Processo minerário

856.639/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 459/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 05/01/2018 Seção 3

   Página 110 do DOU de 05/01/2018 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2867)

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