Processo minerário

868.056/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6991 Publicado DOU de 05/09/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 280,11 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 49,66 ha,...''

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6991/2022 - Vencimento em 05/09/2025

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5. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6991/2022 - Cessionario:48079.868176/2022-06-RODINEY DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF- CPF ou CNPJ 693.834.801-49

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 77

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