AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Licitação PE.USFL.O.00002.2012. 2. Instrumento Contratual Nº 8000005338 - Aditivo 07. 3. Nome da Empresa: Projel Engenharia Especializada Ltda. 4. Objeto: Prorrogação de Prazo, com alteração das Cláusulas 10 - Prazo e 24 - Valor do Contrato. 5. Valor do Aditamento: R$ 133.279,65. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 1.013.756,78. 7. Data de Assinatura: 02/01/2017. 2. Licitação PE.CSCR.A.00026.2013. 2. Instrumento Contratual Nº 8000006713 - Aditivo 08. 3. Nome da Empresa: Industec Comercial e Serviços Gerais Ltda. 4. Objeto: Reajustamento de preços, com alteração das Cláusulas 10 - Preços e 24 - Valor do Termo Contratual. 5. Valor do Aditamento: R$ 3.272,69. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 505.305,98. 7. Data de Assinatura: 19/12/2016. 1. Licitação: PE.CSCR.A.00010.2013 2. Instrumento Contratual: 8000006661 - Aditamento nº 03. 3. Nome da Empresa: Bioagri Ambiental Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 9ª - PREÇOS, 20 - PRAZO, 23 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 5. Valor do Aditamento: R$ 215.135,84 6. Novo Valor do Contrato: R$ 759.457,52 7. Data de Assinatura: 30/11/2016. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas relativas à licitação CO.GCM.A.00015.2016 para o dia 09/ 02/2017. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 22/12/2016. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 79/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma Solução para automação de processos fundiários e ambientais (Gestão Socioambiental) da Superintendência de Gestão Ambiental e Fundiária - GA.E. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA p/Gerência de Compras (SIDEC - 09/01/2017) 910811-91081-2016NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2016 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSM.A.00078.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de analisadores: analisadores de comunicação de dados (para realização de testes em circuitos Ethernet, manutenção de redes locais e nos equipamentos SDH que utilizam placas Ethernet) e analisadores de rede metálica (para realização de testes em circuitos Ethernet, análise em rede Ethernet Metálica e fibra óptica). Entrega no município de São José da Barra-MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/01/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Washington Luiz 280,66 Lageado - ARARAQUARA - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-78- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON ALVES BERNARDES Autoridade Competente (SIDEC - 09/01/2017) 926132-00216-2017NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 92/2016 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.00092.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços por empresa especializada em serviços de armazenamento, preservação, movimentação, transporte de materiais, de sobressalentes e equipamentos, a ser executado nas instalações de FURNAS, localizadas na Rodovia PRT 466, s/nº Bairro Canjarana Manoel Ribas PR., Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, nº 3555 Bairro Cidade Nova I Foz do Iguaçu PR. e na Rodovia Bunjiro Nakao, SP 250, Km 56,4 s/nº - Bairro Votorantim Ibiúna - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/01/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Bunjiro Nakao. Km 56, Ibiúna, Sp Votorantim - IBIUNA - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-92-2016. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (Dias: 9 e 10/01/2017) (SIDEC - 09/01/2017) 926136-60557-2017NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 103/2015-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Multiempreendimentos Engenharia Consultiva Ltda. Objeto:Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 103/2015 por mais 06(seis) meses,em conformidade com o Parecer nº230-PRJ/2016. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 178/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lanternas para uso em ambientes com atmosferas explosivas, para utilização nas dependências da Amazonas Geração e Transmissão Energia S/A - UTE Mauá, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/01/2017 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE REVOGAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público a decisão de revogar o Processo Licitatório n. PE15600043, referente à aquisição de pinhão intermediário para o moinho de carvão do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme fundamentos constantes no Memo DGMM-508/16, Parecer Jurídico PRJ-292/16 e Autorização DF-001/2017. Porto Alegre, 9 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700344201610. PREGÃO SRP Nº 11/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT- DA -.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma unidade de backup em fitas (tape library), incluindo ga-rantia, serviços de instalação, suporte, assis-tência técnica, manutenção e garantia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2017 a 05/01/2018. Valor Total: R$82.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800373. Data de Assinatura: 06/01/2017. (SICON - 09/01/2017) 323002-32263-2017NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 800.549/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 801.038/2012; 800.605/2014; 800.038/2015; 800.239/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 800.599/2009 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 806.018/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 8 0 6 . 111 / 2 0 11 806.162/2012 806.175/2012 806.028/2013 806.165/2013 806.167/2013 806.168/2013 806.169/2013 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A PETROLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0117-31, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. IBAMA a renovação da Licença de Operação nº 1062/2011, emitida em 23/12/2016 e válida por 10 (dez) anos a serem contados a partir de sua emissão, relativa à atividade de geração de energia a partir da combustão de gás natural em Ciclo Simples e Combinado na Usina Termelétrica Luís Carlos Prestes (UTE LCP), com capacidade total instalada de 385.819 KW, localizada no Município de Três Lagoas/MS. Em 9 de janeiro de 2017. MARCELO FERREIRA PELEGRINI Gerente da Usina Termelétrica Luís Carlos Prestes