DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/07/2014

Seção: Seção 3
Data: 16/07/2014
Edição: 1
Página: 118

Processos citados

868.255/2012
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.255/2012;
868.104/2013
868.104/2013;
868.105/2013
868.105/2013;
868.106/2013
868.344/2013
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.255/2012; 868.104/2013; 868.105/2013; 868.106/2013 868.344/2013
834.352/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.352/2008;
834.519/2008
834.519/2008;
834.328/2010
834.328/2010;
830.527/2011
832.532/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.352/2008; 834.519/2008; 834.328/2010; 830.527/2011 832.532/2011;
832.533/2011
832.533/2011;
832.534/2011
832.534/2011;
832.535/2011
832.537/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.352/2008; 834.519/2008; 834.328/2010; 830.527/2011 832.532/2011; 832.533/2011; 832.534/2011; 832.535/2011 832.537/2011;
832.538/2011
832.538/2011;
832.539/2011
832.539/2011;
832.540/2011
832.541/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.352/2008; 834.519/2008; 834.328/2010; 830.527/2011 832.532/2011; 832.533/2011; 832.534/2011; 832.535/2011 832.537/2011; 832.538/2011; 832.539/2011; 832.540/2011 832.541/2011;
832.542/2011
832.542/2011;
833.726/2011
833.726/2011;
834.683/2011
830.819/1998
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998;
830.799/2001
830.799/2001;
832.021/2002
832.021/2002;
833.529/2006
830.297/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008;
830.987/2010
830.987/2010;
831.777/2010
831.777/2010;
832.277/2010
832.596/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010;
832.597/2010
832.597/2010;
832.742/2010
832.742/2010;
832.743/2010
832.744/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010; 832.597/2010; 832.742/2010; 832.743/2010 832.744/2010;
832.745/2010
832.745/2010;
832.746/2010
832.746/2010;
832.751/2010
832.930/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010; 832.597/2010; 832.742/2010; 832.743/2010 832.744/2010; 832.745/2010; 832.746/2010; 832.751/2010 832.930/2010;
833.568/2010
833.568/2010;
833.594/2010
833.594/2010;
833.609/2010
833.634/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010; 832.597/2010; 832.742/2010; 832.743/2010 832.744/2010; 832.745/2010; 832.746/2010; 832.751/2010 832.930/2010; 833.568/2010; 833.594/2010; 833.609/2010 833.634/2010;
834.164/2010
834.164/2010;
834.383/2010
834.383/2010;
834.718/2010
831.176/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010; 832.597/2010; 832.742/2010; 832.743/2010 832.744/2010; 832.745/2010; 832.746/2010; 832.751/2010 832.930/2010; 833.568/2010; 833.594/2010; 833.609/2010 833.634/2010; 834.164/2010; 834.383/2010; 834.718/2010 831.176/2011;
832.159/2011
832.159/2011;
832.161/2011
832.161/2011;
832.166/2011
832.686/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010; 832.597/2010; 832.742/2010; 832.743/2010 832.744/2010; 832.745/2010; 832.746/2010; 832.751/2010 832.930/2010; 833.568/2010; 833.594/2010; 833.609/2010 833.634/2010; 834.164/2010; 834.383/2010; 834.718/2010 831.176/2011; 832.159/2011; 832.161/2011; 832.166/2011 832.686/2011;
833.593/2011
833.593/2011;
833.595/2011
833.595/2011;
833.615/2011
830.463/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010; 832.597/2010; 832.742/2010; 832.743/2010 832.744/2010; 832.745/2010; 832.746/2010; 832.751/2010 832.930/2010; 833.568/2010; 833.594/2010; 833.609/2010 833.634/2010; 834.164/2010; 834.383/2010; 834.718/2010 831.176/2011; 832.159/2011; 832.161/2011; 832.166/2011 832.686/2011; 833.593/2011; 833.595/2011; 833.615/2011 830.463/2012
832.471/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.471/2010;
832.919/2012
832.919/2012;
833.506/2012
833.506/2012;
833.507/2012
831.887/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.471/2010; 832.919/2012; 833.506/2012; 833.507/2012 831.887/2013;
832.105/2013
830.187/2000
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000;
830.306/2000
830.306/2000;
831.891/2004
831.891/2004;
832.956/2006
832.958/2006
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006;
833.174/2007
833.174/2007;
830.316/2009
830.316/2009;
832.504/2010
833.576/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010;
833.591/2010
833.591/2010;
832.168/2011
832.168/2011;
832.170/2011
832.171/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011;
832.172/2011
832.172/2011;
832.174/2011
832.174/2011;
832.180/2011
832.181/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011;
832.199/2011
832.199/2011;
832.200/2011
832.200/2011;
832.201/2011
832.202/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011; 832.199/2011; 832.200/2011; 832.201/2011 832.202/2011;
832.204/2011
832.204/2011;
832.208/2011
832.208/2011;
832.209/2011
832.232/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011; 832.199/2011; 832.200/2011; 832.201/2011 832.202/2011; 832.204/2011; 832.208/2011; 832.209/2011 832.232/2011;
832.234/2011
832.234/2011;
832.238/2011
832.238/2011;
832.254/2011
832.258/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011; 832.199/2011; 832.200/2011; 832.201/2011 832.202/2011; 832.204/2011; 832.208/2011; 832.209/2011 832.232/2011; 832.234/2011; 832.238/2011; 832.254/2011 832.258/2011;
832.260/2011
832.260/2011;
832.262/2011
832.262/2011;
832.265/2011
832.267/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011; 832.199/2011; 832.200/2011; 832.201/2011 832.202/2011; 832.204/2011; 832.208/2011; 832.209/2011 832.232/2011; 832.234/2011; 832.238/2011; 832.254/2011 832.258/2011; 832.260/2011; 832.262/2011; 832.265/2011 832.267/2011;
832.268/2011
832.268/2011;
832.270/2011
832.270/2011;
832.272/2011
832.273/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011; 832.199/2011; 832.200/2011; 832.201/2011 832.202/2011; 832.204/2011; 832.208/2011; 832.209/2011 832.232/2011; 832.234/2011; 832.238/2011; 832.254/2011 832.258/2011; 832.260/2011; 832.262/2011; 832.265/2011 832.267/2011; 832.268/2011; 832.270/2011; 832.272/2011 832.273/2011;
832.365/2011
832.365/2011;
832.382/2011
832.382/2011;
832.386/2011
830.806/2012
processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011; 832.199/2011; 832.200/2011; 832.201/2011 832.202/2011; 832.204/2011; 832.208/2011; 832.209/2011 832.232/2011; 832.234/2011; 832.238/2011; 832.254/2011 832.258/2011; 832.260/2011; 832.262/2011; 832.265/2011 832.267/2011; 832.268/2011; 832.270/2011; 832.272/2011 832.273/2011; 832.365/2011; 832.382/2011; 832.386/2011 830.806/2012;
832.975/2012
832.975/2012;
833.779/2012
833.779/2012;
833.864/2012
832.570/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.570/2011;
833.594/2011
833.594/2011;
833.908/2011
833.908/2011;
832.199/2013
832.298/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.570/2011; 833.594/2011; 833.908/2011; 832.199/2013 832.298/2013
832.239/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.239/2011;
832.246/2011
832.246/2011;
832.387/2011
832.387/2011;
832.388/2011
832.389/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.239/2011; 832.246/2011; 832.387/2011; 832.388/2011 832.389/2011;
832.390/2011
832.390/2011;
832.391/2011
832.391/2011;
832.392/2011
832.394/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.239/2011; 832.246/2011; 832.387/2011; 832.388/2011 832.389/2011; 832.390/2011; 832.391/2011; 832.392/2011 832.394/2011;
832.395/2011
832.395/2011;
832.396/2011
832.396/2011;
833.744/2011
832.198/2007
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.198/2007;
832.440/2007
832.440/2007;
833.571/2007
833.571/2007;
834.837/2007
831.085/2008
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.198/2007; 832.440/2007; 833.571/2007; 834.837/2007 831.085/2008;
831.164/2009
831.164/2009;
831.683/2009
831.683/2009;
832.999/2011
833.793/2011
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.198/2007; 832.440/2007; 833.571/2007; 834.837/2007 831.085/2008; 831.164/2009; 831.683/2009; 832.999/2011 833.793/2011;
833.573/2012
833.573/2012;
833.659/2012
833.659/2012;
830.078/2013
831.221/2013
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.198/2007; 832.440/2007; 833.571/2007; 834.837/2007 831.085/2008; 831.164/2009; 831.683/2009; 832.999/2011 833.793/2011; 833.573/2012; 833.659/2012; 830.078/2013 831.221/2013

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR-032/2014 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-DGS, nesta cidade de Maceió- AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358. PR-032/2014, Objeto: Aquisição de conectores e grampos de suspensão e ancoragem. Abertura das propostas às 09:00h do dia 28/07/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 28/07/2014 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Gerência de Aquisição e Contratação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL14300271 A Diretoria da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação, por Dispensa de Licitação, da empresa Cooperativa de Produção Trabalho e Integração Ltda - Coptil, visando aquisição 2.000kg de FORMICIDA, para execução do plantio do projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota no Estado do Rio Grande do Sul e 560kg para o projeto de Revegetação na Área de preservação Permanente da Bacia de acumulação da barragem II, localizada no Arroi Candiota. Valor total: R$ 21.990,40 (vinte e um mil e novecentos e noventa reais e quarenta centavos), com base nos termos do Relatório à Diretoria nº. DT - 055/2014, de 11/07/2014, e no Parecer Jurídico nº PRJ-198/2014, de 11/07/2014 e na RES- 187/2014 de 11/07/2014. DL14300272 A Diretoria da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação, por Dispensa de Licitação, da empresa Cooperativa de Produção Trabalho e Integração Ltda - Cooptil, visando aquisição dos Itens 1, 5, 8, 9, 7, 11 (4.750) mudas, 12, 13 (4.400) mudas, e o item14, e da Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil LTDA - Cooperfumos - Santa Cruz do Sul/RS, para a aquisição dos itens 7,11(1.000) mudas, 13 (10.000) mudas e 15 (12.000) mudas, para execução do plantio do projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota no Estado do Rio Grande do Sul e para o projeto de Revegetação na Área de preservação Permanente da Bacia de cumulação da Barragem II, localizada no Arroio Candiota. Valor total: R$ 123.471,50 (cento e vinte e três mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), com base nos termos do Relatório à Diretoria nº. DT - 056/2014, de 11/07/2014, e no Parecer Jurídico nº PRJ-197/2014, de 11/07/2014 e na RES-187/2014 de 11/07/2014. Porto Alegre, 15 de julho de 201 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE13600070 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de peças usinadas para precipitadores da superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/07/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 28/07/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 15 de julho de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3 Pregão Eletrônico n.º 003/SUREG-BH/2014 - Objeto: Aquisição de material para manutenção predial, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG. - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 29 de julho de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail pregoeirobh@cprm.gov.br. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 30/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.255/2012; 868.104/2013; 868.105/2013; 868.106/2013 868.344/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 436/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.352/2008; 834.519/2008; 834.328/2010; 830.527/2011 832.532/2011; 832.533/2011; 832.534/2011; 832.535/2011 832.537/2011; 832.538/2011; 832.539/2011; 832.540/2011 832.541/2011; 832.542/2011; 833.726/2011; 834.683/2011 CELSO LUIZ GARCIA E D I TA L Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.819/1998; 830.799/2001; 832.021/2002; 833.529/2006 830.297/2008; 830.987/2010; 831.777/2010; 832.277/2010 832.596/2010; 832.597/2010; 832.742/2010; 832.743/2010 832.744/2010; 832.745/2010; 832.746/2010; 832.751/2010 832.930/2010; 833.568/2010; 833.594/2010; 833.609/2010 833.634/2010; 834.164/2010; 834.383/2010; 834.718/2010 831.176/2011; 832.159/2011; 832.161/2011; 832.166/2011 832.686/2011; 833.593/2011; 833.595/2011; 833.615/2011 830.463/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 437/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.471/2010; 832.919/2012; 833.506/2012; 833.507/2012 831.887/2013; 832.105/2013 CELSO LUIZ GARCIA E D I TA L Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.187/2000; 830.306/2000; 831.891/2004; 832.956/2006 832.958/2006; 833.174/2007; 830.316/2009; 832.504/2010 833.576/2010; 833.591/2010; 832.168/2011; 832.170/2011 832.171/2011; 832.172/2011; 832.174/2011; 832.180/2011 832.181/2011; 832.199/2011; 832.200/2011; 832.201/2011 832.202/2011; 832.204/2011; 832.208/2011; 832.209/2011 832.232/2011; 832.234/2011; 832.238/2011; 832.254/2011 832.258/2011; 832.260/2011; 832.262/2011; 832.265/2011 832.267/2011; 832.268/2011; 832.270/2011; 832.272/2011 832.273/2011; 832.365/2011; 832.382/2011; 832.386/2011 830.806/2012; 832.975/2012; 833.779/2012; 833.864/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 438/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.570/2011; 833.594/2011; 833.908/2011; 832.199/2013 832.298/2013 CELSO LUIZ GARCIA E D I TA L Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.239/2011; 832.246/2011; 832.387/2011; 832.388/2011 832.389/2011; 832.390/2011; 832.391/2011; 832.392/2011 832.394/2011; 832.395/2011; 832.396/2011; 833.744/2011 CELSO LUIZ GARCIA E D I TA L Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.198/2007; 832.440/2007; 833.571/2007; 834.837/2007 831.085/2008; 831.164/2009; 831.683/2009; 832.999/2011 833.793/2011; 833.573/2012; 833.659/2012; 830.078/2013 831.221/2013 CELSO LUIZ GARCIA E D I TA L Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/07/2014, p. 118

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/07/2014

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