Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 77/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
868.154/2016 — PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.056/2022-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°6991/2022 - Cessionario:48079.868176/2022-06-RODINEY DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF- CPF ou CNPJ 693.834.801-49
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.272/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°7908/2021
868.272/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°7908/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.154/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA
868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.235/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58751/2022/SEOUT-MS/ANM
868.201/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58754/2022/SEOUT-MS/ANM
868.202/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58757/2022/SEOUT-MS/ANM
868.203/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58760/2022/SEOUT-MS/ANM
868.211/2022-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-OF. N°58768/2022/SEOUT-MS/ANM
868.182/2022-REALSIDER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA-OF. N°58430/2022/SEOUT-MS/ANM
868.198/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58735/2022/SEOUT-MS/ANM
868.232/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°59062/2022/SEOUT-MS/ANM
868.234/2022-THEOTONIO DOS REIS COSTA NETO-OF. N°59066/2022/SEOUT-MS/ANM
868.173/2022-HEDEVAN COSTA-OF. N°58608/2022/SEOUT-MS/ANM
868.235/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°59067/2022/SEOUT-MS/ANM
868.165/2022-AGRICOLA E FLORESTAL SAO FELIX LTDA-OF. N°58234/2022/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.229/2022-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
868.236/2022-JAIME VALLER
868.221/2022-CLEMEDES DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2023, p. 56