Processo minerário

834.290/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2015 Seção 1

   Relação nº 489/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3258/2012

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2. 05/08/2015 Seção 1

   Página 220 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/07/2015 Seção 3

   AV I S O S · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Edital 475/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 07/05/2015

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

     Publicado no DOU de 07/05/2015 - Seção 3 - página 138

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4. 07/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 564/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 13/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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