EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 443033 — página do DOU de 08/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800180 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 19/2008. Nº Processo: 02001.005025/2007-08. Dispensa. Nº 24/2008. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.358.341/0001-33 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2008. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo 02128.000698/2020-12 . TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 32/2023 NUCAM - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marco Antônio Hughes, neste ato representado por Elio Jove Vieira Júnior , OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir e entregar a Floresta Nacional de Silvania os insumos descritos no plano de trabalho (SEI 17092880). VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2023, PELO ICMBio/GR3: SANDRO FLAVIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO, PELO Representante legal do COMPROMISSÁRIO Elio Jove Vieira Júnior, na data de 30.11.2023. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.004805/2023-12. Pregão Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 339.300,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 48500.004410/2020-77. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período de 12 meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.117,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 030/2023. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 030/2023 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT Distribuição), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 1.137.412,74. Vigência: 30/03/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.631.508- ** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 031/2023. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 031/2023 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT Geração), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 506.042,68. Vigência: 30/03/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.631.508- ** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 032/2023. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 032/2023 (Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 216.966,17. Vigência: 30/03/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.631.508- ** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 033/2023. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 033/2023 (Assessoria Institucional da Diretoria - AID), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 37.160,18. Vigência: 30/03/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.631.508- ** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. GIAMPIERO CARDOSO NARGI - Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 35/2023 FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 20/2016 - Publicado no DOU de 01/08/2016 - Seção 3 - página 117 RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9052/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48620.202059/2020-11. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 9.052/2020, em razão da mudança das instalações do núcleo regional de fiscalização do abastecimento de São Paulo (NSP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para outra localidade, que já conta com serviço de telefonia. Data de Rescisão: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). RETIFICAÇÃO - No Extrato de Apostilamento n.º 2/2022 ao Contrato n.º 8.017/2020 - UASG 323031, publicado no DOU de 09/02/2023, página 146, Seção 3: Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.416,61 " Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.137,60". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 4861022287202338. Objeto: Serviços contínuos de transporte administrativo, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos, para atender à demanda do Escritório Central da ANP - RJ.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 07/12/2023) 323031-32205-2023NE080031 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por sua Superintendência Regional de Belo Horizonte torna público através do Edital nº 001/SUREG-BH/2023, Processo SEI nº 48091.002791/2023-61, a realização da licitação, na modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCEMG sob nº 1253, nos termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro - Caeté/MG. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 23 de janeiro de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou www.danielgarcialeiloes.com.br INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por sua Superintendência Regional de São Paulo torna público através do Edital nº 00 1 / S U R EG - SP/2023, Processo SEI nº 48086.007883/2023-15, a realização da licitação, na modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCESP sob nº 1146, nos termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na Av. Engenheiro Camilo Dinucci, 989 - Jardim Regina (Córrego Água Branca) - Araraquara/SP. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 19 de janeiro de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou https://www.danielgarcialeiloes.com.br INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.007603/2023-61. Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 2.532,36. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).