Processo minerário

806.028/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2017 Seção 3

   Página 84 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3

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2. 10/01/2017 Seção 3

   Página 77 do DOU de 10/01/2017 — Seção 3

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3. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.301/2016 - R$ 3.094,20

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.302/2016 - R$ 3.243,62

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4. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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