Página do DOU de 05/07/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0147/11 - Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) aparelho KS, (telefone do sistema profiset 3030) marca Siemens para instalação em mini central telefônica HIPATH 1120 (Siemens) ou similar compatível com a mini-central citada, desde que o aparelho a ser fornecido funcione plenamente sem nenhuma incompatibilidade técnica e possua as mesmas características técnicas e teclas de função, com a programação desta mini-central a cargo do licitante vencedor e aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos com tecnologia IP-Intelbrás Voiper ou similar. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN 09.263.279/0001-70 780,00 MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - EPP 08.599.785/0001-72 650,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 004/SE- RAFI-BR/11, publicado no D.O.U. de 4/7/2011 n.º 126, Seção 3, folha 117, onde se lê: Processo n.º 110.032/11, leia-se: Processo n.º 11 0 . 0 3 6 / 11 . DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000653/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.780,00 . Contratada :ZENITE EVENTOS S/A . Valor: R$ 2.780,00 (SIDEC - 04/07/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000715/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.100,00 . Contratada :ONE CURSOS -TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO . Valor: R$ 2.100,00 (SIDEC - 04/07/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2011 Nº Processo: 48400.000714/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.100,00 . Contratada :ONE CURSOS -TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO . Valor: R$ 2.100,00 (SIDEC - 04/07/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 6 / 2 0 11 Nº Processo: 48420.996701/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.190,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 2.190,00 (SIDEC - 04/07/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 8 / 2 0 11 Nº Processo: 48416.958094/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 04/07/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 9 / 2 0 11 Nº Processo: 48416.958093/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 04/07/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9 0 / 2 0 11 Nº Processo: 48405.950444/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 04/07/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.070/2003; 880.033/2006; 880.190/2006; 880.191/2006; 880.195/2006; 880.196/2006; 880.197/2006; 880.198/2006; 880.199/2006; 880.200/2006; 880.201/2006; 880.202/2006; 880.204/2006; 880.205/2006; 880.206/2006; 880.031/2007; 880.033/2007; 880.035/2007; 880.120/2007; 880.354/2007; 880.367/2009; 880.368/2009; 880.369/2009; 880.077/2010 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.918/2010; 801.017/2010; 801.018/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666) 896.510/2007- Edital n°10/2010 SR/DNPM/ES- DOU de RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 4 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 896.361/2004-ALAOR JOSÉ VENTURIM - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 03/2011 - Publicado DOU de 19/06/2011 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.067/2008; 848.070/2008; 848.092/2008; 848.100/2008; 848.223/2008; 848.118/2010; 848.427/2010 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.188/2005-Calcário-Reserva Madida:1.419.228 t c/49,47% CaO.Reserva Indicada:3.089.988 t c/49,47% CaO- Área: 690,10 ha CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.075/2009 - Processo Original 848.188/2005 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.016/2001-Granito-Reserva Medida: 1.742.764 m³- Área: 50ha CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)