Processo minerário
810.792/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2020 e 05/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 49211/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
PLG N°4/2021 - Prazo 5 anos
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- Seção 1
Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°258/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
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