…Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no 820.468/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUA-ÇU EIRELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ROSEIRA/SP, numa área de 8,75ha, delimitada por um polígono que tem seus…
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
820.468/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUA-
ÇU EIRELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
ROSEIRA/SP, numa área de 8,75ha, delimitada por um polígono que
tem seus
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
860.198/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à CERAMIKALYS INDUSTRIA CERA-
MICA E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO,
ARGILA REFRATÁRIA, no(s) Município(s) de COCALZINHO DE
GOIÁS/GO, numa área de 25,72ha,
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
861.692/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à DANTAS MINERIOS LTDA, concessão
para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO, numa área
de 25,86ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
826.768/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
PONTA GROSSA/PR, numa área de 49,97ha, delimitada por um
polígono que tem seus
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
826.516/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à COLOMBOCAL LTDA, concessão para
lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO
SUL/PR, numa área de 52,64ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
826.772/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
PONTA GROSSA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
896.378/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA.
ME., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de NOVA
VENÉCIA/ES, numa área de 26,40ha, delimitada por um polígono
que tem seus
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RELAÇÃO N
o- 31/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Mil Mineração Itapira Ltda - 820257/82 - Not.449/2015 - R$
617,55
Mineração Jambeiro LTDA. - 811677/74 - Not.450/2015 -
R$ 584,32
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 50, DE 3 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
860.198/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à CERAMIKALYS INDUSTRIA CERA-
MICA E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO,
ARGILA REFRATÁRIA, no(s) Município(s) de COCALZINHO DE
GOIÁS/GO, numa área de 25,72ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°40'14,945''S/48°15'53,217''W;
15°40'14,945''S/48°16'08,376''W;
15°39'58,744''S/48°16'08,376''W;
15°39'58,744''S/48°15'49,572''W;
15°40'08,439''S/48°15'49,572''W;
15°40'08,439''S/48°15'53,215''W;
15°40'08,475''S/48°15'53,215''W;
15°40'08,475''S/48°15'53,217''W;
15°40'14,945''S/48°15'53,217''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°40'14,945''S e
Long. 48°15'53,217''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 451,4m-W;498,0m-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 51, DE 3 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
861.692/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à DANTAS MINERIOS LTDA, concessão
para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO, numa área
de 25,86ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
16°52'41,893''S/49°32'23,932''W;
16°52'43,132''S/49°32'23,932''W;
16°52'43,132''S/49°32'23,912''W;
16°52'43,132''S/49°32'23,358''W;
16°52'45,014''S/49°32'23,358''W;
16°52'45,014''S/49°32'22,799''W;
16°52'47,555''S/49°32'22,799''W;
16°52'47,555''S/49°32'21,996''W;
16°52'49,494''S/49°32'21,996''W;
16°52'49,494''S/49°32'20,002''W;
16°52'50,047''S/49°32'20,002''W;
16°52'50,047''S/49°32'17,062''W;
16°52'50,694''S/49°32'17,062''W;
16°52'50,694''S/49°32'14,937''W;
16°52'57,072''S/49°32'14,937''W;
16°52'57,072''S/49°32'14,113''W;
16°53'08,978''S/49°32'14,113''W;
16°53'08,978''S/49°32'20,979''W;
16°53'06,527''S/49°32'20,979''W;
16°53'06,527''S/49°32'20,993''W;
16°53'06,513''S/49°32'20,993''W;
16°53'06,513''S/49°32'23,259''W;
16°53'03,911''S/49°32'23,259''W;
16°53'03,911''S/49°32'25,772''W;
16°53'00,889''S/49°32'25,772''W;
16°53'00,889''S/49°32'25,785''W;
16°53'00,869''S/49°32'25,785''W;
16°53'00,869''S/49°32'28,628''W;
16°52'57,688''S/49°32'28,628''W;
16°52'57,688''S/49°32'31,759''W;
16°52'55,183''S/49°32'31,759''W;
16°52'55,183''S/49°32'33,429''W;
16°52'52,041''S/49°32'33,429''W;
16°52'51,966''S/49°32'33,429''W;
16°52'49,384''S/49°32'33,429''W;
16°52'49,384''S/49°32'25,184''W;
16°52'41,893''S/49°32'25,184''W;
16°52'41,893''S/49°32'23,932''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°52'41,893''S e
Long. 49°32'23,932''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 38,1m-S; 0,6m-E;
16,4m-E; 57,9m-S; 16,5m-E; 78,1m-S; 23,8m-E; 59,6m-S; 59,0m-E;
17,0m-S; 87,0m-E; 19,9m-S; 62,9m-E; 196,1m-S; 24,4m-E; 366,0m-
S; 203,2m-W; 75,4m-N; 0,4m-W; 0,4m-N; 67,1m-W; 80,0m-N;
74,4m-W; 92,9m-N; 0,4m-W; 0,6m-N; 84,2m-W; 97,8m-N; 92,7m-
W; 77,0m-N; 49,4m-W; 96,6m-N; 2,3m-N; 79,4m-N; 244,0m-E;
230,3m-N; 37,1m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
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O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
826.768/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
PONTA GROSSA/PR, numa área de 49,97ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°10'05,700''S/50°12'50,000''W;
25°10'10,575''S/50°12'50,000''W;
25°10'10,575''S/50°13'02,499''W;
25°10'18,374''S/50°13'02,499''W;
25°10'18,372''S/50°13'33,210''W;
25°09'50,749''S/50°13'33,207''W;
25°09'50,750''S/50°13'27,994''W;
25°09'56,274''S/50°13'27,994''W;
25°09'56,275''S/50°13'22,495''W;
25°10'05,699''S/50°13'22,496''W;
25°10'05,700''S/50°12'50,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°10'05,700''S e
Long. 50°12'50,000''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-S; 350,0m-W;
240,0m-S; 860,0m-W; 850,0m-N; 146,0m-E; 170,0m-S; 154,0m-E;
290,0m-S; 910,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
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O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
826.516/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à COLOMBOCAL LTDA, concessão para
lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO
SUL/PR, numa área de 52,64ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 25°11'08,791''S/49°16'36,743''W;
25°11'09,701''S/49°16'36,743''W;
25°11'09,701''S/49°16'36,029''W;
25°11'11,000''S/49°16'36,029''W;
25°11'11,000''S/49°16'35,314''W;
25°11'12,300''S/49°16'35,314''W;
25°11'12,300''S/49°16'34,600''W;
25°11'13,600''S/49°16'34,600''W;
25°11'13,600''S/49°16'33,529''W;
25°11'14,900''S/49°16'33,529''W;
25°11'14,900''S/49°16'32,814''W;
25°11'16,200''S/49°16'32,814''W;
25°11'16,200''S/49°16'32,100''W;
25°11'17,500''S/49°16'32,100''W;
25°11'17,500''S/49°16'31,029''W;
25°11'18,800''S/49°16'31,029''W;
25°11'18,800''S/49°16'30,100''W;
25°11'22,147''S/49°16'30,100''W;
25°11'22,147''S/49°16'31,756''W;
25°11'21,901''S/49°16'31,756''W;
25°11'21,901''S/49°16'31,886''W;
25°11'21,497''S/49°16'31,886''W;
25°11'21,497''S/49°16'34,292''W;
25°11'20,926''S/49°16'34,292''W;
25°11'20,926''S/49°16'34,422''W;
25°11'20,522''S/49°16'34,422''W;
25°11'20,522''S/49°16'36,078''W;
25°11'19,951''S/49°16'36,078''W;
25°11'19,951''S/49°16'36,207''W;
25°11'19,547''S/49°16'36,207''W;
25°11'19,547''S/49°16'37,507''W;
25°11'18,976''S/49°16'37,507''W;
25°11'18,976''S/49°16'37,636''W;
25°11'18,572''S/49°16'37,636''W;
25°11'18,572''S/49°16'38,935''W;
25°11'18,001''S/49°16'38,935''W;
25°11'18,001''S/49°16'39,065''W;
25°11'17,597''S/49°16'39,065''W;
25°11'17,597''S/49°16'40,007''W;
25°11'16,408''S/49°16'40,007''W;
25°11'16,408''S/49°16'40,136''W;
25°11'16,005''S/49°16'40,136''W;
25°11'16,005''S/49°16'45,529''W;
25°11'18,767''S/49°16'45,529''W;
25°11'18,767''S/49°16'46,958''W;
25°11'22,049''S/49°16'46,958''W;
25°11'22,049''S/49°16'48,387''W;
25°11'25,332''S/49°16'48,387''W;
25°11'25,332''S/49°16'49,816''W;
25°11'28,647''S/49°16'49,816''W;
25°11'28,647''S/49°16'49,650''W;
25°11'29,017''S/49°16'49,650''W;
25°11'29,018''S/49°16'44,387''W;
25°11'30,922''S/49°16'44,387''W;
25°11'30,922''S/49°16'44,222''W;
25°11'31,292''S/49°16'44,222''W;
25°11'31,292''S/49°16'40,815''W;
25°11'32,547''S/49°16'40,815''W;
25°11'32,547''S/49°16'47,887''W;
25°11'30,206''S/49°16'47,887''W;
25°11'30,206''S/49°16'53,959''W;
25°11'27,931''S/49°16'53,959''W;
25°11'27,931''S/49°17'04,459''W;
25°11'24,226''S/49°17'04,459''W;
25°11'24,226''S/49°17'07,316''W;
25°11'23,576''S/49°17'07,316''W;
25°11'23,576''S/49°17'09,102''W;
25°11'22,926''S/49°17'09,102''W;
25°11'18,803''S/49°17'09,102''W;
25°11'18,803''S/49°17'15,190''W;
25°11'09,070''S/49°17'15,190''W;
25°11'09,070''S/49°17'04,110''W;
25°11'08,762''S/49°17'04,110''W;
25°11'08,762''S/49°16'36,743''W;
25°11'08,791''S/49°16'36,743''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 25°11'08,791''S e Long. 49°16'36,743''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 28,0m-S; 20,0m-E; 40,0m-S; 20,0m-E; 40,0m-S; 20,0m-E;
40,0m-S; 30,0m-E; 40,0m-S; 20,0m-E; 40,0m-S; 20,0m-E; 40,0m-S;
30,0m-E; 40,0m-S; 26,0m-E; 103,0m-S; 46,4m-W; 7,6m-N; 3,6m-W;
12,4m-N; 67,4m-W; 17,6m-N; 3,6m-W; 12,4m-N; 46,4m-W; 17,6m-
N; 3,6m-W; 12,4m-N; 36,4m-W; 17,6m-N; 3,6m-W; 12,4m-N;
36,4m-W; 17,6m-N; 3,6m-W; 12,4m-N; 26,4m-W; 36,6m-N; 3,6m-
W; 12,4m-N; 151,0m-W; 85,0m-S; 40,0m-W; 101,0m-S; 40,0m-W;
101,0m-S; 40,0m-W; 102,0m-S; 4,6m-E; 11,4m-S; 147,4m-E; 58,6m-
S; 4,6m-E;
11,4m-S; 95,4m-E; 38,6m-S;
198,0m-W; 72,0m-N;
170,0m-W; 70,0m-N; 294,0m-W; 114,0m-N; 80,0m-W; 20,0m-N;
50,0m-W; 20,0m-N; 126,9m-N; 170,5m-W; 299,5m-N; 310,2m-E;
9,5m-N; 766,3m-E; 0,9m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 54, DE 3 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
826.772/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
PONTA GROSSA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°10'00,019''S/50°14'41,418''W;
25°10'00,019''S/50°14'47,131''W;
25°09'48,320''S/50°14'47,131''W;
25°09'48,320''S/50°14'59,272''W;
25°09'17,771''S/50°14'59,271''W;
25°09'17,772''S/50°14'44,703''W;
25°09'27,521''S/50°14'44,703''W;
25°09'27,521''S/50°14'41,418''W;
25°10'00,019''S/50°14'41,418''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3125,0m,
no rumo verdadeiro de 86°47'59''997 NW, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 25°10'05,700''S e Long. 50°12'50,000''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
160,0m-W;360,0m-N;340,0m-W;940,0m-N;408,0m-
E;300,0m-S;92,0m-E;1000,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 55, DE 3 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
896.378/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA.
ME., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de NOVA
VENÉCIA/ES, numa área de 26,40ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°46'48,468''S/40°39'23,566''W;
18°46'38,711''S/40°39'23,566''W;
18°46'38,710''S/40°38'57,957''W;
18°46'52,695''S/40°38'57,957''W;
18°46'52,695''S/40°39'08,201''W;
18°46'48,467''S/40°39'08,201''W;
18°46'48,468''S/40°39'23,566''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2762,0m,
no rumo verdadeiro de 84°13'59''998 NE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 18°46'57,500''S e Long. 40°40'57,400''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-N; 750,0m-E; 430,0m-S; 300,0m-W; 130,0m-N;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
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O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no
820.468/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUA-
ÇU EIRELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
ROSEIRA/SP, numa área de 8,75ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°51'24,272''S/45°17'35,692''W;
22°51'24,272''S/45°17'39,902''W;
22°51'21,021''S/45°17'39,902''W;
22°51'21,021''S/45°17'37,095''W;
22°51'17,770''S/45°17'37,095''W;
22°51'17,770''S/45°17'34,640''W;
22°51'12,894''S/45°17'34,640''W;
22°51'12,894''S/45°17'31,133''W;
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/03/2015, p. 34