EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323027 — página do DOU de 03/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48425944056201058. DISPENSA Nº 5/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/05/2015 a 17/05/2016. Valor Total: R$2.117,40. Fonte: 141032184 - 2015NE800010. Data de Assinatura: 17/05/2015. (SICON - 02/06/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323027 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48402944002201173. PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo para prestação do serviço de recepcionista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2016. Valor Total: R$26.310,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 31/05/2015. (SICON - 02/06/2015) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323010 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48408.980474/2012. PRE- GÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06326436000151. Contratado : C PRINT COMERCIO DE COPIA- DORAS -EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/06/2015 a 02/06/2016. Data de Assinatura: 01/06/2015. (SICON - 02/06/2015) 323010-32263-2015NE800006 AVISO DE HABILITAÇÃO N o- 1/2015 A Superintendência do DNPM-Amazonas torna público o resultado final da Chamada Pública para Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, com associação de catadores de materiais recicláveis selecionada, para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Edifício sede do DNPM/AM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme cláusula Nona do Termo de Compromisso. Associação Habilitada: AS- SOCIAÇÃO CENTRAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RE- CICLÁVEIS - RECICLA MANAUS-AM, CNPJ nº 18.802.651/0001- 60. Processo nº 48408.980467/2012. Signatários: Fernando Lopes Burgos, pela Superintendência do DNPM/AM e Marcelo Lima Costa, pela Associação Central dos Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Manaus-AM. Data de Assinatura: 25/05/2015. LEDA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão para Coleta Seletiva e Solidária SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 23/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.673/2011; 861.584/2013; 860.204/2014; 860.458/2014 860.537/2014; 860.550/2014; 860.579/2014; 860.592/2014 860.793/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.039/1997; 860.259/2007; 861.745/2010; 861.746/2010 861.873/2012; 861.891/2012; 861.980/2012; 861.981/2012 861.983/2012; 862.106/2012; 860.096/2013; 860.119/2013 860.149/2013; 860.194/2013; 860.205/2013; 860.668/2013 861.094/2013; 861.317/2013; 861.318/2013; 861.453/2013 861.767/2013; 860.469/2014; 860.862/2014; 860.863/2014 860.864/2014; 860.977/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 861.789/2011; 860.584/2012; 860.892/2013; 861.074/2013 861.153/2013; 861.352/2013; 861.831/2013; 861.850/2013 860.027/2014; 860.515/2014; 860.661/2014; 860.804/2014 860.905/2014; 860.935/2014; 860.975/2014; 861.295/2014 Fase de Licenciamento (1343) 861.044/2009; 860.931/2012; 861.125/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2015 publicado no D.O.U de 25/05/2015, Seção 3 Pág. 127 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificar os subiens: 8.1.4 Desconsiderar o texto que diz:"devidamente registrados Conselho Regional de Administração-CRA.( 1¨ do atr30 da Lei 8666/93),acompanhado do contrato que lhe deu suporte. 8.1.11 - Desconsiderar 8.1.12 - Desc o n s i d e r a r. (SIDEC - 02/06/2015) 323017-32263-2015NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE CV.PPSA.002/2015 1) Licitação: Convite CV.PPSA.002/2015. 2) Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolver o projeto de engenharia e arquitetura, necessário para a adequação do escritório central da PPSA, em área de aproximadamente 500m2, incluindo as instalações do Data Center. 3) Vencedora: Foco Arquitetos Associados Ltda - EPP. 4) Valor: R$ 143.000,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. ARLINDO FERREIRA SEBASTIÃO Presidente da Comissão Especial de Licitação PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 28 de maio de 2015 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o Teste de Longa Duração (TLD) de NE Tupi, atual campo de Sépia, Área de Cessão Onerosa do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos-SP, 2 de junho de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 8, DE 2 DE JUNHO DE 2015 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a prorrogação, por seis meses, do prazo de validade do cadastro gerado com o processo seletivo público regido pelo Edital nº 1 - Petrobras/ PSP RH 2014.2, de 11/09/2014, a contar de 20/07/2015, para todos os cargos e, excepcionalmente para o cargo Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, a contar de 12/08/2015. ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente Executivo PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT-01/2015 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT torna público que realizará no dia 30/06/2015, a partir das 10h, na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, lj. 42, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, leilão de balança rodoviária, empilhadeiras, compressores, condicionadores de ar, dormentes, equipamentos de escritório, equipamentos de laboratório, equipamentos diversos, mobiliário, sucata de informática, sucata de veículos, sucata ferrosa, telefones e veículos (chassi: 9BS- TE6X4ZN3244728, 9A9LP01CPCBDT6472, LA7CMT07637 e 93HFA65308Z215852), através do leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 10/06/2015, na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, lj. 42, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG ou consultado na Internet através do site www.gpleiloes.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.8 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354-1241 ou 2354-0312. Rio de Janeiro, 03 de Junho de 2015. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenador de Leilão SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 107/2014. N o- Processo: 55000001326201450. DISPENSA N o- 72/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 35796341000523. Contratado : AS PTA ASSES E SERV A PROJ EM -AGRICUL- TURA ALTERNATIVA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/06/2015. (SICON - 02/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 114/2014. N o- Processo: 55000001542201403. DISPENSA N o- 113/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25572868000197. Contratado : REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIASAL- TERNATIVAS. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/06/2015. (SICON - 02/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7003/2015 - UASG 133088 Número do Contrato: 7000/2012. N o- Processo: 54700000293201217. PREGÃO SISPP N o- 4/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 10629386000159. Contratado : OVER ELEVADORES LT- DA - ME -Objeto: Formalizar reajuste estabelecido na Cláusula Décima do Contrato original. Fundamento Legal: Art.37 da IN nº02/2008 e art.65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$13.617,36. Fonte: 176370002 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 12/05/2015. (SICON - 02/06/2015) 133088-37201-2015NE080060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2015 - UASG 373040 N o- Processo: 54230003102201597 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação visa realizar o transporte dos bens móveis de propriedade de servidor da Unidade Avançada de Bacabal/INCRA/MA, para a Unidade Avançada do INCRA no Município de Guajará-Mirim, vinculada à Superintendência Regional de Rondônia ? SR/17, no Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/06/2015 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Pregao será do tipo menor preço por item. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2015) 373040-37304-2015NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00009/2015 ao Convênio N o- 717768/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE PONTES E LACER- DA, CNPJ nº 15.023.989/0001-26. Prorrogação da vigência fisico financeira por mais 90 dias visando a finalização do ajuste conveniado.. Valor Total: R$ 1.118.003,76, Valor de Contrapartida: R$ 33.003,76, Vigência: 10/12/2009 a 08/09/2015. Data de Assinatura: 29/05/2015. Signatários: Concedente : SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA, CPF nº 328.766.451-49, Convenente : DONIZETE BAR- BOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 208.028.461-49. (SICONV(PORTAL) - 02/06/2015) Ministério do Desenvolvimento Agrário .