Processo minerário

820.257/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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2. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 720/2017-DFISC/DNPM/SP, 721/2017-DFISC/DNPM/SP e 722/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 08/2015-DFISC/DNPM/SP, 09/2015-DFISC/DNPM/SP, 10/2015-DFISC/DNPM/SP e 11/2015-DFISC/DNPM/SP

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4. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 720/2017-DFISC/DNPM/SP, 721/2017-DFISC/DNPM/SP e 722/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/03/2015 Seção 1

   Página 34 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38

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10. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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12. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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