Processo minerário

826.072/1999

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2017 e 01/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

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3. 07/06/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4140/2018-Destacado do DNPM 810.302/2017- — página do DOU de 07/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 08/12/2022 Seção 3

   EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO — página do DOU de 08/12/2022

   • Disponibilidade de Áreas

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5. 01/02/2024 Seção 1

   Alvará n° 2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 — página do DOU de 01/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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