DESPACHO SDL-ANP Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020200080 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.759/2020-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI - PLG N°5/2021 - Prazo 5 anos 810.792/2019-LEODOMAR FRANCISCO COLOMBO - PLG N°4/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com fundamento no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.213031/2019-95, torna pública a revogação da autorização à distribuição de combustíveis líquidos, outorgada à WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 07.585.478/0001-70, localizada em AC Engenho Redemoinho, S/N, Sala 02, Zona Rural, Chã de Alegria, PE. CEP 55835-000. Tornam-se públicas ainda as revogações das Autorizações ANP nº 101/2016, outorgada à filial da empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.585.478/0009-27, ANP nº 1045/2015, outorgada à filial da empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.585.478/0008-46 e ANP nº 459/2010, outorgada à matriz. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0369468 A. C. MORAES ALVES LTDA 40.151.884/0001-08 48610.000407/2021-18 . GLPAM0369373 A C R MONTEIRO 34.564.314/0001-39 48610.000366/2021-60 . GLPAL0369418 A L DA SILVA CAMPOS 39.666.164/0001-98 48610.000393/2021-32 . GLPRO0369451 A. L. FERREIRA DE FREITAS COMERCIO DE GAS EIRELI 37.076.164/0001-02 48610.006928/2020-06 . GLPAM0369382 A. LIMA FERREIRA 17.482.262/0003-02 48610.007968/2020-67 . GLPSP0369428 ADRIANA SOARES RAMOS COMERCIO DE GAS EIRELI 17.808.984/0002-15 48610.008035/2020-97 . GLPPR0369448 ADRYELL VENTLANDO - COMERCIO DE GAS 37.508.275/0001-40 48610.000406/2021-73 . GLPSC0369402 AMIGOS GAS LTDA 07.230.635/0002-05 48610.004622/2020-15 . GLPPI0369362 ANTONIO OBERDAN LIMA ABREU 30.709.543/0001-43 48610.000356/2021-24 . GLPSC0369444 AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA 03.455.338/0029-27 48610.002711/2020-19 . GLPDF0369404 C BERNARDO COMERCIO DE GAS 37.999.663/0001-71 48610.005002/2020-95 . GLPSP0369416 C G COMERCIO DE GAS LTDA 38.259.083/0001-00 48610.000388/2021-20 . GLPCE0369358 CANDIDA COMERCIO DE GAS LTDA 15.175.808/0001-87 48610.000346/2021-99 . GLPRJ0369384 CENTRAL GAS 1 - COMERCIO DE GLP LTDA 33.601.831/0001-78 48610.000372/2021-17 . GLPRJ0369400 CHARLES PIMENTEL COMERCIO DE GAS LTDA 36.756.322/0001-02 48610.005531/2020-99 . GLPMG0369432 CM COMERCIO DE GAS E BEBIDAS EIRELI 31.987.303/0001-73 48610.007292/2020-10 D M SILVA 38.250.993/0001-22 48610.008017/2020-13 . GLPPR0369436 DEIVISON BUENO DE GODOY - PAGUE POUCO GAS 30.762.756/0001-39 48610.007751/2020-57 . GLPMG0369395 DEPOSITO DE GAS RR DIAS LTDA 35.401.340/0001-09 48610.006940/2020-11 . GLPMT0369453 DINNI ROUGRAS R FONSECA 24.810.162/0002-34 48610.007057/2020-30 E B DE JESUS COMERCIO DE GAS E DISTRIBUIDORA DE 16.767.825/0001-76 48610.000383/2021-05 . GLPTO0369352 EDMILSON DA SILVA 14.322.854/0001-07 48610.000336/2021-53 . GLPPR0369354 EDSON BLOCKI DOS SANTOS - GAS 37.977.701/0001-95 48610.000341/2021-66 . GLPMG0369442 EFIGENIA DA CRUZ DOS ANJOS SERAFIM GAS 33.558.464/0001-77 48610.000122/2021-87 . GLPCE0369338 F C SILVA GAS 28.413.848/0001-61 48610.000320/2021-41 FL COMERCIO DE GAS LTDA 38.351.628/0001-04 48610.000096/2021-97 . GLPMT0369462 GUILHERME RENATO CHAGAS & CIA LTDA 38.330.447/0001-00 48610.008003/2020-91 . GLPMG0369367 H & F WERNECK LTDA 37.925.314/0001-05 48610.000362/2021-81 HERIDAN MENDES CAVALCANTI CARDOSO 39.527.867/0001-35 48610.000152/2021-93 . GLPSP0369457 J. R. WATANABE TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA 30.769.534/0001-48 48610.007961/2020-45 . GLPPR0369371 JAQUELINI ANDRESSA OLIANCZUK PERES 39.442.851/0001-20 48610.000364/2021-71 . GLPRS0369344 LEANDRO GOULART PEREIRA 35.655.056/0001-69 48610.000325/2021-73 LUIZ CARLOS MATOS DE OLIVEIRA EIRELI 36.355.700/0001-46 48610.008094/2020-65 . GLPSP0369466 M A DOMINGUES GAS 38.024.419/0001-56 48610.005975/2020-24 . GLPSP0369438 MACEDO E SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 37.398.031/0001-52 48610.006566/2020-45 . GLPSP0369377 MAURICIO LUIZ DE OLIVEIRA 24.257.934/0001-71 48610.000120/2021-98 . GLPPR0369464 MERCADO CALABRESI LTDA 36.037.123/0001-44 48610.000114/2021-31 MILENIO COMERCIAL DE GAS EIRELI 25.433.701/0005-79 48610.000353/2021-91 . GLPSP0369440 MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 36.436.055/0001-96 48610.000424/2021-55 . GLPPE0369459 NANCI BARBOSA SOUTO GOMES 27.455.846/0001-72 48610.006779/2020-77 NATANAEL SILVA SOUZA 32.060.251/0001-58 48610.007570/2020-21 . GLPPR0369393 POTCZYK COMERCIO DE GAS LTDA 38.030.269/0001-93 48610.007956/2020-32 . GLPRS0369410 RAFAEL DE LIMA BROTTO E CIA LTDA 39.510.612/0001-60 48610.000379/2021-39 . GLPMG0369406 REVENDA ALPHA DE GAS LTDA 35.915.801/0001-61 48610.008020/2020-29 SERGIO ANTONIO CORONA 08.890.372/0001-42 48610.000145/2021-91 . GLPSP0369341 SEVENGAS COMERCIO DE GAS E CONVENIENCIA LTDA 38.077.887/0001-99 48610.000321/2021-95 . GLPAP0369346 SILVA & DANTAS LTDA 38.299.421/0001-38 48610.000332/2021-75 SP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 39.711.432/0001-46 48610.000095/2021-42 . GLPRJ0369391 TELLES CENTRAL GAS - COMERCIO DE GLP LTDA 38.085.487/0001-25 48610.000373/2021-61 TOP GAS REVENDEDORA DE GAS EIRELI 28.780.218/0002-06 48610.000363/2021-26 . GLPRS0369455 TULIO DA SILVA CRUZ & CIA LTDA 03.006.279/0003-70 48610.000201/2021-98 . GLPMG0369364 V.A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 38.026.887/0001-60 48610.000358/2021-13 . GLPPR0369348 VILMAR JOSE TERNUS - GAS 38.076.695/0001-68 48610.000334/2021-64 . GLPPI0369408 W V DE SOUSA MOURA 37.714.964/0001-01 48610.005110/2020-68 . GLPMG0369414 WANDER REGINALDO CARVALHO FERNANDES 38.116.464/0001-30 48610.000386/2021-31 . GLPSP0369350 YISACE COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS - EIRELI 39.304.366/0001-90 48610.000335/2021-17 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 85, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo LUCAS DA SILVA BEZERRA 21.617.193/0002-85 48610.007416/2020-59 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0206858 J O POSTO DE COMBUSTIVEIS VII LTDA 39.240.566/0001-26 48610.000069/2021-14 . PR/MT0206856 POSTO BELVEDERE EIRELI 16.702.007/0001-95 48610.004644/2020-77 . PR/MG0206822 POSTO DE COMBUSTIVEL PE LIBERIO LTDA 32.787.757/0001-63 48610.000305/2021-01 . PR/GO0206859 RODA BEM COMBUSTIVEIS RUBIATABA LTDA 31.200.102/0001-84 48610.000526/2021-71 . PR/RR0206857 SALLUZ NORMANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 39.560.971/0001-21 48610.000026/2021-39 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RR0218629 A. A. CASTELO BRANCO 07.026.187/0002-22 48610.014019/2012-23 . 001/GLP/MA0009507 A. C. DE PAIVA FERNANDES FILHO - EPP 00.295.457/0001-70 48610.011160/2006-26 . GLP/MA0204504 A. C. DE PAIVA FERNANDES FILHO - EPP 00.295.457/0003-32 48610.000070/2011-77 . GLP/MA0205500 A. C. DE PAIVA FERNANDES FILHO - EPP 00.295.457/0004-13 48610.002080/2011-47 . GLP/MA0226111 A. C. DE PAIVA FERNANDES FILHO - EPP 00.295.457/0005-02 48610.004255/2014-01 . GLP/MA0225293 A. C. DE PAIVA FERNANDES FILHO - EPP 00.295.457/0007-66 48610.004692/2014-17 . GLP/AM0202802 A. F. DE SENA - ME 03.239.851/0001-80 48610.015798/2010-12 . GLP/PA0207708 A FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA ME 10.222.978/0001-51 48610.002372/2011-80 . GLP/RO0186191 A FERREIRA DE AGUIAR PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME 03.246.520/0001-77 48610.006333/2010-71 . GLP/PR0209727 A. M. DE MENEZES GÁS ME 11.954.196/0002-50 48610.010578/2011-83 . GLP/PE0182744 A P DE SANTANA 11.084.111/0001-40 48610.000483/2010-71 . GLP/PA0204601 A. PANTOJA CARDOSO COMERCIAL EIRELI EPP 12.681.344/0001-92 48610.000501/2011-03 A. SAMPAIO TECH 06.014.134/0001-48 48610.005439/2007-51 . GLP/SC0206367 AAPG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 03.481.865/0001-05 48610.003591/2011-86 . GLP/PI0176056 ABREU E FILHOS LTDA. 09.588.027/0001-11 48610.014830/2008-28 . 001/GLP/SP0021852 AGUINALDO APARECIDO VALERIO ME. 09.114.289/0001-44 48610.006835/2008-87 . 001/GLP/SP0020423 AJATO COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA - ME 09.101.439/0001-85 48610.003569/2008-31 . GLP/PA0235608 ALBERTO ANDERSON SOUZA DOS SANTOS 14.903.098/0001-00 48610.007556/2016-41 . GLP/MA0201588 ALDENIR MACEDO COELHO - 11.103.434/0001-33 48610.010899/2010-05 . GLP/PA0207126 ALVES E OLIVEIRAA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 12.695.088/0001-92 48610.005300/2011-94 . 001/GLP/PE0017867 ANA C. D. DA SILVA 08.658.568/0001-06 48610.011696/2007-22 . 001/GLP/CE0018991 ANDREA CUNHA CORDEIRO ME 08.510.476/0001-84 48610.014939/2007-84 . GLP/SP0220785 ANDREIA A. D. PRADO - ME 17.534.190/0001-20 48610.004603/2013-51 . GLP/CE0206507 ANTONIO MARCOS BRASILEIRO SALES - ME 00.651.106/0001-55 48610.003927/2011-19 . GLP/SP0181976 APARECIDA DE OLIVEIRA GÁS - ME 11.169.586/0001-39 48610.015289/2009-56 . GLP/PB0181867 ARNALDO CLEMENTINO DA SILVA 05.294.402/0001-60 48610.015096/2009-03 . GLP/SC0207909 AUTO POSTO ENERGY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 10.680.781/0001-66 48610.006863/2011-08 . GLP/CE0220018 AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA - EPP 01.643.197/0001-40 48610.002620/2013-54 . GLP/SP0229349 AUTO POSTO TOSCANA LTDA 18.112.497/0001-03 48610.003136/2015-12 . GLP/SP0058085 AVANTGÁS COMÉRCIO DE GAS LTDA. - ME 09.206.477/0001-00 48610.007817/2008-12 . GLP/CE0226893 BALLA DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME 08.361.199/0001-95 48610.009912/2014-07 . GLP/CE0227598 BALLA DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA - ME 08.361.199/0002-76 48610.012189/2014-35 . GLP/RN0182467 BRAZ FARIAS COMERCIO DE GAS LT DA 10.809.930/0001-44 48610.016249/2009-21 . GLP/SP0236889 C & M COMERCIO DE GLP LTDA 24.925.111/0001-77 48610.011025/2016-52 . GLP/PA0185304 C. A. DA SILVA LIMA COMÉRCIO - ME 10.914.541/0001-89 48610.004948/2010-62 C. BRAGA PEREIRA - ME. 14.553.797/0001-69 48610.008866/2013-30 . GLP/MA0214902 C. J. LEITE DA SILVA - ME 02.739.955/0001-90 48610.005150/2012-08 . 001/GLP/SP0013437 CAIXE COMÉRCIO DE GÁS MAT. ELET. E HIDR.LTDA ME 03.224.017/0001-10 48610.003289/2007-41 . GLP/AM0182232 CANDIDA SAARA LUCAS DE SOUZA - ME. 02.887.868/0001-80 48610.015748/2009-00 . GLP/PA0243493 CARFETTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI - ME 13.586.293/0002-63 48610.014382/2017-53 . 001/GLP/SP0021097 CASIAVERA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.- ME 04.925.432/0001-64 48610.004285/2006-16 . GLP/SP0217260 CASTRO & LEONCIO CONVENIÊNCIA LT DA 14.835.622/0001-44 48610.010477/2012-93