EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO — página do DOU de 08/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800139 Seção 3 EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo 48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 73/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99; Objeto: Demanda Bloco 1 (demandas 1 a 8); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000480. Carta-Contrato 74/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto: Demanda Bloco 2 (demandas 9 a 16); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000481. Carta-Contrato 75/2022. RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA .; CNPJ 01.993.305/0001-04; Objeto: Demanda Bloco 3 (demandas 17 a 24); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000482. Carta-Contrato 76/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda Bloco 4 (demandas 25 a 32); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000483. Carta-Contrato 77/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/0001-27; Objeto: Demanda Bloco 5 (demandas 33 a 40); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000484. Carta-Contrato 78/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99; Objeto: Demanda Bloco 6 (demandas 41 a 48); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000485. Carta-Contrato 79/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/0001-27; Objeto: Demanda Bloco 7 (demandas 49 a 56); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000486. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF Edital de Credenciamento 1/2021-SFF (Processo 48500.000875/2019-15), Sorteio 4/2021 (Processo 48500.008423/2022-87). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 70/2022. CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto: Demanda Bloco 1 (demandas 1- 10); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$30.337,78; Empenho 2022NE000477. Carta-Contrato 71/2022. TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 20.840.718/0001- 01; Objeto: Demanda Bloco 2 (demandas 11-22); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$30.586,53; Empenho 2022NE000478. Carta-Contrato 72/2022. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda Bloco 3 (demandas 23- 33); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$31.232,96; Empenho 2022NE000479. EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo 48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 80/2022. RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 01.993.305/0001-04; Objeto: Demanda Bloco 1 (demandas 1 a 8); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00; Empenho 2022NE000487. Carta-Contrato 81/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda Bloco 2 (demandas 9 a 16); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00; Empenho 2022NE000488. Carta-Contrato 82/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto: Demanda Bloco 3 (demandas 17 a 24); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00; Empenho 2022NE000489. Carta-Contrato 83/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99; Objeto: Demanda Bloco 4 (demandas 25 a 32); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00; Empenho 2022NE000490. Carta-Contrato 84/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda Bloco 5 (demandas 33 a 41); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$45.000,00; Empenho 2022NE000491. Carta-Contrato 85/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto: Demanda Bloco 6 (demandas 42 a 48); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$35.100,00; Empenho 2022NE000492. Carta- Contrato 86/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/0001-27; Objeto: Demanda Bloco 7 (demandas 49 a 56); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00; Empenho 2022NE000493. SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AV I S O TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 27/2022 Processo: 48500.007590/2022-19. Objeto: obter subsídios para a alteração dos Submódulos 3.2 "Contratos do Ambiente Regulado", 3.3 "Sazonalização e Revisão da Sazonalização de Garantia Física" e 3.8 "Mecanismo de Venda de Excedentes" dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2023, entre outros aprimoramentos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 8/12/2022 a 20/1/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0014 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.003310/2020-69. Dispensa Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Atender despesa com contratação do serviço de desenvolvimento de software de acesso às informações relativas à escrituração contábil digital (ecd) de pessoas jurídicas, conforme processo 48051.003310/2020-69. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 129.252,38. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 48051.005388/2021-07. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Presente instrumento tem por por objeto a alteração no quantitativo do contrato nº 03/2022, com fundamento no art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.107.843,84. Data de Assinatura: 29/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 48051.002373/2020-06. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.156,64. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 48400.700517/2017-72. Pregão. Nº 13/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 14/2017, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.552.160,70. Data de Assinatura: 24/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 48051.001594/2021-30. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021, por mais 12 (doze) meses e atualização das licenças de uso do software. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.608,43. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 48051.002363/2020-62. Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.341,94. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 410/2022 FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 826.072/1999- Edital n° 122/2009- Publicado no DOU de 07/07/2009 - Seção 3 - página 100 CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Área AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 1026/2021. Nº Processo: 48610.212444/2020-96. Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/11/2022 e 19/11/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; Reajustar em, aproximadamente, 10,07% os valores unitários dos serviços, em razão de variação do IPCA/IBGE do período de agosto/2021 a julho/2022, conforme o disposto na cláusula décima quinta do projeto básico (1346550), anexo ao instrumento convocatório.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.145,99. Data de Assinatura: 16/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9058/2019. Nº Processo: 48610.205027/2019-53. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 04/12/2022 a 04/12/2023; Promover, em virtude de reorganização estrutural interna, a mudança da natureza jurídica da contratada de Sociedade Empresária Limitada (LTDA.) para Sociedade Anônima Fechada (S.A), de seu CNPJ e endereço, que passam de GREEN4T Soluções de TI S.A - CNPJ 03.698.620/0002-15, sediada na Avenida Fabio Eduardo Ramos Esquivel, nº 2100, galpão nº 2, Canhema, Diadema/SP, para GREEN4T Soluções de TI S.A, inscrita no CNPJ 03.698.620/0005-68, localizada na Avenida Gupe, nº 10.767, galpão 03, Jardim Belval, 06.422-120, Barueri - SP; Possibilitar a cessão dos créditos decorrentes da contratação, em atendimento à IN53-20 SEGES-ME; e Assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato original. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.740,49. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).