Página do DOU de 07/05/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 323002 Processo n o- 48400.001236/2011. PREGÃO SISPP N o- 19/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 37064573000199. Contratado : ENGEARTE ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Conservação e manutenção da cobertura do edificio sede do DNPM. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos 5.540/05 e 2.271/97 e IN. n o- 02/08 da SLTI/MPOG. Vigência: 30/04/2012 a 29/04/2013. Valor Total: R$389.969,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 30/04/2012. (SICON - 04/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 323002 Processo n o- 48400.001281/2011. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04068303000105. Contratado : F F G CO- MERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de impressoras térmicas com fgarantia e suporte técnico. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, Decretos 5.450/05 e 2.271/97 e IN 02/08 da SLTI/MPOG. Vigência: 30/04/2012 a 29/04/2013. Valor Total: R$31.890,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800070. Data de Assinatura: 30/04/2012. (SICON - 04/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 64/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.527/2011; 866.863/2011; 866.864/2011; 866.913/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.366/2002; 866.367/2002; 866.369/2002; 866.370/2002 866.371/2002; 866.372/2002; 866.373/2002; 866.374/2002 866.383/2002; 866.384/2002; 866.391/2002; 866.401/2002 866.402/2002; 866.403/2002; 866.404/2002; 866.405/2002 866.406/2002; 866.568/2006; 866.570/2006; 866.571/2006 866.591/2006; 866.833/2006; 866.414/2007; 866.842/2007 867.366/2008; 867.367/2008; 867.110/2010; 866.149/2011 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 290/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA ME - Posse da jazida de Quartzito no município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela Portaria n o- 149, publicada no D.O.U de 05/06/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 16/05/2012; DNPM n o- 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA - Posse da jazida de Quartzito no município de SÃO THOMÉ DAS LE- TRAS/MG outorgada pela Portaria n o- 266, publicada no D.O.U de 06/09/2004. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 18/05/2012; CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2012 - UASG 323006 Processo n o- 48404940182/2012 . Objeto: Aquisição de materiais para expediente: envelope e capa para processos Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em razao do valor Declaração de Dispensa em 04/05/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestao Administração . Ratificação em 04/05/2012 . MAR- COS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES . Subsubstituto do Superintendencia do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 1.650,00 . CNPJ CONTRATADA: 01.884.412/0001-02 OLINDA GR AFICA E EDI- TORA LTDA. (SIDEC - 04/05/2012) 323006-32263-2012NE800003 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Aditivo Nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do PCT até 30/06/2013 para que todas as ações e metas estabelecidas se cumpram, especialmente no que se refere à conclusão dos estudos contratados no âmbito do PCT; c) Data da assinatura: 05/12/2011; d) Vigência: 21/01/2010 a 30/06/2013; e) Assinam: Ministro Marco Farani, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; Manuel Rodolfo Otero, Representante do II- CA no Brasil; Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 169/2010. Nº Processo: 55000003893201017. DISPENSA Nº 334/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo visa acrescer 9,56%, o equivalente a R$ 125.072,36 (cento e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e trinta e seis centavos) do valor contratual e alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/08/2012. Valor Total: R$125.072,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800593. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 04/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 190/2010. Nº Processo: 55000004304201018. DISPENSA Nº 446/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 7,43% o valor contratual e alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/08/2012. Valor Total: R$95.582,09. Fonte: 100000000 - 2012NE800589. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 04/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 199/2010. Nº Processo: 55000004291201087. DISPENSA Nº 417/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 5,96% o valor contratual e alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/08/2012. Valor Total: R$49.256,50. Fonte: 100000000 - 2012NE800590. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 04/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 240/2010. Nº Processo: 55000004257201011. DISPENSA Nº 402/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 2,73%, o equivalente a R$ 26.311,85 (vinte e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) do valor contratual e alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/08/2012. Valor Total: R$26.311,85. Fonte: 100000000 - 2012NE800591. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 04/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 259/2010. Nº Processo: 55000004264201012. DISPENSA Nº 392/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 2,24% o valor contratual e alterar o prazo de vig^rncia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/08/2012. Valor Total: R$27.724,65. Fonte: 100000000 - 2012NE800592. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 04/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 264/2010. Nº Processo: 55000003935201010. DISPENSA Nº 369/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 07138808000189. Contratado : INSTITUTO E CENTRO DE FORMACAO E ASSES- SORIA TECNICA NA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 04/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 271/2010. Nº Processo: 55000004266201001. DISPENSA Nº 386/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 5,96%, equivalente a R$ 49.254,31 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos) do valor contratual e alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/08/2012. Valor Total: R$49.254,31. Fonte: 100000000 - 2012NE800594. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 04/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ E D I TA L A Superintendente Regional do INCRA no Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, torna público que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54350.001243/2007-07, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, localizada na Gleba Matapi-Curiaú Vila-Nova, Município de Santana - Amapá, com Registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Macapá-AP, 1ª Circunscrição, Livro nº 2 do Registro Geral, às fls. 22, sob o nº 22, Matrícula 22, de 05 de julho de 1976. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação-RTID realizado pela equipe multidisciplinar do IN- CRA/AP, instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR(21)G/N° 66, de 20 de dezembro de 2010 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional conforme Ata nº 01, de 02/03/2012. A comunidade é composta de 13 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 23,4184 ha, perímetro de 2.695,96 m, com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte, posse do Sr. Antonio Pereira de Souza; ao leste, Rio Matapi; ao sul, Rio Pirativa; ao oeste, Igarapé Braço do Pirativa. No perímetro descrito não incidem título de domínio.Nestes termos, o INCRA/SR- 21- AP COMUNICA aos Senhores confinantes e terceiros interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Amapá, para apresentarem suas contestações ao RTID. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA no Amapá, situada na Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 - São Lázaro - Macapá/ AP. CEP- 68.908-610, Fone (96) 32517879 -FAX: (96) 32518090. Informa ainda, que de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo n°. 54350.001243/2007-07, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. NEIVA LÚCIA DA COSTA NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000110201272 . Objeto: Aquisição de material de consumo (PNEU AUTOMOTIVO, COM MONTAGEM, ALINHA- MENTO E BALANCIAMENTO). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 07/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2012) 373039-37201-2012NE800016 Ministério do Desenvolvimento Agrário .