AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 30/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE14600056 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de contratar a aquisição de 02 (dois) veículos, na modalidade frotista, que estava prevista para o dia 30/07/2015, foi adiada para o dia 11/08/2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 29 de julho de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL15300131 A Diretoria da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parecer Jurídico PRJ n. 144/2015, datado de 21/07/2015, conforme o disposto no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, fundamentada na homologação datada em 28/07/2015, resolveu ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa TERCEIRIZA DISTRIBUIDORA DE MA- TERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, visando a aquisição de 02 (dois) transformadores monofásicos de 10 kVA / 15 kVA e acessórios para instalação em ramais de média tensão que fornecem energia às estações das redes de monitoramento ambiental Três Lagoas e de Pedras Altas, com custo total de R$ 21.783,69 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). Porto Alegre, 29 de julho de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 025/DEAMP/15 - Contratada: A. R. ALOJAMENTO MÓ- VEIS E EPIS'S EIRELI - ME - CNPJ: 21.584.355/0001-45- Objeto: Registro de Preços, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, referente às aquisições futuras de lâmpadas, reatores e refletores. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/DEAMP/15 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 81.993,95 (oitenta e um mil novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Eliane Rodrigues - Procuradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/REFO/2015 Objeto: Contratação de serviços de seguro total de 08 (oito) veículos, pertencentes à frota da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, alocados na Residência de Fortaleza - REFO, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Entrega de Propostas até 11.08.2015 as 09h. Abertura de Propostas 11.08.2015 às 09h. Início da sessão: 11.08.2015 às 09h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirof o @ c p r m . g o v. b r. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor Mensal (R$) AMIL ASSITÊNCIA MÉDICA IN- TERNACIONAL S/A 2.431.800,32 29.181.603,84 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/DEAMP/15 Processo n.º 0110/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, referente às aquisições futuras de lâmpadas, reatores e refletores. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) A. R. ALOJAMENTO MÓVEIS E EPI'S EIRELI- ME 21.584.355/0001-45 81.993,95 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-015/2014 Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.007/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Accenture do Brasil Ltda. 5) Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 278.000,09. 9) Data de assinatura do Contrato: 27/07/2015. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-SA/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, programação e testes de telefonia e lógica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Gerencia de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHI- TE/SA, com adequação do Módulo da GEHITE/SA, na Superintendência Regional de Salvador - Situado Av. Ulysses Guimarães, 2.862 - CAB, Salvador/BA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo n.º 0136/15. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 D E S E RTA - Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/DEAMP/15 Processo n.º 114/15 - Objeto: Contratação de operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergências, conforme as especificações constantes do aludido Anexo I, deste edital. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE PROMISSÃO/SP, CNPJ nº 44.558.856/0001-52, assinado em: 06/07/2015, Objeto: A cooperação técnica entre as partes, visando o intercâmbio de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do Município de PROMISSÃO/SP. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLIVEIRA MORAES, portador do RG de Nº 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o prefeito, HAMILTON LUÍS FOZ, portador do RG: 10.385.436 SSP/SP, e CPF: 065.141.148-30. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406-920.311/2015-85; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323009 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 48407972445201370. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12095751000118. Contratado : GTS SERVICOS GERAIS DO BRA- SIL -LTDA. - EPP. Objeto: Supressão de funções relativas ao contrato 11/2013 - Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 01/08/2015 a 22/12/2015. Valor Total: R$67.353,72. Fonte: 141032184 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 29/07/2015. (SICON - 29/07/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AV I S O S Edital 475/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 834.290/2006 - EDITAL N° 138/2015 - Publicado DOU de 07/05/2015 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 834.290/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 138/2015 - Publicado no DOU de 07/05/2015 - Seção 3 - página 138 PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 484039325252015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2015) 323005-32263-2015NE800155 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2015 ao Convênio Nº 792028/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/06/2016 e alteração da representante legal do SOF.. Valor Total: R$ 399.980,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 28/07/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : MARIA LUIZA DA COSTA, CPF nº 878.331.238-20. (SICONV(PORTAL) - 29/07/2015) Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2015 ao Convênio Nº 792223/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : GUAYI, CNPJ nº 04.738.963/0001-48. Prorrogação do prazo de vigência até o dia 29/02/2016.. Valor Total: R$ 405.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.820,00, Vigência: 30/12/2013 a 29/02/2016. Data de Assinatura: 28/07/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : HE- LENA GOMES BONUMA, CPF nº 334.058.750-72. (SICONV(PORTAL) - 29/07/2015) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 133088 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 54700002811201067. DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIO- NAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC- NICA E -EXTENSAO RURAL DO D F. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Original por mais 09(nove) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 04/07/2015 a 07/04/2016. Data de Assinatura: 03/07/2015. (SICON - 29/07/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE 27 DE JULHO DE 2015 O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Amapá (SR- 21/AP), nomeado pela Portaria/INCRA/nº 550, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O.U nº 179 de 14 de setembro de 2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812. de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso VI, do artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20 de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 09 de abril de 2009, torna público que tramita nesta Superintendência o processo administrativo Nº54350.001106/2005-01, que trata da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada "Comunidade São José do Mata Fome", localizada no Município de Macapá no Estado do Amapá. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado por equipe multidisciplinar e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme ATA Nº 03/2015. A comunidade é composta por 36 (trinta e seis) famílias e o território identificado e delimitado possui uma área de 1.657,5228 ha (mil seiscentos e cinquenta e sete hectares, cinquenta e dois ares e vinte Ministério do Desenvolvimento Agrário .