Nº Processo: 35204000581201562. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE -MONITORA- MENTO LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual e supressão das Unidades Arquivo, Garagem e Imóvel Tapajós, inerentes aos serviços de vigilância eletrônica. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II e Artigo 65 Inciso II Parágrafo primeiro. Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2017. Valor Total: R$304.582,44. Fonte: 250570202 - 2016NE800595. Data de Assinatura: 09/12/2016. (SICON - 15/12/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 510080 Número do Contrato: 28/2015. Nº Processo: 35448000173201548. PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03758809000175. Contratado : MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA - EPP-.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2015, celebrado com a contratada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes, dos elevadores instalados na Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 20/12/2016 a 20/12/2017. Valor Total: R$24.738,12. Fonte: 100000000 - 2016NE800699. Data de Assinatura: 28/11/2016. (SICON - 15/12/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2016 - UASG 510510 Nº Processo: 35172003091201613. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Contratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS --EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para distribuição gratuita dos programas PEP/CEFAI, 450(quatrocentos e cinquenta) bolsa/porta moedas, para os programas PEP/CEFAI da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lc Nº 123/2006, Leis 8666/93 e 10520/2002, DEC 7892/2013. Vigência: 25/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$814,50. Fonte: 151000000 - 2016NE800453. Data de Assinatura: 25/10/2016. (SICON - 15/12/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2016 - UASG 511679 Nº Processo: 35032000162201621. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11615369000125. Contratado : FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EMGERAL EIRELI - ME. Objeto: Contrato celebrado entre a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA e a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA para aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 20/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$3.318,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800542. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 15/12/2016) 512006-57202-2016NE800040 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o Estado do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 046/2012-SESAN (Processo nº 71000.071689/2012-47). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 30/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 664/673 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 30/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, ROBINSON MESQUITA DE FARIA, Governador do Estado do Rio Grande do Norte - CPF nº 157.050.994-87, pelo Convenente e JULIANNE DANTAS BEZERRA DE FARIA, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - CPF nº 779.374.904-97, pela Interveniente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, Estado da Bahia. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 022/2013-SESAN (Processo nº 71000.024415/2013-40). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 701/715 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, e ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - CPF nº 338.487.855-87, pelo Convenente. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.000403/2015-28. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e o BANCO BRA- DESCO S/A, para operacionalização do disposto no artigo 6º, da Lei nº 10.820/2003, com redação dada pela Lei 10.953/2003, Decreto nº 3.048/1999, alterado pelo Decreto nº 4.862/2003, Decreto nº 5.180/2004. OBJETO: Alteração de cláusulas do Acordo firmado em 07 de maio de 2015. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016. SIG- NATÁRIOS: pelo INSS: ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV: ROGÉRIO SOUZA MAS- CARENHAS, Presidente Substituto e Diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações; pela Instituição Financeira, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTÔNIO TENO- RIO, Diretores. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 63/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/12/2016, p. 131

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