Processo minerário

868.056/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2022 e 02/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.914, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 02/01/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 1879/SPE/MME, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/01/2023

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3. 27/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 202, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 27/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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