Processo minerário

850.974/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°2860/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°2861/2024/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 23/02/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/12/2023 Seção 3

   Página 180 do DOU de 08/12/2023 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/08/2016 Seção 3

   Página 117 do DOU de 01/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)