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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.551/1997

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2010 e 30/05/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 279/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 4311/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932551/2022-59; AI Nº 4312/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932552/2022-01

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  4. Seção 3

    EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 290/2012

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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