Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112600064 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 176/2024 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 566/2019 - Bloqueado em 07/05/2024,por determinação judicial AUTORIZA a baixa da Indisponibilidade dos Direitos Minerários expedido pela Drª. Rachel Rocha Mesquita, juíza de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 722, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.212696/2024-49, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.003.699/0001-50, com capacidade de produção de 1.852 m³/d de etanol hidratado e 1.781 m³/d de etanol anidro, localizada na Estrada Linha A1, s/n, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 121, de 20/02/2019, publicada no DOU de 21/02/2019. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 723, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230096/2024-62, resolve: Autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 649, de 11 de outubro de 2024. . .CNPJ . .02.805.889/0001-00 .02.805.889/0002-90 .02.805.889/0005-33 . .02.805.889/0007-03 .02.805.889/0008-86 .02.805.889/0009-67 . .02.805.889/0010-09 .02.805.889/0013-43 .02.805.889/0014-24 . .02.805.889/0016-96 .02.805.889/0017-77 .02.805.889/0018-58 . .02.805.889/0020-72 .02.805.889/0023-15 .02.805.889/0024-04 . .02.805.889/0025-87 .02.805.889/0026-68 .02.805.889/0029-00 . .02.805.889/0030-44 .02.805.889/0031-25 .02.805.889/0032-06 . .02.805.889/0033-97 .02.805.889/0034-78 .02.805.889/0035-59 . .02.805.889/0036-30 .02.805.889/0037-10 .02.805.889/0038-00 . .02.805.889/0041-05 .- .- DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 724, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230182/2024-75, resolve: Autorizar a empresa TAILWIND COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES, EXPORTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. . .CNPJ . .14.035.093/0001-02 . .14.035.093/0002-85 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 725, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICAE da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.204276/2024-99, resolve: Autorizar a empresa FERTRAC COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 34.727.040/0001-51, a operar a instalação de distribuição de asfaltos, localizada a Estrada dos Periquitos s/nº, Cidade Jardim, Porto Velho/RO, 76814-118 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:47:41,100; -63:48:07,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 62,00 m³. . .TQ .Largura (m) .Comprimento (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,45 .6,04 .2,55 .31,00 .IIIB .Retangular aéreo . .2 .2,45 .6,04 .2,55 .31,00 .IIIB .Retangular aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 726, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204276/2024-99, resolve: Autorizar a empresa FERTRAC COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 34.727.040/0001-51, a exercer a atividade de distribuição de asfaltos. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 727, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.227360/2024-81, resolve: Autorizar a empresa COPA ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.237.583/0104-72, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 728, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229827/2024-27, resolve: Autorizar a empresa ECONORDESTE LTDA, CNPJ nº 38.343.161/0001-50, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 729, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229735/2024-47, resolve: Autorizar a empresa MALIBU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .57.611.533/0001-27 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 730, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 05 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229439/2024-46, resolve: Autorizar a empresa WCB CONSULTORIA E COMEX LTDA, CNPJ nº 50.361.332/0001-70, a exercer a atividade de agente de comércio exterior DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229250/2024-53, resolve: Autorizar a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .75.821.546/0008-89 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 732, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229350/2024-80, resolve: Autorizar a empresa BRASILLEUM ENERGY TRADING LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .57.751.429/0001-38 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 733, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229202/2024- 65, resolve: autorizar a empresa SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁLCOOL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 865, de 24 de novembro de 2022. . .CNPJ . .15.229.391/0001-98 . .15.229.391/0002-79 DIOGO VALERIO