SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 17/07/2018

861.295/2015-MIROM OSITO RIBEIRO-AI N°665/2018 860.239/2016-AGNALDO CLARA MARTINS-AI N°666/2018 860.932/2016-JOÃO LANCISIO BATISTA-AI N°667/2018 861.072/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°668/2018 861.121/2016-MARIA GONZAGA TAVARES-AI N°669/2018 861.145/2016-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI N°730/2018 861.165/2016-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA-AI N°731/2018 861.195/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°732/2018 861.196/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°733/2018 861.217/2016-JOSIVAN SOARES PEREIRA-AI N°734/2018 861.230/2016-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°735/2018 861.237/2016-KARLA LINA DA CRUZ-AI N°670/2018 861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA-AI N°671/2018 861.325/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°736/2018 861.362/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°737/2018 861.403/2016-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO-AI N°738/2018 861.440/2016-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO & CIA LTDA ME-AI N°672/2018 861.444/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-AI N°739/2018 861.445/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°740/2018 861.515/2016-LUCILEY ALVES ROSA-AI N°741/2018 860.012/2017-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO-AI N°742/2018 860.062/2017-AVANILDO BERNARDES DA SILVA-AI N°743/2018 860.067/2017-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-AI N°744/2018 860.070/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°745/2018 860.072/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°746/2018 860.074/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°747/2018 860.077/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI N°748/2018 860.079/2017-SEBASTIÃO RODOVALHO-AI N°749/2018 860.080/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO-AI N°750/2018 860.119/2017-EDUARDO VIEIRA BARBOSA-AI N°751/2018 860.149/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA-AI N°752/2018 860.150/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA-AI N°753/2018 860.183/2017-ONESIMO OLIVEIRA DA LUZ-AI N°754/2018 860.264/2017-MARLON BATISTA RIBEIRO-AI N°755/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME- AURILÂNDIA/GO, CÓRREGO DO OURO/GO - Guia n° 020/2018-15.000t-Areia- Validade:16/07/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 109/2018/GO Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 862.646/1980-POLITEC MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1160/2009 (deixar de apresentar as fichas de apuração de CFEM) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 71/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.196/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- DOU de 15/06/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 867.021/2014-AMAURY PAULO MAIA- ALVARÁ n°16398/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 866.474/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda-DOU de 23/05/2012 866.477/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda-DOU de 23/05/2012 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 282/2018/MG Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.766/2011 - Pedreira Irmãos Machado Ltda - CNPJ:19.257.633/0001-08 - NFLDP Nº703/2011 - Valor:R$17.547,80 931.052/2011 - PC Mineração Ltda - CNPJ:19.827.831/0001- 60 - NFLDP Nº855/2011 - Valor:R$42.807,96 934.249/2011 - PC Mineração Ltda - CNPJ:19.827.831/0001- 60 - NFLDP Nº3645/2011 - Valor:R$3.661,82 935.095/2011 - Mineração Argentina e Filhos Extração e Comércio Ltda - CNPJ:10.314.749/0001-67 - NFLDP Nº4384/2011 - 935.290/2011 - Mineração Guapedras Ltda - CNPJ:23.839.129/0001-93 - NFLDP Nº4703/2011 - Valor:R$47.729,15 935.413/2011 - Mineração Peruaçu Ltda - CNPJ:22.014.468/0001-78 - NFLDP Nº4832/2011 - Valor:R$8.667,23 930.752/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº786/2012 DNPM/SP - Valor:R$457,67 930.754/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº787/2012 DNPM/SP - 930.758/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº788/2012 DNPM/SP - Valor:R$457,67 930.759/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº789/2012 DNPM/SP - Valor:R$616,42 930.765/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº790/2012 DNPM/SP - 930.773/2012 - Francisco Alcântara de Aguiar - CNPJ:71.191.753/0001-70 - NFLDP Nº1151/2012 - Valor:R$702,49 930.776/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº791/2012 DNPM/SP - 930.777/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº792/2012 DNPM/SP - 930.778/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº793/2012 DNPM/SP - 930.782/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº794/2012 DNPM/SP - 930.788/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº795/2012 DNPM/SP - 930.789/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº796/2012 DNPM/SP - 930.791/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº798/2012 DNPM/SP - 930.792/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº799/2012 DNPM/SP - 930.793/2012 - COAGRO - Comércio de Areia Grossa Ltda - CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº800/2012 DNPM/SP - Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 934.771/2011 - Minasgoias Mineração Bergamo Ltda - CNPJ:18.424.895/0001-57 - NFLDP Nº3851/2011 - 934.772/2011 - Minasgoias Mineração Bergamo Ltda - CNPJ:18.424.895/0001-57 - NFLDP Nº3852/2011 - 934.775/2011 - Minasgoias Mineração Bergamo Ltda - CNPJ:18.424.895/0001-57 - NFLDP Nº3863/2011 - 935.220/2011 - Granita Mineração de Granitos Ltda - CNPJ:25.420.837/0001-10 - NFLDP Nº4644/2011 - Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa (s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa ,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 935.280/2011 - Areia Martins da Conceição Ltda ME - CNPJ:64.379.480/0001-26 - NFLDP Nº4737/2011 - Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que NÃO houve a apresentação de recurso administrativo; restando- lhe(s) pagar ou parcelar o (s)débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa ,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.768/2011 - Mineração Argentina e Filhos Extração e Comércio Ltda - CNPJ:10.314.749/0001-67 - NFLDP Nº705/2011 - Valor:R$108.563,49 935.410/2011 - Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda - CNPJ:26.970.103/0001-78 - NFLDP Nº4844/2011 - Valor:R$2.339,63 930.757/2012 - Areal Eduardo Ltda - CNPJ:03.664.953/0001-42 - NFLDP Nº1142/2012 - Valor:R$244,34 930.912/2012 - Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1213/2012 - Valor:R$1.652,09 930.913/2012 - Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1214/2012 - Valor:R$1.860,53 930.915/2012 - Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1215/2012 - Valor:R$1.871,08 930.916/2012 - Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1216/2012 - Valor:R$1.858,34 930.979/2012 - Britagem São Salvador Ltda - CNPJ:21.451.794/0001-80 - NFLDP Nº1256/2012 - Valor:R$114.933,85 930.994/2012 - Cascalheira Uberabinha Ltda - CNPJ:21.644.844/0001-45 - NFLDP Nº1269/2012 - Valor:R$1.898,28 PABLO CÉSAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 45/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.149/2018-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA 826.172/2018-RODOLFO WEIBER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.017/2018-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP- OF. N°292/2018/DGTM/DNPM/PR 826.031/2018-TERESINHA BRAMBILA-OF. N°293/2018/DGTM/DNPM/PR 826.044/2018-WADIR BRANDÃO-OF. N°294/2018/DGTM/DNPM/PR 826.057/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°300/2018/DGTM/DNPM/PR 826.058/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°301/2018/DGTM/DNPM/PR 826.058/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°304/2018/DGTM/DNPM/PR 826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-OF. N°305/2018/DGTM/DNPM/PR 826.115/2018-LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°312/2018/DGTM/DNPM/PR 826.129/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME-OF. N°323/2018/DGTM/DNPM/PR 826.129/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME-OF. N°322/2018/DGTM/DNPM/PR 826.132/2018-CLEITON FERREIRA DE MENEZES-OF. N°313/2018/DGTM/DNPM/PR 826.139/2018-NASSIB ABDO ABAGE NETO-OF. N°321/2018/DGTM/DNPM/PR 826.145/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°283/2018/DGTM/DNPM/PR 826.155/2018-MS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°287/2018/DGTM/DNPM/PR 826.156/2018-ROBERTO SANTO GASPARI-OF. N°286/2018/DGTM/DNPM/PR 826.168/2018-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-OF. N°295/2018/DGTM/DNPM/PR 826.177/2018-MILTON LUIZ ZUCCHI-OF. N°319/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°6698/2017 - Cessionario:826.257/2018-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)