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SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E

Página do DOU de 26/12/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
963

Processos citados

  • 864.406/2007

    RELAÇÃO Nº 141/2017 NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO VISTORIA (687) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias A.R. Neto Nonato Me - 864.406/07 - Not. 276/2014 - R$ 733,36

  • 864.182/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 Jaime Alves Pinheiro - 864340/13

  • 864.340/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 Jaime Alves Pinheiro - 864340/13

  • 872.610/2013

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1>d -H/10<o, inciso I, da Portaria MME n>d -H/10<o 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7>d -H/10<o e 43, do Decreto-lei n>d -H/10<o 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.872610/2013, resolve: Art. 1° Outorgar à Selecta Mineração Ltda. Epp concessão para lavrar Argila, no Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, numa área de 11,42 hectares, delimitada por um polígono que tem seus

  • 870.603/2004

    14°04''01,970''''S/41°11''42,931''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°04''01,970''''S e Long. 41°11''42,931''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 192,7m-S; 101,8m-W; 26,1m-S; 100,2m-W; 26,1m-S; 100,2m-W; 26,0m-S; 100,2m-W; 25,4m-S; 100,7m-W; 105,4m-N; 46,0m-E; 185,7m-N; 20,0m-E; 5,0m-N; 437,1m-E, a qual foi desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada do D.O.U. de 29/07/2014 (DNPM nº 870.603/2004). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1.850)

  • 815.776/2011

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1>d -H/10<o, inciso I, da Portaria MME n>d -H/10<o 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7>d -H/10<o e 43, do Decreto-lei n>d -H/10<o 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815776/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Rio Branco Ltda., concessão para lavrar Gnaisse e Saibro, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina, numa área de 13,15 hectares, delimitada por um

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 139/2017 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.262/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 56/2016 Valor: R$ 1.779,09 Processo de Cobrança nº 964.261/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 55/2016 Valor: R$ 3.122,10 Processo de Cobrança nº 964.260/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 54/2016 Valor: R$ 4.855,24 Processo de Cobrança nº 964.259/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 53/2016 Valor: R$ 8.804,95 Processo de Cobrança nº 964.258/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 52/2016 Valor: R$ 1.939,99 Processo de Cobrança nº 964.257/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 51/2016 Valor: R$ 1.079,85 Processo de Cobrança nº 964.256/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 50/2016 Valor: R$ 4.005,98 Processo de Cobrança nº 964.255/2016 Notificado: V. G. Cezar & Filha Ltda CNPJ/CPF 26.889.121/0001-20 NFLDP nº 49/2016 Valor: R$ 7.293,05 Processo de Cobrança nº 964.093/2016 Notificado: Ormando Brito Alves CNPJ/CPF 02.515.341/0001-52 NFLDP nº 93/2016 Valor: R$ 67.339,72 Processo de Cobrança nº 964.092/2016 Notificado: Ormando Brito Alves CNPJ/CPF 02.515.341/0001-52 NFLDP nº 94/2016 Valor: R$ 30.748,86 FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 140/2017 Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que nos processos: Nº 964.518/2016 e 964.519/2016, em titularidade de RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF Nº 00.878.407/0001- 16, que os parcelamentos foram deferidos na data de 25/10/2016 e seus cancelamentos em 17/11/2017, em virtude da falta de pagamento. Sendo assim, os autos estão sendo encaminhados para a Procuradoria Federal, visando à inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 141/2017 NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO VISTORIA (687) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias A.R. Neto Nonato Me - 864.406/07 - Not. 276/2014 - R$ 733,36 FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 142/2017 Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que no processo: Nº 964.118/2016, em titularidade de Rubens Malaquias Amaral, CNPJ/CPF Nº 449.308.601-72, que a solicitação de dilação de prazo apresentada em 03/05/2017, NUP nº 0009743.00041142/2017-23, foi deferida, observando o prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência desta publicação para a apresentação da documentação complementar para análise de defesa. FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 143/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 Jaime Alves Pinheiro - 864340/13 FABIANO PIÑEIRO MIRANDA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1>d -H/10<o, inciso I, da Portaria MME n>d -H/10<o 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7>d -H/10<o e 43, do Decreto-lei n>d -H/10<o 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.872610/2013, resolve: Art. 1° Outorgar à Selecta Mineração Ltda. Epp concessão para lavrar Argila, no Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, numa área de 11,42 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°04''01,970''''S/41°11''42,931''''W; 14°04''01,970''''S/41°11''42,931''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°04''01,970''''S e Long. 41°11''42,931''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 192,7m-S; 101,8m-W; 26,1m-S; 100,2m-W; 26,1m-S; 100,2m-W; 26,0m-S; 100,2m-W; 25,4m-S; 100,7m-W; 105,4m-N; 46,0m-E; 185,7m-N; 20,0m-E; 5,0m-N; 437,1m-E, a qual foi desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada do D.O.U. de 29/07/2014 (DNPM nº 870.603/2004). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1.850) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1>d -H/10<o, inciso I, da Portaria MME n>d -H/10<o 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7>d -H/10<o e 43, do Decreto-lei n>d -H/10<o 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815776/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Rio Branco Ltda., concessão para lavrar Gnaisse e Saibro, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina, numa área de 13,15 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°30''01,079''''S/49°00''51,644''''W; 26°30''01,079''''S/49°00''51,864''''W; 26°30''01,899''''S/49°00''51,864''''W; 26°30''01,899''''S/49°00''51,994''''W; 26°30''02,050''''S/49°00''51,994''''W; 26°30''02,050''''S/49°00''52,144''''W; 26°30''02,407''''S/49°00''52,144''''W; 26°30''02,407''''S/49°00''52,244''''W; 26°30''02,688''''S/49°00''52,244''''W; 26°30''02,688''''S/49°00''52,294''''W; 26°30''02,988''''S/49°00''52,294''''W; 26°30''02,988''''S/49°00''52,344''''W; 26°30''03,228''''S/49°00''52,344''''W; 26°30''03,228''''S/49°00''52,394''''W; 26°30''03,487''''S/49°00''52,394''''W; 26°30''03,487''''S/49°00''52,444''''W; 26°30''03,819''''S/49°00''52,444''''W; 26°30''03,819''''S/49°00''52,544''''W; 26°30''04,034''''S/49°00''52,544''''W; 26°30''04,034''''S/49°00''52,594''''W; 26°30''04,256''''S/49°00''52,594''''W; 26°30''04,256''''S/49°00''52,744''''W; 26°30''04,493''''S/49°00''52,744''''W; 26°30''04,493''''S/49°00''52,794''''W; 26°30''04,704''''S/49°00''52,794''''W; 26°30''04,704''''S/49°00''52,894''''W; 26°30''04,907''''S/49°00''52,894''''W; 26°30''04,907''''S/49°00''52,944''''W; 26°30''05,109''''S/49°00''52,944''''W; 26°30''05,109''''S/49°00''52,934''''W; 26°30''05,337''''S/49°00''52,934''''W; 26°30''05,337''''S/49°00''53,014''''W; 26°30''05,590''''S/49°00''53,014''''W; 26°30''05,590''''S/49°00''53,144''''W; 26°30''05,804''''S/49°00''53,144''''W; 26°30''05,804''''S/49°00''53,194''''W; 26°30''06,008''''S/49°00''53,194''''W; 26°30''06,008''''S/49°00''53,244''''W; 26°30''07,286''''S/49°00''53,244''''W; 26°30''07,286''''S/49°00''53,464''''W; 26°30''08,281''''S/49°00''53,464''''W; 26°30''08,281''''S/49°00''53,744''''W; 26°30''09,024''''S/49°00''53,744''''W; 26°30''09,024''''S/49°00''54,044''''W; 26°30''09,802''''S/49°00''54,044''''W; 26°30''09,802''''S/49°00''54,194''''W; 26°30''10,558''''S/49°00''54,194''''W; 26°30''10,558''''S/49°00''54,344''''W; 26°30''12,306''''S/49°00''54,644''''W; 26°30''12,306''''S/49°00''54,944''''W; 26°30''13,015''''S/49°00''54,944''''W; 26°30''13,015''''S/49°00''55,144''''W; 26°30''13,757''''S/49°00''55,144''''W; 26°30''13,757''''S/49°00''55,344''''W; 26°30''14,479''''S/49°00''55,344''''W; 26°30''14,479''''S/49°00''49,614''''W; 26°30''14,233''''S/49°00''49,614''''W; 26°30''14,233''''S/49°00''49,414''''W; 26°30''13,779''''S/49°00''49,414''''W; 26°30''13,779''''S/49°00''44,994''''W; 26°30''13,433''''S/49°00''44,994''''W; 26°30''13,433''''S/49°00''44,794''''W; 26°30''13,016''''S/49°00''44,794''''W; 26°30''13,016''''S/49°00''44,524''''W; 26°30''12,518''''S/49°00''44,524''''W; 26°30''12,518''''S/49°00''44,294''''W; 26°30''12,352''''S/49°00''44,294''''W; 26°30''12,352''''S/49°00''44,164''''W; 26°30''10,556''''S/49°00''43,564''''W; 26°30''10,556''''S/49°00''43,314''''W; 26°30''10,182''''S/49°00''43,314''''W; 26°30''10,182''''S/49°00''43,194''''W; 26°30''09,765''''S/49°00''43,194''''W; 26°30''09,765''''S/49°00''42,974''''W; 26°30''09,418''''S/49°00''42,974''''W; 26°30''09,418''''S/49°00''42,794''''W; 26°30''09,053''''S/49°00''42,794''''W; 26°30''09,053''''S/49°00''42,594''''W; 26°30''08,631''''S/49°00''42,594''''W; 26°30''08,631''''S/49°00''42,344''''W; 26°30''08,288''''S/49°00''42,344''''W; 26°30''08,288''''S/49°00''42,144''''W; 26°30''07,900''''S/49°00''42,144''''W; 26°30''07,900''''S/49°00''41,964''''W; 26°30''07,521''''S/49°00''41,964''''W; 26°30''07,521''''S/49°00''41,774''''W; 26°30''07,170''''S/49°00''41,774''''W; 26°30''07,170''''S/49°00''41,574''''W; 26°30''06,815''''S/49°00''41,574''''W; 26°30''06,815''''S/49°00''41,374''''W; 26°30''06,475''''S/49°00''41,374''''W; 26°30''06,475''''S/49°00''41,164''''W; 26°30''05,923''''S/49°00''41,164''''W; 26°30''05,923''''S/49°00''40,864''''W; 26°30''05,428''''S/49°00''40,864''''W; 26°30''05,428''''S/49°00''40,644''''W; 26°30''05,083''''S/49°00''40,644''''W; 26°30''05,083''''S/49°00''40,374''''W; 26°30''04,637''''S/49°00''40,374''''W; 26°30''04,637''''S/49°00''40,144''''W; 26°30''04,322''''S/49°00''40,144''''W; 26°30''04,322''''S/49°00''39,994''''W; 26°30''03,944''''S/49°00''39,994''''W; 26°30''03,944''''S/49°00''39,774''''W; 26°30''03,576''''S/49°00''39,774''''W; 26°30''03,576''''S/49°00''39,544''''W; 26°30''03,205''''S/49°00''39,544''''W; 26°30''03,205''''S/49°00''39,374''''W; 26°30''02,893''''S/49°00''39,374''''W; 26°30''02,893''''S/49°00''39,224''''W; 26°30''02,677''''S/49°00''39,224''''W; 26°30''02,677''''S/49°00''39,074''''W; 26°30''02,345''''S/49°00''39,074''''W; 26°30''02,345''''S/49°00''38,994''''W; 26°30''02,122''''S/49°00''38,994''''W; 26°30''02,122''''S/49°00''38,794''''W; 26°30''01,923''''S/49°00''38,794''''W; 26°30''01,923''''S/49°00''38,694''''W;

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/12/2017, p. 963

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